Bancada feminina da Câmara que aprovar agravamento na pena para esse crime
(Rádio Câmara, 05/03/2015 – acesse no site de origem)
Dados compilados pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados mostram que houve mais de 400 notícias sobre estupro coletivo no Brasil em pouco mais de dois anos. O estudo da secretaria reúne o número de notícias sobre estupro coletivo por estado brasileiro entre janeiro de 2015 e maio de 2017. O estado campeão foi São Paulo, com 34 matérias denunciando o crime; seguido da Bahia, com 32 casos; e de Pernambuco, com 29.
A coordenadora da bancada feminina na Casa, deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, ressalta que devem existir muito mais crimes do que os relatados pelos jornais, que costumam se basear em casos denunciados à Polícia. Não há um cadastro nacional sobre esse tipo de crime.
“Fizemos um estudo só com matérias veiculadas em jornal, o que chama muito atenção, porque você sabe que está muito abaixo do que os dados oficiais.”
Para Soraya Santos, é essencial votar o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo (PL 5452/16, do Senado). O texto substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro, também do PMDB do Rio de Janeiro, passa o agravante para esse caso de um 1/4 da pena para 2/3.
“Você ter 3, 4 agentes cometendo crime contra uma jovem, uma mulher chama muita atenção e nós não temos previsão penal para isso. Isso é um tipo sim, de aumento de pena, por isso tem vários projetos na Câmara que visam tipificar esse estudo. Primeiro tem que tipificar, o Código Penal tem que ter esse tipo de agravante e também votar esse aumento de pena.”
Ainda segundo a coordenadora da bancada feminina, a partir da tipificação do crime, é possível reunir dados nacionais sobre o tema, assim como foi feito no caso do feminicídio, após a tipificação pelo Congresso Nacional.
“Nós precisamos ter um cadastro, para perceber qual o índice, qual a região, qual a faixa etária, nós precisamos avançar para que a gente possa produzir legislações melhores e também ter políticas públicas de proteção a esses direitos individuais.”
Segundo o estudo da Secretaria da Mulher da Câmara, os estados com menos notícias sobre estupro coletivo são Distrito Federal e Roraima, com um caso cada em cerca de dois anos.
Lara Hage
