(Folha de S. Paulo) Com a prisão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, a legislação sexual sueca, considerada uma das mais rígidas e genéricas da Europa, chamou a atenção do mundo.
Desde que o novo código de crimes sexuais entrou em vigor na Suécia, em 1998, o número de denúncias de estupro aumentou 58%. Isso ocorreu em grande parte porque a lei passou a definir como estupro, além da relação sexual à força, a realização imposta de ato sexual, um conceito bastante flexível. Além disso, após uma nova atualização em 2005, a lei ampliou o conceito de violência sexual para contemplar também a provocação de “estado de desamparo ou similar à incapacidade”.
Estatisticamente, hoje é mais provável que uma pessoa na Suécia seja sexualmente violentada do que vítima de roubo. Em 2007, foram registradas 53 denúncias de estupro por 100 mil habitantes, a maior taxa da Europa. No ano passado, no Estado de São Paulo foram 13,7 denúncias por 100 mil habitantes.
Estudo da Anistia Internacional mostrou, pórém, que 87% das 3.535 denúncias de estupro em 2007 foram abandonadas pela Justiça antes do início dos procedimentos legais. “Em vez de presumir que na Suécia acontecem quatro vezes mais estupros que na Dinamarca ou Finlândia, temos de comparar diferenças entre os sistemas legais”, diz Laura Agustín, antropóloga especialista em igualdade de gênero na Escandinávia.
Na Suécia, os acusados de estupro podem ser julgados segundo três graus de gravidade, sendo que o mais leve prevê pena de, no máximo, quatro anos de prisão, enquanto o mais grave, de até dez anos de prisão.
Leia essa matéria em pdf: Com legislação rígida, Suécia tem recorde em denúncias de estupro (Folha de S. Paulo – 13/12/2010)
