Entidade, assim como Donna, completa neste ano três décadas de trajetória no RS
É dito que, para entender o presente, é preciso olhar para o passado. Só que, no que diz respeito à proteção à vida da mulher, espiar o contexto de 30 anos atrás assusta. Para começar, não havia Lei Maria da Penha, que, desde 2006, protege contra a violência doméstica.
A Defensoria Pública do Estado recém-começava a atuar, o que dificultava o acesso das mais pobres à Justiça através de processos. As Delegacias da Mulher eram poucas – mesmo atualmente estima-se que 91,7% dos municípios brasileiros não tenham delegacias especializadas, conforme levantamento do IBGE.
E, mais assombroso ainda, os casos de violência sexual contra a mulher não eram considerados crime contra a pessoa, e sim crimes contra a honra, conforme a advogada Márcia Soares.
— A naturalização da violência era enorme. Quando uma mulher era violada sexualmente, de fato, quem estava sendo “atingido” era o seu marido, não ela. Tudo estava precisando mudar, havia um grande vácuo legal e faltavam serviços de atenção a elas. E aí, uma mulher em situação de violência fazia o quê? — questiona ela.
