Transgêneros colombianos conquistam avanço na mudança de sexo em documento de identidade

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(Adital, 11/06/2015) Para conseguirem mudar de sexo na carteira de identidade, os colombianos e colombianas transgêneros tinham que passar por um processo judicial demorado e rigoroso, incluindo inspeções corporais e avaliações psiquiátricas para conseguirem seu intento. Além do desgaste psicológico, havia todo um custo econômico. Contudo, as exigências estão mais flexíveis a partir desta semana no país sul-americano.

Foi aprovado o decreto n º 1227/2015, que elimina a necessidade de exames anatômicos e psiquiátricos para que os/as transgêneros consigam mudar seu nome no documento. Agora, isto já é possível por meio de um trâmite em cartório simples, como acontece com a troca comum de um nome por outro.

Segundo explicou o ministro da Justiça colombiano, Yesid Reyes, à imprensa basta apenas uma notificação em cartório e o registro da mudança de nome em escritura pública para que os transgêneros recebam uma nova carteira de identidade com seu novo nome. A estimativa é de que esse processo não dure mais do que 15 minutos e custe o equivalente a 4 dólares. “A construção da identidade sexual e de gênero é um assunto que não depende da biologia: vai muito mais além e é o que estamos reconhecendo no decreto”, ressaltou o ministro.

As entidades de direitos humanos e do movimento pela diversidade sexual reconhecem que a mudança é mais um passo para a garantia dos direitos da comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais] na Colômbia. Para marcar a data, algumas pessoas já estrearam a nova legislação em um ato simbólico, no qual mudaram sua carteira de identidade, substituindo o gênero com o qual nasceram pelo qual se sentem representadas.

Veja o vídeo do ato pela Rádio RCN:

Do ato participaram ativistas do movimento LGBT. Um deles, Camilo Losada, disse à imprensa que ser obrigado a apresentar um documento de identidade com um sexo que não corresponde à sua identidade de gênero implicava em desafios, como, por exemplo, conseguir um emprego.

Laura Weinstein, uma das transexuais que mudaram legalmente seu gênero no documento de identidade durante o ato, assinalou, por sua vez, que a nova legislação implica em transformações sociais e culturais, mas que ainda há muito o que fazer, pois não existe uma Lei de Identidade de Gênero que abranja mais direitos, além do que o decreto estabelece. Entretanto, para ela, a mudança é um grande avanço, como, por exemplo, para facilitar o acesso à saúde.

Acesse no site de origem: Transgêneros colombianos conquistam avanço na mudança de sexo em documento de identidade (Adital, 11/06/2015)

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