Violência contra estudantes transexuais ainda é recorrente na USP

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(Jornal do Campus, 24/03/2015) Diante de casos recentes e antigos de transfobia, universidade demonstra que a negligência não é de hoje. Conheça um pouco melhor a situação da comunidade trans* uspiana

No dia 3 de março, foram encontradas pichações voltadas a travestis e transexuais nas portas do banheiro masculino da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Apagadas e repudiadas pelo grêmio estudantil, o Gfau, logo em seguida, as mensagens demoraram menos de 20 dias para retornar – mais violentas ainda. Esse tipo de agressão, além de recorrente, não é recente na Universidade.

Ex-aluna e transexual, Sophia La Banca de Oliveira fazia seu mestrado no Instituto de Química em 2011, quando foi agredida ao percorrer o caminho para o Instituto Butantan, dentro do campus. “Estava descendo e, quando passei, me chamaram. Quando me aproximei, me pegaram pela gola da blusa”, alega. Ela conta que a abordagem a deixou intimidada, com perguntas sobre o que fazia no local. A jovem foi obrigada a apresentar sua carteirinha de estudante da USP para comprovar que era aluna e poder, então, circular livremente. “Não cheguei a denunciar no momento, mas claro, não me senti segura”, conta ela. A denúncia só foi prestada dois anos depois, em 2013, para que o caso fosse ao menos contabilizado.

Professora do departamento de Antropologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e presidente do USP Diversidade, Heloisa Buarque de Almeida explica que, se essas agressões ocorrerem dentro da faculdade, existem mecanismos de denúncia internos aos quais a comunidade pode recorrer. Segundo ela, é necessário delatar à diretoria das unidades e, ao mesmo tempo, na Ouvidoria da USP. “Em algumas unidades, é mais difícil formalizar a denúncia, devido à falta de uma espécie de ambiente de apoio e à dificuldade de se alcançar a diretoria”, diz ela. “Nos lugares em que existem pessoas mais próximas, através da própria informalidade é possível fazer com que o caso chegue facilmente à diretoria e depois na ouvidoria”. O papel desse núcleo dentro da univerdade é pressionar as gestões dos institutos, para que seja tomada alguma atitude cabível em relação aos atos agressivos. Para isso, no entanto, é necessário o envio de uma carta protocolada, documento que deve ser providenciado pela própria direção da unidade. Ainda de acordo com Heloisa, caso a pessoa trans* se sinta de alguma maneira ofendida dentro da Universidade, os mecanismos não-oficiais que podem ser procurados por ela são a Comissão de Graduação e também os Coletivos LGBTT*, mais especificamente, o Trans*a USP, coletivo de pessoas trans* da Universidade.

O preconceito mantido contra pessoas trans* é muito forte, e não gera apenas casos de constrangimento, mas também outros em que a violência pode ser física, e até causar mortes. O Brasil hoje é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo inteiro, segundo pesquisa da Transgender Europe (TGEU). No período de 2008 até o final de 2014, foram registradas 644 óbitos, sem se contabilizar aqui os casos que nem mesmo chegaram a ser denunciados. Essa mentalidade, além dessas consequências mais brutais, não deixa de se manifestar de maneira um pouco mais silenciosa dentro das instituições públicas. De acordo com a professora Heloisa, algumas unidades ainda são mais conservadoras que as outras, por exemplo. O USP Diversidade, órgão que ela chefia, está inserido no Núcleo dos Direitos da universidade, e não é um mecanismo oficial de denúncias. “A ideia do programa é, na verdade, criar projetos que propiciem um ambiente de maior tolerância em geral”, explica ela. “O problema é que, ao longo do ano passado, fomos tomados por questões urgentes, como os trotes violentos e os estupros, questões essas que envolvem o preconceito de gênero”. Dentro das atividades já realizadas pelo USP Diversidade, está o curso Formação de Direitos, Gêneros e Sexualidade, voltado para a Guarda Universitária. O objetivo era provocar reflexões acerca do comportamento policial neste tipo de abordagem. No entanto, a professora explica que a Guarda da própria universidade tem um corpo de funcionários bastante reduzido, enquanto que o maior contingente se encontra nos seguranças terceirizados. Por motivos legais, acaba sendo difícil conseguir ministrar este tipo de aula para essa maioria.

A Universidade não conta com quaisquer órgãos oficiais voltados especificamente para o público LGBTT*.

Mais que um nome, um direito

Além da incidência ainda frequente de agressões diretas feitas às pessoas trans*, os direitos deste público ainda são negligenciados pela sociedade na figura do nome social. Apesar de ser um direito assegurado tanto por lei federal, quanto por lei estadual, travestis e transexuais da USP ainda precisam atravessar uma enorme burocracia para conseguir exercê-lo. Segundo Sophia, em 2011 os próprios funcionários não sabiam que a Secretaria Geral da Universidade já havia adotado uma circular que garantia a utilização do nome social nos diplomas expedidos. “Eu tive que descobrir qual era a circular com uma advogada. Tive que ensinar para eles [os funcionários] que existia isso”, diz ela. Foi somente através de uma cartilha, lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que a estudante conseguiu provar que a circular existia. O processo para alteração do seu nome nos registros da USP havia iniciado em 2011 e só conseguiu ser finalizado próximo à conclusão do seu mestrado, em 2014 – antes, portanto, de seu diploma ser emitido. “Se não tivesse saído antes, sabe-se lá quando eu teria conseguido”.

A negligência para com a questão do nome social também pode fazer com que travestis e transexuais passem por situações desconfortáveis. Sophia conta que já passou por um momento desses durante seu período de monitoria, nas aulas da graduação. “O professor da disciplina recebeu meu nome e foi atrás de mim no laboratório para acertar alguns pontos sobre as aulas. O nome passado foi o de registro e então saíram me procurando por um nome masculino”, explica.

Como explica a professora Heloisa, a USP é uma espécie de “federação”, onde cada unidade tem sua autonomia. Diante deste quadro, cada pessoa tem que fazer o pedido para a mudança de nome nos cadastros de sua própria graduação. Este procedimento deve proporcionar a presença do novo nome na lista de chamada e na carteirinha de estudante, entre parênteses e em seguida de seu nome de registro. No caso de calouros que já possuam, no momento de ingresso à universidade, o nome social no RG, este será o único presente tanto na carteirinha quanto em todos os seus demais cadastros. A professora também ressalta que, além disso ser um processo muito burocrático, é também uma questão cultural: os funcionários públicos, não só da USP, ainda precisam incorporar a ideia de que este direito existe. “O processo de mudança da parte das pessoas trans* é um pouco longo, por causa da terapia e das alterações corporais. No entanto, independente disso, essas pessoas têm total direito ao nome social quando quiserem”, explica ela. A assessoria da Universidade e a pró-reitoria de Graduação (PRG) foram contatadas pelo Jornal do Campus no intuito de entender melhor como funciona o procedimento para a alteração do nome. A resposta obtida foi de que não havia uma definição sobre o assunto, e que a Procuradoria Geral da USP seria contatada em busca de mais dados. Apesar da função de alterar os nomes caber à Seção de Graduação de cada unidade, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e da Escola de Comunicações e Artes (ECA) também foram contatadas, e nenhuma das duas soube responder qual deveria ser o procedimento imediato.

William Nunes

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