28/05/2013 – O fenômeno global do estupro

28 de maio, 2013

(CLAM) Depois de mais um caso de estupro que tomou os noticiários nacionais e internacionais nos últimos dias – o caso do assaltante menor de idade que apontou uma arma para a cabeça de uma mulher enquanto a estuprava em um ônibus em frente aos outros passageiros, um mês depois de uma turista norte-americana ser violentada dentro de uma van na zona sul carioca – tem-se ouvido constantemente o comentário de que o Brasil estaria se transformando na Índia. A comparação se deve ao caso de estupro coletivo ocorrido em dezembro, em Nova Delhi, quando uma estudante de 23 anos morreu após ser violentada por vários homens no interior de um ônibus. De certo modo, pode-se ver uma mesma raiz nesses casos de estupro ocorridos aqui e lá. Embora haja especificidades sociais e culturais que diferenciem Brasil e Índia, ambos os países têm sociedades marcadas por uma forte hierarquia de gênero, que faz com que a violação de mulheres seja uma possibilidade.

No entanto, como aponta a filósofa norte-americana Ann J. Cahill em Rethinking rape(Cornell University Press, 2001), “qualquer experiência individual de estupro está profundamente ancorada no meio social e político circundante, que é também afetado pelos modos como a vítima, o agressor, suas famílias, e várias instituições reagem e representam o acontecido”.

“Quanto mais tradicional um país, mais fortes são os valores. Mas, embora o Brasil não seja tão tradicional quanto a Índia, também temos nossos valores que desenham uma ordem social com percepções e abordagens desiguais para homens e mulheres. O status legal da mulher na Índia, como no Brasil, reconhece a igualdade. No entanto, as desigualdades estão inscritas culturalmente. As tradições, os costumes, as práticas do cotidiano colidem com as previsões legais. Na Índia, nos dias de hoje, é comum o uso do argumento da defesa da honra em casos de violência de gênero”, observa a advogada brasileira Leila Linhares, diretora da organização feminista Cepia.

Para ela, o caso recente da moça estuprada em uma van no Rio de Janeiro permite traçar, sim, um paralelo entre Brasil e Índia. “Um paralelo no sentido de que o estupro, assim como outras formas de violência contra a mulher, não é uma realidade dos outros. É também um problema nosso. A barbárie não é exclusividade dos outros”, sustenta.

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