Propostas para a minoria são ignoradas no programa da maioria dos principais candidatos à prefeitura
(O Globo, 04/09/2016 – acesse no site de origem)
As políticas relacionadas ao público LGBT foram o grande assunto da política de Niterói este ano, por conta da polêmica em torno do Plano Municipal de Educação (PME). Apesar disso, a questão da diversidade não ganhou destaque nas propostas feitas pelos principais candidatos a prefeito: apenas o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) inseriu em seu plano de governo propostas relativas à inclusão de gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais. O prefeito Rodrigo Neves (PV) e o ex-deputado estadual Felipe Peixoto (PSB) não fizeram qualquer promessa específica sobre o assunto. O Grupo Diversidade Niterói (GDN) está elaborando uma carta de compromissos a ser apresentada a todos os candidatos, com propostas de políticas públicas voltadas à minoria.
No plano de governo do prefeito Rodrigo Neves, o termo LGBT não é citado nenhuma vez. No capítulo que trata da política de direitos humanos e assistência social, o plano propõe fortalecer “as políticas públicas de direitos difusos” (nos quais se incluem os LGBTs) e “o combate a toda forma de intolerância”. Questionado pela equipe de reportagem sobre suas propostas para o público LGBT, Rodrigo destacou as boas relações de seu governo com o movimento.
— O diálogo com os movimentos sociais e os diversos segmentos da sociedade civil, inclusive o movimento LGBT, tem sido uma tônica da gestão da cidade. Isso para que haja respeito às diferenças e aos direitos humanos — diz.
GDN FAZ CARTA DE COMPROMISSO
Perguntado se iria questionar na Justiça o conteúdo da emenda ao Plano Municipal de Educação que proibiu a discussão sobre diversidade nas escolas, Rodrigo diz que esse debate hoje é dos vereadores:
— Esse é um assunto que passou a ser da Câmara dos Vereadores. Em uma democracia, é necessário que haja respeito entre os poderes.
O GDN vai apresentar esta semana a carta de compromisso aos candidatos. No texto, haverá propostas referentes aos direitos da população LGBT. Segundo Felipe Carvalho, presidente do GDN, todos os postulantes ao cargo serão convidados a assinar. O conteúdo ainda está em discussão na diretoria da entidade. Para ele, a ausência de menções à minoria no plano de governo do PV não é positiva. Contudo, ele destaca as ações desenvolvidas pela atual gestão no que diz respeito aos direitos LGBTs.
— Apesar das menções pouco específicas, não temos dúvida do compromisso do atual governo. O prefeito Rodrigo Neves sempre teve diálogo conosco, e foi o primeiro a ir a uma parada gay — ressalta.
Serafini tem um capítulo inteiro de seu plano dedicado aos direitos LGBT, além de citar a questão da diversidade em outros tópicos, como educação e saúde. Segundo o deputado, seus adversários adotam uma postura dúbia em relação à defesa da minoria para não desagradar ao eleitorado conservador da cidade.
— Infelizmente, acho que eles estão repetindo o mesmo comportamento da última eleição. Durante a campanha, eles se acovardam para ganhar o voto dos fundamentalistas, mas nós não nos acovardamos — dispara.
Entre as propostas feitas no programa de Serafini, há algumas polêmicas. É o caso da reserva de vagas nos concursos públicos para transexuais, travestis e transgêneros. Segundo o candidato do PSOL, a medida vai no sentido de conferir visibilidade e emprego à população trans, que hoje é marginalizada no mercado de trabalho.
— Cerca de 95% da população trans não consegue entrar no mercado de trabalho e, em decorrência disso, acaba na prostituição. Avaliamos que é fundamental ter políticas para incluir essas pessoas no mundo do trabalho. E a nossa proposta não é criar privilégios em relação a outros grupos, mas garantir a representatividade dessa população — afirma.
Felipe Carvalho diz que o GDN não tem posição definida sobre essa proposta. Ele afirma que o ideal é que a inclusão ocorra através das escolas e lamenta o desfecho do PME.
— O debate sobre as cotas para a população LGBT é nacional, e os movimentos ainda não fecharam questão sobre o assunto. Não é especificamente colocando cota que a gente vai resolver o problema (da exclusão da população trans), mas talvez a gente precise nivelar por cima, já que na base, que é a escola, não conseguimos — diz.
Felipe Peixoto também não traz em seu plano de governo qualquer proposta específica para o público LGBT. No capítulo que versa sobre direitos humanos, a única referência ao tema está em uma proposta para melhorar o funcionamento dos órgãos e conselhos relacionados da assistência social, entre os quais o Conselho dos Direitos LGBT. Em sua coligação, o socialista conta com o apoio do PSC, que capitaneou as manifestações contrárias à discussão de diversidade de gênero nas escolas durante as votações do PME. O PSDB, que votou contra, também faz parte da aliança, indicando o vice, Antonio Rayol. Felipe afirma que seu plano de governo foi construído de maneira coletiva, através de consulta à sociedade civil, e que nada impede que mais propostas sejam incorporadas ao longo da campanha. Entretanto, se diz contrário à discussão sobre questões de gênero e orientação sexual nas escolas da rede municipal, o que, para ele, “é uma proposta petista”.
— Pretendemos apoiar o combate ao preconceito. Temos candidatos homossexuais na nossa nominata — justifica, antes de rejeitar a discussão nas escolas. — Sou contra fazer essa discussão nas escolas de ensino fundamental. Essa discussão deve ser feita na casa das pessoas, com suas famílias. Mas nada impede que no ensino médio esses assuntos sejam discutidos.
Igor Mello
