Dia Internacional Contra a LGBTfobia: subnotificação e pandemia levam Brasil a registrar menos mortes de pessoas LGBT+ em 2020

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(O Globo – Celina| 17/05/2021 | Por Redação)

pandemia de Covid-19 e a alta subnotificação levaram o Brasil a registrar menos mortes de pessoas LGBTI+ em 2020. Ao longo do ano passado, ao menos 237 pessoas perderam a vida para a violência LGBTfóbica no país. O total verificado representa uma queda de 28% em relação a 2019. Os dados são do relatório “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ No Brasil – 2020”, realizado pelo Grupo Gay da Bahia e pela Acontece Arte e Política LGBT+, de Florianópolis.

As entidades ressaltam que, apesar da queda, “não há motivos factíveis para comemorar”. Os pesquisadores consideram que a redução não foi motivada pela implementação de políticas públicas de inclusão e proteção da população LGBTI+, mas sim por uma oscilação numérica “imponderável” e “enorme subnotificação” identificada durante as buscas — uma vez que o levantamento é feito com base em mortes noticiadas pela imprensa e movimentos sociais e não há dados oficiais — , e pelo desmonte nas campanhas de incentivo à denúncia a partir de 2018. Além disso, o relatório aponta para os efeitos da pandemia de Covid-19, que intensificou o isolamento de muitas pessoas LGBT+, tendo em vista que dada população já era impactada pela falta de sociabilidades, referências e espaços.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter equiparado o crime de LGBTfobia ao crime de racismo em 2019, a tipificação ainda não foi adotada de forma abrangente pelos órgãos de segurança pública do país e ainda não há divulgação consistente de dados oficiais. Neste contexto, os bancos de dados e relatórios lançados sobre a violência LGBTfóbica no Brasil são feitos há anos por movimentos sociais e coletivos, como o Grupo Gay da Bahia e a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) , que identificam as mortes por meio de notícias publicadas na imprensa e coletas realizadas cotidianamente na rede de ativistas e colaboradores do movimento LGBTI+ .

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