(Carta Maior) O patriarcalismo tradicional estruturou nossa visão de mundo e mentalidade, nosso mundo cultural e social, na base da dominação da mulher e da negação de seus direitos e humanidade iguais. Mas isto se intensificou e tornou-se mais penetrante no passado recente. Tomou formas mais brutais, como o assassinato da vítima do estupro coletivo de Deli e o recente suicídio de outra vítima de estupro de 17 anos em Chandigarh.
Na Índia, casos de estupros e de crimes de violência contra a mulher crescem com o passar dos anos. A Central Nacional de Registros Criminais (NCRB, na sigla em inglês) informou o número de 10.068 casos de estupros em 1990, que atingiu 16.496 em 2000. Com 24.206 casos em 2011, o número de episódios do tipo teve o incrível aumento de 873% comparando com o índice de 1971, quando os registros começaram a ser feitos. E Deli surgiu como a capital do estupro na Índia, com 25% dos casos.
A movimentação para acabar com esta violência tem que ser mantida até a justiça ser feita para todas nossas filhas e irmãs que foram violentadas.
E enquanto nós aumentamos a força da luta pela justiça para as mulheres, precisamos perguntar também o porquê do aumento nos casos de estupro, quando foram introduzidas novas políticas econômicas na Índia. Existiria conexão entre o crescimento da violência, políticas econômicas injustas e impostas antidemocraticamente, e a intensificação e brutalidade dos crimes contra a mulher?
Eu acredito que sim. Não estou sugerindo que a violência contra a mulher comece com a economia liberal, estou extremamente consciente dos profundos preconceitos de gênero em nossas organizações sociais e culturas tradicionais. Eu, hoje, tenho mais força porque pessoas antes de mim lutaram contra os preconceitos e exclusões de mulheres e crianças: meu avô sacrificou sua vida pela igualdade de gêneros, e minha mãe foi uma feminista antes desta palavra existir.
Esta violência tomou nova forma e ainda mais viciosa, como as estruturas do patriarcalismo tradicional que se fundiram com as estruturas do capitalismo patriarcal geraram seu híbrido. Nós temos que examinar a conexão entre a violência da injustiça, sistemas econômicos insustentáveis e o aumento da brutalidade e dos números de casos de violência contra a mulher. Ciclones e furacões sempre ocorreram. Mas como o superciclone Orissa, o ciclone Nargis, Aila, furacões Katrina e Sandy, mostram que a intensidade e frequência destes fenômenos aumentaram com a mudança climática.
Nossa sociedade tem tido tradicionalmente um preconceito contra bebês meninas. Mas a epidemia de abortos de fetos femininos e o desaparecimento de 30 milhões de fetos levaram este preconceito a um novo nível de violência, de proporções nunca vistas. E isto está contido numa dinâmica mais brutal e viciosa de crimes contra a mulher (formas múltiplas e inter-relacionadas de violência), que os processos desencadeados pelo neoliberalismo são fatores de contribuição.
Primeiramente, o modelo econômico focado no “crescimento”, de maneira míope, começa a violentar a mulher descartando sua contribuição nesta mesma economia.
Quanto mais o governo fala sobre “crescimento inclusivo” e “inclusão financeira”, mais se exclui a contribuição feminina da economia e da sociedade. De acordo com o modelo econômico patriarcal, produção para o sustento é considerado “não-produção”. A transformação de valor em não-valor, trabalho em não-trabalho, conhecimento em não-conhecimento é atingida pelo índice mais poderoso e que sistematiza nossas vidas, o constructo patriarcal do PIB (Produto Interno Bruto) que alguns comentadores começaram a chamar de “Problema” Interno Bruto.
O sistema de contas nacionais, que é usado para o cálculo de crescimento como PIB, é baseado na consideração de que se o produtor consome o que produz, este produtor não produz de fato, posto que esta relação está fora dos limites da produção.
Este limite de produção é uma criação política que, em seu funcionamento, exclui ciclos de produções regenerativos e renováveis da área de produtos estabelecida. Por isso, toda mulher que produz para sua família, prole, comunidade e sociedade é tratada como “não-produtora” e “economicamente inativa”. Quando relações econômicas são confinadas pelo mercado, a auto-suficiência econômica é percebida como deficiência. A desvalorização do trabalho feminino e do trabalho em economias de subsistência dos países do Sul é um resultado natural dos limites de produção estabelecidos pelo capitalismo patriarcal.
Restringindo-se aos valores da economia de mercado, tal como definido pelo patriarcado capitalista, os limites de produção ignoram a relevância dos dois tipos econômicos vitais para a sobrevivência humana e ecológica. Estes valores estão nas áreas de “economia da natureza” e “economia de sustento”. Na economia da natureza e na economia de sustento, o valor econômico está no índice de como a vida da Terra e a vida humana são protegidos. Sua moeda são processos geradores de vida, não o dinheiro ou o valor de mercado.
Em segundo lugar, um modelo de patriarcado capitalista que exclui o trabalho e a criatividade femininas aprofunda a violência por deslocar as mulheres de seus meios de subsistência e as torna alheias dos recursos naturais dos quais suas sobrevivências dependem – sua terra, suas florestas, suas águas, suas sementes e sua biodiversidade. Reformas econômicas baseadas na ideia de crescimento ilimitado num mundo limitado só podem ser mantidas pelo poderoso aparato de apropriação dos recursos dos vulneráveis. A apropriação de recursos que é essencial para o “crescimento” cria uma cultura de estupro – o estupro da terra, das economias locais auto-suficiente, e das mulheres. A única maneira em que este “crescimento” é “inclusiva” é pela entrada de um número cada vez maior de afetados em seu círculo de violência.
