(SPM) A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), enviou nesta segunda-feira, 5, ofícios para os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, pedindo providências para localizar, retirar do ar e punir com base na legislação internacional os autores de uma página na internet com forte conteúdo discriminatório, apologia ao crime e incitação à violência contra mulheres, negros e homossexuais.
O site, escrito em português, é voltado ao público brasileiro e incita homens a estuprarem e matarem mulheres. A página também tem forte conteúdo racista e homofóbico.
A Ouvidoria da SPM recebeu, nos últimos meses, diversas denúncias contra o site e acionou a Polícia Federal que, no mês passado, depois de localizar o provedor responsável pela hospedagem do site, nos Estados Unidos, informou que as gestões teriam que ser tomadas pelos dois ministérios.
Segundo a Polícia Federal, Brasil e Estados Unidos mantêm acordo bilateral que permite a obtenção de dados cadastrais dos responsáveis, junto à empresa americana que hospeda o site. “Mas o acordo deve ser acionado pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores”, informou a PF
“Daí a decisão de enviarmos imediatamente os ofícios”, informou a ministra.
Acesse em pdf: SPM pede punição para página da internet com conteúdo discriminatório (SPM – 05/12/2011)
