Trata-se de uma publicação de linguagem simples e amigável, que pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil.
Organizado em cinco capítulos, o Guia apresenta abordagem introdutória e abrangente do conjunto de instrumentos e mecanismos internacionais e nacionais existentes para cada cidadão e cidadã no tema da violação dos direitos à igualdade étnico-racial.
Com informações que compreendem desde o marco legal brasileiro e internacional, no âmbito dessa temática, até endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e nas capitais, o Guia reúne, entre outras coisas, orientações sobre como apresentar denúncias de apresentar denúncias de discriminação e racismo no sistema interamericano.
Com esta publicação, importante iniciativa no marco do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes no Brasil, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo brasileiro em prol da redução das desigualdades raciais, étnicas, de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
