O Banco Mundial lança, dia 9, um relatório chamado “Fechando a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência”, em Brasília. O estudo analisa o impacto da legislação em relação ao casamento infantil e o estupro marital, um dos piores problemas associados ao casamento de meninas com menos de 18 anos.
(O Globo, 04/03/2017 – acesse no site de origem)
Hoje, o Brasil, segundo o relatório, é o país da América Latina com maior número absoluto de casamentos antes dos 18 anos de idade e o quarto no mundo.
O país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei ou para os maridos nesses casos. Hoje, a medida só existe em sete países da América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela. As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital.
POR ANCELMO GOIS
