Nota da SDH-PR sobre o Dia do Orgulho LGBT

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(Portal SDH, 29/06/2014) Neste sábado (28) foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data é marcada pelo episódio conhecido como Stonewall Inn, ocorrido em 1969, em Nova Iorque, quando a população LGBT uniu-se em uma manifestação contra constantes agressões policiais.

A violência contra a população LGBT que despontou em Stonewall se perpetua até hoje. Dados do 2° Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apontam que o número de denúncias de violações de direitos humanos contra a população LGBT cresceu 166% de 2011 para 2012, saltando de 1.159 para 3.084 registros. As fontes são o Disque 100, em conjunto com o ligue 180, da Secretaria de políticas para Mulheres (SPM), e a Ouvidoria do Sistema único de Saúde (SUS).

Para tanto, a SDH/PR lançou em 2013 o Sistema Nacional LGBT. O Sistema tem o objetivo de promover a articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, para a efetivação políticas afirmativas e de combate à homofobia.

A Secretaria também construiu em 2011, em parceria com o Ministério da Justiça, um Termo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento às Homofobias. O termo foi assinado com 17 estados, e foram criados grupos de trabalho de Segurança Pública LGBT nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Também foram implementadas alas específicas para gays, travestis e transexuais nos presídios dos estados de Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul, além de Minas Gerais que já possuía a ala desde 2009. Foram criadas unidades de polícia especializadas em crimes de ódio e delitos de intolerância nos estados do Pará, Pernambuco e Paraíba. Quanto a capacitação de policiais no atendimento a população LGBT foram realizadas nos estados do Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Ainda fazem parte das ações a criação de oito Comitês de Enfrentamento a Homo-Lesbo-Transfobia no AC, PA, PI, AM, DF, AL, RS e SP, espaços de controle social e acompanhamento das denúncias de violação dos direitos humanos de LGBT reportadas ao Disque 100.

Stonewall Inn- Na década de 60 nos Estados Unidos, a comunidade LGBT era constantemente reprimida e até presa sem razão. Na noite do dia 28 de junho de 1969, contudo, algo diferente ocorreu: os usuários de um bar LGBT em New York, Stonewall Inn, resistiram à prisão, e a polícia perdeu o controle da batida. Uma multidão se reuniu na rua, na frente do bar, encurralando a polícia dentro do mesmo. A tropa de choque foi convocada, e o cenário virou uma praça de guerra, com confrontos violentos que duraram por seis dias.

Assessoria de Comunicação Social

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