Processos de violência sexual contra a mulher em 2021 já superam os casos de todo o ano passado

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Entre janeiro e junho de 2021, 38 casos de feminicidio chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio

(O Globo – Rio | 02/08/2021 | Por Vera Araújo)

RIO — Atendente de uma cafeteria no Plaza Shopping, em Niterói, Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, não se cansava de chamar a mãe, a dona de casa Márcia Maria Mota, de 53, para tomar um cappuccino com uma fatia de bolo no trabalho. Depois de três anos, Márcia decidiu visitá-la de surpresa, em 2 de junho. O encontro com a filha acabou não acontecendo. A gerente da loja de café a sentou na cadeira e deu a notícia: Vitórya havia sido esfaqueada por um homem. Nesta segunda-feira (2), exatos dois meses após o feminicídio sofrido pela jovem, haverá a primeira audiência do caso, na 3ª Vara Criminal do Fórum de Niterói. O réu, Matheus dos Santos da Silva, de 21 anos, era colega de Vitórya no curso de Auxiliar de Enfermagem, e teria matado a estudante devido a um “amor não correspondido”.

O crime é um dos 38 casos de feminicídio que chegaram entre janeiro e junho deste ano no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Em todo o ano passado, foram 70 ações abertas para esse delito. Os dados, resultado de um levantamento do TJRJ feito para O GLOBO, mostram uma situação ainda mais grave em relação à violência sexual contra a mulher (que reúne, entre outros, os casos de estupro e assédio): o número de processos abertos até o meio deste ano já supera o de 2020 inteiro e pode, até dezembro, ultrapassar o de 2019, o ano com mais processos abertos desde 2013. Ao todo, tramitam na Justiça fluminense 125.915 casos de violência doméstica. No próximo dia 7, a Lei Maria da Penha, criada para coibir crimes como esses, completa 15 anos.

Ritmo acelerado

Outra categoria que ultrapassou o número de casos de 2020 foi o da violência moral, que envolve os crimes de injúria, calúnia e difamação contra mulheres. No ano passado, foram 552 processos abertos. No primeiro semestre de 2021, começaram a tramitar 565 ações desse tipo.

Juíza do 6º Juizado da Leopoldina, Katerine Jatahy julga, diariamente, histórias de violência doméstica. A região do fórum abrange os complexos do Alemão e da Maré e recebe 550 novos processos desse tipo mensalmente. Ela afirma que o crescimento no número de ações tem conexão com o período da pandemia e isolamento social, em que e as mulheres ficaram mais expostas à violência de maridos e companheiros agressores.

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