Presidente afirma que políticas da área não dependem de dinheiro, mas de ‘mudança de comportamento’; orçamento do programa Casa da Mulher Brasileira teve redução drástica no último ano
(O Estado de S.Paulo, 05/02/2020 – acesse no site de origem)
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quarta-feira, 5, que não pretende reforçar o orçamento para políticas de combate à violência contra a mulher. Para ele, a área não depende de dinheiro, e sim de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”.
Levantamento feito pelo ‘Estado’/Broadcast revelou na terça-feira, 4, que houve redução drástica nos recursos da área entre 2015 e 2019 e que o programa Casa da Mulher Brasileira, voltado para o atendimento de vítimas de violência, ficou sem receber um centavo em 2019.
“A (ministra) Damares (Alves) está sendo 10 nesta questão, não é dinheiro, recurso. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil, é conscientização”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta.
Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pelo Estado aponta que, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.
No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a maior parte da violência que ocorre no Brasil é praticada por conhecidos.
Bolsonaro defende campanha de abstinência sexual
Bolsonaro também defendeu a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por sugerir campanha pela abstinência sexual como forma de evitar gravidezes precoces.
“Damares está em um trabalho bonito lá na Ilha do Marajó (PA). Lá você tem, ele é pai e avô ao mesmo tempo, ele engravida a própria filha. Engravida a neta”, disse Bolsonaro.
Após críticas de especialistas contra a ideia de Damares lançar uma campanha sobre a abstinência sexual como método contraceptivo, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos decidiu contratar consultorias especializadas para avaliar a viabilidade do chamado “Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce”. A pasta tem a intenção de implantar “projetos-pilotos” em três cidades brasileiras que apresentem altas taxas de gravidez na adolescência – provavelmente nas regiões Norte e Nordeste.
Os testes nos três municípios servirão para coleta de dados. Somente depois de todas essas etapas seria elaborada uma política pública de âmbito nacional para tentar retardar o início das relações sexuais entre pré-adolescentes e adolescentes, de acordo com o ministério comandado por Damares.
“Quando ela (Damares) fala em abstinência sexual, esculhambam ela. Quem quer… Eu tenho uma filha de 9 anos, você acha que eu quero minha filha grávida o ano que vem? Não tem cabimento isso aí”, afirmou o presidente em conversa com jornalistas.
Por Julia Lindner