Eu tenho dito repetidamente que o estupro da Terra e o estupro de mulheres estão intimamente ligados, tanto metaforicamente na formação de visões de mundo quanto materialmente na conformação da vida cotidiana das mulheres. A intensa vulnerabilidade econômica das mulheres as torna mais vulneráveis a todas as formas de violência – incluindo agressão sexual.
Em terceiro lugar, estas reformas econômicas levam à subversão da democracia e a privatização do governo: sistemas econômicos influenciam sistemas políticos. O governo fala de reformas como se elas não tivessem nada a ver com política e poder. Líderes falam em manter a política fora da economia, mesmo quando impõem um modelo econômico moldado pela política de um determinado gênero e classe. Reformas neoliberais trabalham contra a democracia. Vimos isso recentemente com o governo indiano empurrando “reformas” para trazer o Walmart através do investimento internacional direto no varejo. Reformas orientadas por corporações criam uma convergência entre poder econômico e poder político, um aprofundamento das desigualdades, e uma crescente separação entre a classe política e a vontade do povo que supostamente esta classe representa. Isto está na raiz da desconexão entre os políticos e o público que percebemos durante os protestos que têm crescido em toda a Índia desde o estupro coletivo Delhi.
Pior ainda, uma classe política alienada tem medo de seus próprios cidadãos. Isto é o que explica o aumento do uso da polícia para esmagar protestos populares não-violentos, como temos testemunhado em Delhi. Um estado corporativista e privatizado deve rapidamente se tornar um Estado policial.
É por isso que os políticos devem cercar-se cada vez mais com seguranças pessoais, o que desvia a polícia de sua função mais importante que é proteger as mulheres e cidadãos comuns.
Em quarto lugar, o modelo econômico moldado pelo patriarcado capitalista é baseado na mercantilização de tudo, inclusive das mulheres. Quando paramos a OMC em Seattle, o nosso slogan era: “Nosso mundo não está à venda”.
Uma economia desregrada pela liberalização – uma economia de desregulamentação do comércio, da privatização e da mercantilização de sementes, de alimentos, da terra, água, mulheres e crianças – degrada os valores sociais, aprofunda o patriarcado, e intensifica a violência contra as mulheres.
Sistemas econômicos influenciam valores culturais e sociais. Uma economia de mercantilização cria uma cultura de mercantilização, onde tudo tem um preço, e nada tem valor.
A crescente cultura de estupro é uma expressão social das reformas econômicas. Precisamos institucionalizar auditorias sociais das políticas neoliberais, que são o instrumento central do patriarcado em nossos tempos. Se houvesse uma auditoria social da corporativização do nosso setor de sementes, 270.000 agricultores não teriam sido levados ao suicídio na Índia desde que as novas reformas foram introduzidas. Se houvesse uma auditoria social da corporativização da nossa alimentação e agricultura, não existiria fome para um quarto da população indiana, um terço de mulheres desnutridas, e metade crianças arrasadas e raquíticas devido à desnutrição grave. A Índia de hoje não seria a República da fome de que o Dr. Utsa Patnaik tem escrito.
A vítima do caso de Deli de estupro coletivo engatilhou uma revolução social. Devemos manter, aprofundar e expandi-la. Devemos exigir e obter justiça célere e eficaz para as mulheres. Devemos chamar tribunais “fast-track” [tribunais instituídos para julgar casos que estavam há muito tempo transcorrendo no judiciário] para condenar os responsáveis por crimes contra a mulher. Devemos ter a certeza de que leis sejam mudadas para a justiça não ser ilusória para as vítimas de agressão sexual. Temos que continuar a demanda por uma lista negra de políticos com antecedentes criminais.
Temos de perceber a continuidade de diferentes formas de violência contra as mulheres, desde o aborto de fetos femininos até exclusão econômica e agressão sexual. Precisamos continuar o movimento em direção às reformas sociais necessárias para garantir seguridade social, segurança e igualdade para as mulheres, construído sobre as bases estabelecidas durante o movimento de independência da Índia e que continuou pelo movimento feminista ao longo do último meio século. A agenda das reformas sociais, da justiça social e da igualdade foi desviada pela agenda de “reformas econômicas” estabelecidas pelo patriarcado capitalista.
E, enquanto nós fazemos tudo isso, é preciso mudar o paradigma dominante que reduz a sociedade à economia, a economia ao mercado, e que nos é imposta em nome de “crescimento”.
Sociedade e economia não são isoladas uma da outra. Os processos de reformas sociais e econômicas não podem mais ser separados. Precisamos de reformas econômicas baseadas em reformas sociais para corrigir a disparidade de gêneros na sociedade, ao invés de agravar todas as formas de injustiça, violência, e desigualdade.
Acabar com a violência contra as mulheres também precisa incluir uma movimentação que ultrapasse uma economia violenta para uma não-violenta, sustentável e pacífica, economias que respeitam as mulheres e a Terra.
Acesse em pdf: Quando a economia incentiva a violência de gênero, por Vandana Shiva (Carta Maior – 25/01/2013)
