A Justiça do Rio Grande do Sul solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público que apure as atuações de um promotor em uma audiência envolvendo uma adolescente vítima de estupro. O Ministério Público Estadual informou que vai investigar. Na ocasião, a menor foi ofendida pelo promotor ao mudar a versão sobre a identidade de seu agressor. No caso, o próprio pai.
(UOL, 08/09/2016 – acesse no site de origem)
Segundo os autos, o promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira usou termos chulos e ofensivos contra a adolescente. O promotor acrescentou ainda: “sabe que tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora” e acrescentou outras ameaças.
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Dentro do processo, os desembargadores tomaram ciência da conduta do promotor. Durante audiência com a jovem, indignado com um recuo da versão da vítima, ele continou o ataque. “Vamo. Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo”, se referindo ao aborto feito com autorização da Justiça pela vítima. A manifestação do promotor foi gravada e transcrita nos autos.
A desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos assinou o relatório, que solicita a abertura de procedimento sobre o caso. “A 7ª Câmara Criminal lamenta profundamente a forma como foi ela [vítima] recepcionada pelo sistema de justiça, e que tem ela, se quiser, o direito de postular indenização pecuniária junto ao Promotor de Justiça, uma vez que mais do que falta grave, agiu este com dolo, ao lhe impor ilegais constrangimentos”, destaca o parecer.
O caso, que aconteceu em 2014, veio à tona no mês passado, quando desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS apreciaram recurso da defesa do acusado da agressão contra a jovem, seu pai, na cidade de Júlio de Castilhos, interior do RS.
Em 2014, a menina teria engravidado após anos de abusos. Ela denunciou o caso, o pai foi preso e, na Justiça, a adolescente ganhou o direito de abortar. Um ano depois, durante o processo, ela negou, em audiência, que o pai seria o estuprador – segundo seus defensores, sob ameaças da família.
Entretanto, a Justiça solicitou um exame de DNA que comprovou que o feto era fruto da relação entre pai e filha. O pai foi condenado a 27 anos de prisão. Agora, os desembargadores diminuíram sua pena para 17 anos. Ao apreciarem o recurso, se depararam com os abusos nos autos.
O UOL tentou falar na residência no promotor várias vezes na noite de quinta, mas as ligações eram desligadas. A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual informou que a corregedoria do órgão “abriu expediente e vai analisar as implicações penais e funcionais do caso”.
