Serviços de apoio a mulheres vítimas de violência e campanhas de esclarecimento sobre os direitos das mulheres têm permitido que mais brasileiras reconheçam e denunciem agressões sofridas no ambiente doméstico. É o que aponta a pesquisa qualitativa “Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) em conjunto com o Instituto de Pesquisa DataSenado e baseada em entrevistas com atores-chave envolvidos no atendimento a mulheres brasileiras em situação de violência.
(DataSenado, 07/03/2018 – acesse no site de origem)
O cenário identificado explica em certa medida o aumento do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem, conforme a edição de 2017 da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, em parceria com o OMV. Assim, a análise apresentada indica um avanço na capacidade da mulher de enfrentar a questão da violência e busca identificar lacunas existentes no desenho e no funcionamento da rede de apoio prevista em dispositivos legais como a Lei Maria da Penha.
O estudo qualitativo aprofunda o entendimento acerca do desempenho das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher e indica diretrizes para que as ações da área sejam mais efetivas. Dentre elas destacam-se criar novas portas de entrada para a rede de apoio e buscar modelos de intervenção regionalizados.
Nesse sentido, uma sugestão é capacitar Centros de Referência de Atendimento Social (CRAS), que atuam, por exemplo, no cadastramento de beneficiários de programas de transferência de renda. A ideia é que, no momento em que as mulheres buscam um atendimento desses serviços, o entrevistador seja capaz de identificar um quadro de violência doméstica.
Em relação aos modelos de intervenção, propõe-se intensificar a regionalização por meio do estabelecimento da rede de apoio à mulher vítima de violência nas chamadas cidades-polo, em linha com o que prevê o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Essa diretriz tem por objetivo viabilizar o suporte às vítimas de pequenas municipalidades, tendo em vista que a implantação de uma estrutura de serviços que atendam exclusivamente mulheres nessas localidades é muito desafiadora.
A despeito de tal previsão, as entrevistas permitem concluir que a prestação de serviços no âmbito das redes de atendimento ainda obedece, normalmente, uma lógica municipal. Portanto, é preciso retomar o trabalho conjunto entre governo federal e governos estaduais para definição dos municípios-polo e consequente disponibilização dos serviços de forma regionalizada.
Outras ações destacadas para tornar o enfrentamento à violência contra as mulheres mais efetivo incluem: assegurar a agilidade na concessão de medidas protetivas; realizar um monitoramento eficaz do cumprimento dessas medidas protetivas; buscar que o processo civil caminhe em conjunto com o processo criminal e assegurar o atendimento psicossocial da mulher, de seus filhos e também do autor da violência.
“Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” é um estudo realizado entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018 com base em 19 entrevistas em profundidade com autoridades vinculadas a órgãos atuantes no enfrentamento à violência contra as mulheres nas cidades de Feira de Santana/BA, Goiânia/GO, Palmas/TO, Santa Maria/RS e Lavras/MG.
