‘A voz das vítimas e das pessoas próximas quase nunca aparece’, diz Roger Raupp Rios sobre homofobia

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(Jornal do Comércio, 09/09/2014) A abordagem da mídia em relação a temas que envolvem a população LGBTs é considerada problemática pelo juiz federal e professor do curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, Roger Raupp Rios, porque está envolta em um contexto social no qual o preconceito e a discriminação homofóbica estão disseminados. “Existe ainda uma dificuldade de percepção mais ampla da diversidade sexual, que muitas vezes fica só entre o glamourizado, o responsável pela violência e a pessoa bem comportada e afetiva”, explica.

Rios será um dos palestrantes no lançamento do grupo de ação e debate Gênero, Mídia e Sexualidade – Gemis, formado por jornalistas, ativistas de movimentos sociais, professores universitários e produtores culturais envolvidos na luta pelo respeito à população LGBTs. O evento acontece hoje, às 18h30min, no Museu de Direitos Humanos da América Latina (rua Sete de Setembro, 1.020).

Jornal do Comércio – Como o senhor analisa a cobertura da mídia em relação à diversidade sexual e de gênero?

Roger Raupp Rios – Em geral, acho a abordagem bem problemática, pois é insuficiente, parcial e desigual. O número de notícias sobre violência homofóbica, por exemplo, é muito pequeno. Uma pesquisa que fiz parte, realizada por uma ONG de Brasília, revelou que, em um conjunto de seis mil notícias coletadas em todos os meios de comunicação brasileiros de mídia impressa e internet, no ano passado, cerca de 240 foi sobre o tema. O restante estava relacionado a casamento, adoção e Direito Previdenciário. E os índices de violência homofóbica são muito altos.  Sabemos que de 2011 para 2012 houve um crescimento de 160%. A abordagem não é só insuficiente do ponto de vista numérico, ela também, é superficial, sem buscar causas e razões e sem possibilitar um debate público mais profundo. Eu diria desigual também, no sentido em que existem poucas vozes quando a mídia faz um retrato desta violência. Basicamente, temos sempre as autoridades policiais. A voz das vítimas e das pessoas próximas delas quase nunca aparece. Além disso, aparecem poucos tipos de vítimas, normalmente as quais se associam certo estigma e responsabilidade pela violência que sofreram. Em outros casos, se apresenta essa pessoa de forma glamourizada ou afetiva. A sociedade tem muito que avançar e, por isso, também como cidadão, fiquei muito feliz com a criação do Gemis. Essa iniciativa pode servir de estímulo para que outros grupos surjam no País.

JC- Quais fatores contribuem para essa abordagem problemática?

Rios – Não se trata de procurar culpados, pois na verdade é um contexto todo, que envolve a cultura de uma sociedade, a ciência, a religião e os próprios profissionais, onde está disseminado o preconceito e a discriminação homofóbica. Romper isso exige informação, e a mídia tem o papel de proporcionar que os outros se informem. 

JC – O senhor verifica que este tipo de cobertura superficial acontece também em relação a outras violências, como a racial?

Rios – Tenho alguns palpites em relação a estas outras abordagens. A violência contra a mulher é, muitas vezes, retratada na mídia, na cultura em geral e nas instituições jurídicas com uma culpabilização da vítima. E a dinâmica é muito semelhante com a da violência homofóbica, na qual existe também uma culpabilização da vítima. Em relação à raça, principalmente nos processos judiciais, se nota que a tendência é não falar do tema, como se a violência fosse motivada por questões econômicas, sociais ou geográficas. A tendência é apagar o fator racial. E isso faz diferença, pois a estatística brasileira de 50 mil homicídios por ano mostra que 73% deles são contra jovens negros. Isso não é por acaso. Então, observamos que existe um tipo de visão de mundo que é predominante e hegemônica sobre as demais. Essa é a ideia do homem, branco e heterossexual. Vale ressaltar que aqui estamos separando as situações, mas, em sociedades latino-americanas, as questões são muito mais interseccionadas. Raça, sexo, condição econômica, diversidade e orientação sexual estão muito mais misturadas. E essa amálgama propicia que a dominação caia mais fortemente sobre certos grupos.

JC – Sendo juiz federal, como o senhor observa o tratamento do tema no Judiciário?

Rios – Essa questão no Judiciário brasileiro começou em meados da década de 1990, com pessoas postulando direitos na área previdenciária e da saúde. Depois, em 2000, vieram as demandas em relação à união estável. Isso tudo foi crescendo e chegou a uma marca muito importante em 2011, que foi a decisão por unanimidade do Supremo que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. A avaliação de muitas pessoas é que o Judiciário está avançado no tema, talvez pela dificuldade de o assunto avançar no Parlamento e no Executivo. Acho natural, pois no avançar de uma democracia, as questões de direitos básicos vão parar no Judiciário. Existe ainda uma dificuldade de percepção mais ampla da diversidade sexual, que muitas vezes fica só entre o glamourizado, o responsável pela violência e a pessoa bem comportada e afetiva. O Judiciário está dentro dessa mesma cultura, mesmo tendo avançado.

JC – Quais seriam os temas urgentes para serem pautados nos debates e também na criação de políticas públicas? 

Rios – Focando na área da saúde e da educação, houve momentos no Brasil de avanços e resistências. Atuar com mais vigor no combate à homofobia nas escolas é importante. Hoje, se fala muito de bullying e se sabe que um dos mais comuns é o que envolve a sexualidade. Além disso, seria necessário retomar campanhas em relação às doenças sexualmente transmissíveis, pensando também nas especificidades dos grupos. A disseminação do HIV tem voltado a crescer entre jovens homossexuais e muitos deles são negros, o que reflete novamente a questão da intersecção. Do ponto de vista da legislação, existem muitas questões, como a criminalização da homofobia, a aprovação de uma lei sobre identidade de gênero e tornar lei aquilo que o Supremo já decidiu, como o casamento igualitário. Do meu ponto de vista, a criminalização da homofobia é a mais urgente. Ainda mais neste contexto de emergência de grupos fundamentalistas na política e na mídia, que não se imaginava há uns cinco anos.

Jessica Gustafson

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