Aprisionamento feminino no país passou da situação de quase inexistência para a superlotação
Em 23 anos, o número de mulheres encarceradas no Brasil cresceu mais de cinco vezes. Um salto de 5.600 para 33 mil entre 2000 e 2023. São 27 mil pessoas a mais em um sistema superlotado e não necessariamente arquitetado para recebê-las. Até pouco tempo atrás, as cadeias eram vistas praticamente como espaços exclusivos para homens. Agora, o país é o terceiro com a maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos e China.
“As mulheres ficam em prisões que foram construídas para homens. A estrutura não foi pensada para elas em todo o Brasil, e, à medida que foi havendo necessidade, os espaços foram adaptados”, diz o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
E não é um exagero dizer que a história da mulher no crime chegou a ser desconsiderada por um longo tempo no país. No século XIX, o imaginário nacional era de um perfil feminino tão frágil que seria incapaz de transgressões graves. Durante um período, as presas eram vigiadas por irmãs de caridade, e o foco era fazer com que elas voltassem ao lar.
Até que, nos anos 2000, após a implantação da Lei de Drogas, que fez distinções entre usuários e traficantes e reforçou a existência de uma guerra contra o tráfico nos Estados, a quantidade de mulheres nos presídios passou a crescer. Em dez anos, de 2000 a 2010, quintuplicou o número de mulheres encarceradas.
De 2017 e 2018 em diante, os números começaram a diminuir. “A queda foi promovida pelo superencarceramento. A ausência de vagas e a impossibilidade do Estado de construir vagas na velocidade que as pessoas estavam sendo presas e mantidas lá geraram um contrapeso automático”, afirma Nana Oliveira, advogada popular criminalista, presidente da assessoria popular Maria Felipa.
