Um terço das mulheres assassinadas no Brasil morre apenas por ser mulher
Pedidos de socorro por violência doméstica aumentaram em 2020, apesar de queda em registros formais, aponta anuário
(Folha de São Paulo | 16/07/2021 | Por Júlia Bardon)
Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.
Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.
Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta (15) com dados dos estados.
O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.
Serviu ao caso de Vitórya Melissa Mota, 22, por exemplo. A estudante de enfermagem estava na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ) quando foi esfaqueada por um colega de turma, em junho. Ele foi preso em flagrante e denunciado.
