Suprema Corte dos EUA avalia união homossexual em mais quatro Estados

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(Folha de S. Paulo, 28/04/2015) A Suprema Corte norte-americana começa a debater nesta terça (28) se pessoas do mesmo sexo poderão se casar em todo o país, abrindo a porta para uma decisão definitiva sobre o tema nos EUA.

Atualmente, o casamento gay é permitido em 36 dos 50 Estados e na capital do país, Washington. Duas pessoas que se casam em um Estado que aprova a união e se mudam para um que desaprova, porém, perdem seus direitos.

Leia mais: Suprema Corte começa a debater futuro do casamento gay nos EUA (ConJur, 27/04/2015)

O reconhecimento da união cresceu nos últimos meses após a Suprema Corte decidir manter veredictos de instâncias inferiores que derrubavam o veto ao casamento gay em cinco Estados.

Agora, os nove juízes do principal tribunal americano precisam deliberar sobre a tentativa de quatro Estados de reestabelecer o veto.

Nesta terça, eles começarão a ouvir os argumentos dos envolvidos no caso.

De um lado, estão 16 casais proibidos de se casar nesses locais, que afirmam que a Constituição permite que tenham uniões nos mesmos termos das propiciadas aos heterossexuais.

Do outro lado estão os Estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee.

Esses Estados argumentam que a Suprema Corte deve deixar a decisão para os deputados estaduais, como ocorre hoje.

A expectativa é que o veredicto saia até o fim de junho.

Na prática, os juízes deverão responder a duas questões. A primeira, se os casais do mesmo sexo têm o direito constitucional de se casarem. Em seguida, se os Estados em que as restrições se mantêm devem reconhecer uniões realizadas em outras regiões.

A expectativa é que pelo menos sete juízes da Suprema Corte deem parecer favorável à questão, em linha com o presidente Barack Obama –que já declarou apoio ao casamento gay– e com a maioria da população, como indicam pesquisas de opinião.

Giuliana Vallone 

Acesse o PDF: Suprema Corte dos EUA avalia união homossexual em mais quatro Estados (Folha de S. Paulo, 28/04/2015)

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