O que faz do estupro crime sem castigo e epidemia, por Eliane Trindade

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(Folha de S. Paulo, 31/05/2016) Missoula, nos Estados Unidos, tem muito a ensinar ao Brasil neste momento em que o aparato de Estado foi acionado por aqui para investigar o estupro coletivo de duas adolescentes: uma de 16 anos, no Rio de Janeiro, e outra de 17 anos, no Piauí.

Havia terminado de ler “Missoula – o Estupro e o Sistema Judicial em uma Cidade Universitária” (Ed. Companhia das Letras, 471 págs.), quando começou a circular nas redes sociais o vídeo no qual homens se vangloriavam de ter abusado do corpo inerte de uma mulher filmada desacordada.

Leia mais: “Precisamos superar a cultura do machismo”, por Frederico Vasconcelos (Folha de S. Paulo, 30/05/2016)

Os comentários eram tão chocantes quanto as imagens. A começar pelo post original no Twitter, no qual o usuário @michelbrazil7 escreveu entre risos “amassaram a mina”, “fizeram um túnel na mina, mais de 30”.

Sinais inequívocos de uma violação grupal, o caso começou a ser investigado pelas autoridades cariocas.

Para aqueles que ainda contestam a existência de uma “cultura do estupro”, basta ler a primeira manifestação oficial da Polícia Civil do Rio, tão enfática ao declarar não ter chegado à conclusão de que houve um estupro, logo após ouvir a vítima e os primeiros acusados.

“A gente está investigado se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram. A polícia não pode ser leviana de comprar a ideia de estupro coletivo”, disse o delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).

O chefe da investigação seria afastado do caso, diante da óbvia leviandade de não levar em conta fatos registrados em vídeo e a palavra da vítima em confronto com a de alguns de seus algozes que chegaram sorrindo à delegacia.

Ao ouvir pela primeira vez a adolescente que teria passado por um trauma, o homem à frente das investigações endereçou à vítima um sem cerimônia “conta aí”, seguido de perguntas sobre a vida sexual da jovem.

No Piauí, o desfecho até o momento também pende para o lado dos estupradores confessos.

Quatro adolescentes que confirmaram ter estado na cena do crime e ter feito pelo menos sexo oral na garota desacordada foram liberados pelo juiz Heliomar Rios Ferreira, de Bom Jesus (a 732 km de Teresina).

O magistrado justificou que os adolescentes acusados, com idades entre 15 e 17, têm bons antecedentes e que a soltura não irá prejudicar o processo.

A perícia criminal teria comprovado conjunção carnal da vítima com o único maior do grupo, um rapaz de 18 anos, encaminhado para o presídio local. Conclui, no entanto, que não se sabe “se houve violência sexual”.

A Justiça piauiense, que em 2015 se deparou com outro caso brutal de estupro coletivo de quatro jovens em Castelo do Piauí, quando as vítimas foram jogadas de um penhasco, parece ter ignorado um detalhe: a nova vítima, de 17 anos, foi encontrada seminua, em coma alcoólico e amordaçada com a própria roupa. Sua boca tinha isopor e havia sido amarrada para evitar que gritasse.

Se tais sinais não são de violência, o que se espera encontrar em uma cena de crime de estupro?

ESTUPRO DE INCAPAZ

No caso das duas vítimas recentes e notórias, ambas menores de idade, existe um agravante: o estupro é presumido, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a lei, os atos por si já configuram “estupro de incapaz”. Ponto.

Neste cenário pantanoso de início das investigações, as autoridades brasileiras deveriam ler o livro de Jon Krakauer para entender as engrenagens que acabam por penalizar a vítima de estupro e deixam estupradores impunes não só nos Estados Unidos, mas também em tantas outras latitudes.

Missoula, que dá nome à obra, é uma cidade universitária que vivenciou uma “epidemia” de estupros entre 2010 e 2012, a maioria envolvendo jovens estudantes na faixa dos 20 anos.

Alguns deles são casos de violações coletivas cometidas por jogadores do Griz, famoso time local de futebol americano.

O livro narra pormenorizadamente cinco estupros denunciados, dois deles levados a julgamento.

Todos exemplares quanto à percepção da sociedade e das autoridades sobre crimes de natureza sexual: as cinco mulheres tiveram que superar um segundo estupro psicológico e moral para levar adiante as denúncias, três delas arquivadas pela promotoria por falta de provas incontestes.

Embora em um dos casos arquivados o estuprador tenha carregado para casa como troféu a calça jeans da garota que deixou desacordada e nua, sobre roupas de cama ensanguentadas e outras marcas de violência comprovadas em exame de corpo de delito.

O livro mostra também a tenacidade de Alisson Huguet, que foi às últimas consequências para levar o jogador Beau Donaldson, seu amigo de infância, a ser condenado a 30 anos de prisão.

Astro promissor do time de futebol local, ele conseguiu um acordo para cumprir dez anos da pena e ter ou outros 20 suspensos, ao se considerar culpado por ter estuprado Alisson enquanto ela dormia em sua casa, após participar de uma festa.

No caso, o trabalho de um policial, que se mostrou incansável na busca de provas sem desacreditar a vítima a priori, foi fundamental para o desfecho condenatório.

Ao contrário de outros inquéritos também comandados pela polícia de Missoula, que terminaram engavetados e os supostos estupradores impunes.

