12/12/2013 – Um botão contra a violência doméstica

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(Revista Época) O Estado do Espírito Santo ostenta uma liderança abominável. As taxas de violência doméstica contra as mulheres são o dobro da média nacional. A fim de combater esse problema, o Tribunal de Justiça estadual, em parceria com a prefeitura de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), lançou em maio uma iniciativa para proteger as mulheres: o botão do pânico. Trata-se de um pequeno equipamento eletrônico (ele tem a metade do tamanho de um maço de cigarros) com GPS. Pode ser acionado pelas mulheres ameaçadas quando os agressores – que descumprem ordens judiciais e não mantêm a distância mínima garantida por lei – se aproximam. A partir do alarme, agentes da Guarda Municipal de Vitória se dirigem ao local onde está a vítima.

“O atendimento mais rápido levou três minutos. O mais demorado não passou de nove”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Feu Rosa. “Já percebemos uma queda no número de agressões a mulheres em Vitória e o fim da sensação de impunidade.” O dispositivo, cuja unidade custa R$ 80, também grava sons do ambiente num raio de 5 metros e os transmite para a polícia. As gravações podem ser usadas como provas contra os agressores. Mais de 200 aparelhos foram distribuídos. A prefeitura de Vitória afirma que fornecerá mais unidades nos próximos meses. Bahia, Pará e Piauí avaliam adotar o botão do pânico.

O programa capixaba foi uma das 18 práticas premiadas na 10ª edição do Prêmio Innovare. A cerimônia de premiação, em Brasília, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e dos ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Um botão contra a violência doméstica (Época – 12/12/2013)

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