Mulheres indígenas sofrem violência doméstica, mas Lei Maria da Penha não consegue protegê-las

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(O Globo | 19/04/2021 | Pâmela Dias)

Segundo o último censo do IBGE, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco são, nesta ordem, os estados brasileiros com maior número de pessoas autodeclaradas indígenas. Contudo, apenas os registros sul-mato-grossenses possuem dados de violência contra a mulher separados por raça ou etnia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do MS, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de março de 2021, em todo o estado 21.527 mulheres registraram ocorrências de violência doméstica. Desse total, 260 aconteceram em aldeias indígenas. O órgão informou ainda que “a informação raça/etnia indígena só é incluída no boletim de ocorrência quando a mulher se autodeclara.”

Legislação distante da realidade das indígenas

De acordo com Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as agressões contra as mulheres acontecem das formas mais variadas: de torturas verbais e psicológicas até as físicas. Além de lutar por território e todos os outros direitos constitucionalmente garantidos à população indígena, Sonia lidera projetos para prover informações sobre violência doméstica nas aldeias.

Acesse a matéria completa no site de origem.

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