Ministério envia ao RS diretrizes para atendimento a mulheres durante crise climática

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Foto: Maí Yandara/Mídia Ninja

03 de junho, 2024 Folha de S. Paulo Por Danielle Brant

Ministra Cida Gonçalves diz que mulheres enfrentam obstáculos maiores, embora emergência atinja a todos

O Ministério das Mulheres enviou na quarta-feira (29) ao governo do Rio Grande do Sul um documento com diretrizes para serem aplicadas em emergências climáticas e crises humanitárias para proteção de mulheres e meninas afetadas nessas situações.

O documento se baseia em experiências implementadas pela ONU Mulheres em casos semelhantes e incorpora contribuições da sociedade civil, como de representantes dos movimentos de mulheres e feministas do estado e de agentes governamentais.

São oito seções com orientações para ações de resgate e salvamento, pós-resgate, encaminhamento para serviços e suporte e atendimento para meninas e mulheres que estejam enfrentando violência de gênero, entre outros tópicos.

Uma das recomendações, por exemplo, envolve a atuação em casos de violência sexual. A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) ouviu relatos de abusos contra meninas e mulheres nos abrigos que receberam afetados pelas enchentes no estado.

Nas diretrizes enviadas ao governo de Eduardo Leite (PSDB), o ministério indica que, em casos de violência sexual, meninas e mulheres devem ter acesso garantido a medidas de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis e pílula do dia seguinte, conforme previsto em lei. O atendimento deve priorizar a saúde das vítimas e não é obrigatório que tenham feito boletim de ocorrência.

O documento recomenda ainda que sejam garantidos abrigos exclusivos para mulheres e seus filhos, mas que deve ser respeitada a decisão de ir ou não ao local.

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