Em outro caso célebre, o “quaterback” Jordan Johnson foi absolvido por um júri popular pelo suposto estupro de Cecilia Washburn (nome fictício, usado pelo autor do livro).

No polêmico julgamento, foram desconsideradas evidências como o testemunho de um colega de apartamento da jovem que a viu sair do quarto após a relação sexual, segundo ela, não consensual. Em estado de choque, a vítima ainda teria dado carona ao agressor, que até então era seu amigo, fato que acabou usado pela acusação para desacreditá-la.

MEANDROS JURÍDICOS

Em “Missoula”, o escritor e jornalista percorre todo o processo judicial e também as investigações de caráter disciplinar conduzidas pela Universidade de Montana, onde estudavam muitas das vítimas e dos agressores.

Nas duas searas, revelam-se contradições e dificuldades de se fazer justiça em casos de crime sexual.

Ao longo de quase 500 páginas, em uma narrativa às vezes cansativa, aparecem outras violências quando vítimas de estupro decidem vir a público expor o ocorrido e cobrar punição.

Elas são “violentadas” por policiais que desacreditam de cara da denúncia, pois na “cultura do estupro” o benefício da dúvida recai sempre sobre o estuprador, em uma inversão completa de valores e papéis.

As mulheres são revitimizadas ainda na sucessão de exames físicos e psicológicos que as fazem reviver o trauma do ataque sexual.

E a violência final é ver todo esse roteiro de terror ser em vão, diante de um sistema judicial em que apenas um percentual ínfimo de casos são levados a julgamento, com a condenação efetiva do estuprador.

A impunidade e o silêncio são aliados de homens que se sentem confiantes para abusar sexualmente de uma mulher, frente a uma sociedade que prefere suspeitar da vítima do que enfrentar uma cultura machista.

Não basta ser vítima, a mulher tem que provar que é vítima e ainda por cima dentro de um sistema despreparado para ouvi-la e para ampará-la.

MULHERES MACHISTAS

E não são apenas os homens que assumem postura machista em casos de crimes sexuais. Em “Missoula”, é narrada a trajetória de uma ex-promotora pública encarregada de denunciar os casos de estupro na cidade, mas que engavetou inúmeras denúncias com argumentos no mínimo questionáveis.

Kristen Pabst mudou de lado em definitivo ao se desligar da promotoria para advogar na defesa de Johnson, o ídolo que saiu livre do tribunal pronto para reassumir sua carreira de sucesso como jogador.

O acusado de estupro contou inclusive com o apoio do departamento atlético da Universidade de Montana para arrumar um famoso advogado para compor sua defesa no processo penal.

Na investigação disciplinar conduzida pela Universidade de Montana, o “quaterback” chegou a ser condenado à expulsão, mas recorreu. Durante a reavaliação do caso, foi contratado um consultor independente que concluiu que o depoimento de Johnson não era credível e que de fato havia provas claras e convincentes de que ele havia estuprado Cecilia. O parecer foi refutado e o decanato, a exemplo da Justiça, também declarou o réu inocente.

Em meio a tantas polêmicas, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos decidiu investigar 80 casos de agressão sexual em Missoula. Ao final do processo, as autoridades federais denunciaram um mesmo padrão de desrespeito e indiferença em relação a supostas vítimas pelas autoridades locais.

São relatadas posturas que poderiam ser comparadas ao do delegado carioca e a do juiz piauiense. Após ouvir um estudante acusado de estupro, uma detetive se apressou em assegurar ao acusado de que estava certa de que ele não cometera um crime. “Temos um monte de casos em que as meninas relatam coisas de que elas não têm certeza, e então torna-se estupro”, justificou a policial encarregada de reunir provas para comprovar ou desqualificar a denúncia.

Da mesma forma, o chefe de polícia de Missoula enviou um artigo para uma estudante que apenas denunciara ter sido estuprada, citando dois estudos nos quais 45% das acusações de estupro eram falsas. Em estudos considerados sérios, o percentual de denúncias falsas giram entre 2% e 8% dos casos.

ATAQUE À VÍTIMA

Desacreditar a vítima e atacar a reputação das mulheres que denunciam estupro são outro padrão tanto em Missoula, como no Rio, no Piauí ou na Índia.

É o que faz a chamada “cultura do estupro” e a consequente epidemia de casos se disseminarem.

Seja em um morro carioca onde uma garota desacordada teria sido seviciada por 33 homens, inclusive com armas; seja em um ônibus em Nova Délhi, onde uma jovem de 23 anos foi barbarizada em 2012; seja numa festa regada a bebida em uma comunidade universitária dos Estados Unidos, onde uma estudante foi dopada por brutamontes que se vangloriaram de fazer sexo sem consentimento.

Neste último caso, os estupradores podem ter sido saudados entre os colegas como “gênios”, como definiu o apresentador Danilo Gentile em um post que apagou no Twitter.

Para as vítimas, os adjetivos que proliferam nas redes sociais são outros, bem mais depreciativos: vagabunda, galinha.

Outro padrão que demonstra o quão distante ainda estamos de fazer com que o estupro deixe de ser um crime sem castigo e do quanto somos cúmplices de toda uma engrenagem social, cultural e jurídica que naturaliza a violência contra a mulher.

Acesse o PDF: O que faz do estupro crime sem castigo e epidemia, por Eliane Trindade (Folha de S. Paulo, 31/05/2016)

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