Feministas históricas, como Jacqueline Pitanguy, Hildete Pereira de Melo e Leila Linhares, começaram uma campanha nas redes sociais contra o porte de armas. Alegam que a “posse de armas é uma crônica anunciada do feminicídio” – “40% das mulheres assassinadas em casa são mortas por armas de fogo e 83,5% dos responsáveis são seus próprios familiares e companheiros”.
(O Globo, 16/10/2019 – acesse no site de origem)
Leia o texto: “Posse de armas é uma crônica anunciada do feminicídio. Uma vez que o Brasil é o 5º no ranking mundial de feminicídio, que 40% das mulheres assassinadas em casa são mortas por armas de fogo e que 83,5% dos responsáveis são seus próprios familiares e companheiros. O Projeto de lei 3723/2019 não passou por nenhuma comissão e pode entrar na pauta hoje. Este projeto representa uma ameaça para todas as mulheres brasileiras. Ao dispensar comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico e a negativa de antecedentes criminais para a posse de armas de logo no Brasil, o PL vulnerabiliza ainda mais as mulheres.
O Estado tem o monopólio da violência em qualquer sociedade. Porque armas matam, a sua posse por indivíduos particulares é restrita e controlada. Em todos os países há algum tipo de controle. E quanto menos armada a população, menor a incidência de mortes por armas de fogo.
Pesquisa recente (DataFolha, Dezembro de 2018) indicou que 61% da população brasileira não querem esses instrumentos letais em suas casas. Essa porcentagem ultrapassa os 70% no caso das mulheres. Não se trata de paranoia: mulheres se sentem mais inseguras porque, de fato, estão mais inseguras.
O Presidente Bolsonaro, com apoio jurídico do Ministro Sergio Moro, apresentou um decreto com o qual cada adulto pode ter até 4 armas em casa. Esse decreto não atende à função do Estado de proteger seus cidadãos e cidadãs.
Hoje ocorre um numero elevado de feminicidios, mas é importante saber que é muito maior o numero de mulheres que conseguem escapar do ciclo de violência e recomeçam suas vidas. São sobreviventes. Com armas de fogo seriam vítimas de feminicídio.
O Congresso deveria ouvir nossas vozes. Trata-se de uma ameaça direta a nós.
A campanha “Mais armas, mais feminicídio” tem apoio do AEQSE e do Coletivo Feminista 4D, realizada em parceria com a ONG CEPIA.
Por Ana Cláudia Guimraães