Muito além do PL 504, a LGBTfobia na Assembleia de São Paulo, por Erica Malunguinho

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(Estadão de São Paulo | 28/04/2021 | Erica Malunguinho)

O ataque a direitos da população LGBTQI+ materializado no PL 504/2020 – que pretender proibir a representatividade dessas pessoas na publicidade, associando-as a “práticas danosas” e a “influência inadequada” para crianças – não é um caso isolado. Desde o início deste mandato legislativo, em 2019, já foram propostos, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), outros sete projetos de lei ou substitutivos que visam a retirada de direitos de LGBTs.

Em sua maioria, essas proposituras utilizam expressões como “ideologia de gênero”, um conceito pejorativo usado pelo campo ultraconservador contra os avanços nos direitos sexuais e reprodutivos e na igualdade de gênero, em especial da população LGBTQI+. “Defensores da moral”, os autores costumam se referir à “ideologia de gênero” como ameaça à sociedade e usam o conceito de “família” para impor uma agenda política.

Venho cotidianamente denunciando e trabalhando para contrapor esses projetos e o pensamento retrógrado e desumano que representam. Vejo uma jornada de perseguição em relação às pessoas LGBT não apenas no Brasil, mas em âmbito global. Essa perseguição não é nova, mas resultado de um processo histórico que diz respeito a grupos reacionários que estão encontrando voz e ação institucional, por meio de governantes com o mesmo discurso reacionário, LGBTfóbico e de perseguição a determinados grupos. A ação desses grupos caminha lado a lado à do poder centralizado no governo federal, como parte de um projeto conjunto de perseguição e discriminação. Olham para pessoas LGBTs e associam coisas ruins e negativas.

Erica Malunguinho é pernambucana, artista e educadora. Mestra em Estética e História da Arte, tornou-se a primeira deputada estadual trans eleita no Brasil, em 2018.

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