Um debate na Assembleia Legislativa do Ceará marcou o lançamento do primeiro relatório da Rede de Observatórios da Segurança, que reúne dados sobre violência, segurança pública e direitos humanos em cinco estados. O evento teve a participação do deputado Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
(Rede de Observatórios de Segurança, 21/11/2019 – acesse na íntegra no site de origem)
O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas traz dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. “A Rede pretende mapear a violência cotidiana, que muitas vezes não chega à polícia e nem integra estatísticas. Oficiais. Essas ocorrências tendem a ser minimizadas, mas contribuem para criar uma cultura de violência que permite banalizar as violências mais graves, como os homicídios”, disse a coordenadora geral, Silvia Ramos.
Projeto coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, a Rede de Observatórios registra diariamente fatos relacionados ao racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo.
Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados.
Entre os dados obtidos, destacam-se:
- O alto número de feminicídios nos registros de violências contra mulheres. No Brasil, 29% de todos os homicídios contra mulheres em 2018 foram classificados como feminicídios. Já entre os 518 crimes monitorados pela Rede em cinco estados, 39% se enquadravam na categoria. (…)
- Chamou a atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. Apenas 14 casos foram assinalados, mostrando que o silêncio sobre a violência racial ainda prevalece.
As organizações que integram a Rede são: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/UCAM), do Rio de Janeiro; Laboratório de Estudos da Violência (LEV/ UFC), do Ceará; Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; e Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.
Veja o relatório completo aqui.
Para o infográfico com os principais dados, clique aqui.
A Agência Patrícia Galvão selecionou alguns trechos do relatório de monitoramento:
“Em nosso monitoramento em cinco estados, de junho a outubro, entre os 518 casos de violência contra mulheres que analisamos, 39% foram classificados como feminicídios; 42% como tentativas de feminicídios ou agressões físicas e 15% como agressões sexuais (incluindo estupros).”
“No Ceará, os casos de feminicídio registraram alta de 13% no ano de 2019 em relação a 2018. Uma das faces desse fenômeno é o assassinato de meninas adolescentes e jovens que começa a ser observado a partir de 2017 com a nova dinâmica do crime principalmente em Fortaleza e Região Metropolitana.”
“Em SP, onde 90% dos feminicídios monitorados ocorreram fora da capital.”
“É possível identificar um número não desprezível de relatos de violências contra mulheres orientadas por facções do crime, com o objetivo de controlar jovens e adolescentes do sexo feminino ou punir membros das gangues ou devedores por meio de agressões às suas mulheres. Se os casos monitorados expressarem uma tendência nova de combinação de violência de grupos armados com violência de gênero, estaremos observando um cenário muito preocupante. ”
“A escassez de registros de ocorrência e a baixa circulação de informações acerca de fenômenos de discriminação e preconceito é impactante. É como se fosse um discurso recalcado: o racismo presente nas relações em todas as esferas da sociedade brasileira é quase sempre ocultado.”
“Dos 33 casos de violência contra pessoas LGBTI+8 monitorados, 13 referem-se à homofobia letal e 22, a agressões, violência sexual e agressões verbais (um caso pode envolver mais de uma ocorrência). São Paulo (12) e Ceará (10) destacam-se no número de ocorrências.”
“Os números são incrivelmente baixos e não expressam a incidência da violência homofóbica que caracteriza o Brasil. (…) A verdade é que lésbicas, gays e transexuais não consideram delegacias distritais lugares seguros para
procurar ajuda depois de experiências de homofobia.”
