No Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês – 25 de junho –, a ONU alerta sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos contextos humanitários – tenha sofrido violência sexual, número ainda subnotificado¹.
(ONU Brasil, 23/06/2017 – acesse no site de origem)
A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, esta discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.
De acordo com os dados do relatório “Tendências Globais” do ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados –, 49% das pessoas refugiadas eram mulheres em 2016. Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis.
Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato e o desaparecimento de seus familiares, a violência sexual e de gênero e o acesso restrito a alimentos, água e eletricidade. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de segurança.
As mulheres refugiadas também são muitas vezes as principais cuidadoras das crianças e dos membros idosos da família, o que aprofunda ainda mais sua necessidade de proteção e apoio.
Com oportunidades econômicas limitadas, suas opções para construir meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho.
Em todo o mundo, as mulheres refugiadas têm demonstrado uma enorme resiliência ao refazer suas vidas e a de seus familiares, levando desenvolvimento e progresso às comunidades de acolhida.
Segundo a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, a história das mulheres e meninas refugiadas no Brasil demonstra um “grande poder de resiliência e uma imensa colaboração para o desenvolvimento de nossa sociedade”.
Para ela, o empoderamento das mulheres e meninas, assim como a igualdade de gênero e de oportunidades, são essenciais para prevenir o deslocamento forçado e promover o desenvolvimento humano sustentável.
“Precisamos garantir que as mulheres migrantes e refugiadas conheçam seus direitos, incluindo o direito a viver uma vida livre de violência. Que a Lei Maria da Penha seja cumprida para todas as mulheres, com atenção redobrada para aquelas em situação vulnerável como migrantes e refugiadas que estão chegando ao país ou que aqui já vivem há anos. As instituições têm que estar preparadas para providenciar serviços de qualidade”, destacou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.
“É fundamental que haja orçamento suficiente e pessoal qualificado para a atenção das mulheres e que a saúde, a segurança pública, o Judiciário e a educação trabalhem em parceria para processar, julgar e punir casos de violência de gênero, mas também para prevenir e interromper ciclos tão recorrentes de violência dos quais as mulheres são as principais vítimas”, acrescentou Nadine.
No Brasil, de acordo com o último relatório do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), 32% das 10.038 solicitações de refúgio foram feitas por mulheres no ano passado.
Ao menos 10 das 169 metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 incluem referências a questões diretamente relacionadas à migração internacional, aos migrantes e à mobilidade.
O ACNUR tem trabalhado intensamente na promoção da igualdade de gênero, no empoderamento das mulheres e meninas refugiadas e na prevenção da violência sexual e de gênero, desenvolvendo e implementando diversas cartilhas, políticas e estratégias.
A agência da ONU considera imprescindível garantir que todas as mulheres e meninas refugiadas tenham acesso à proteção jurídica e social, independentemente de sua nacionalidade, visões políticas, religião, raça, identidade sexual e de gênero, origem social, etnia ou qualquer outra característica intrínseca dignidade da pessoa.
Todos os Estados-membros da ONU são responsáveis por facilitar a migração segura, ordenada e regular e a mobilidade das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas. Por fim, qualquer medida tomada para atingir o Objetivo 5 da Agenda 2030 – alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas – deve incluir mulheres e meninas refugiadas e migrantes.
Dia Laranja
Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha “UNA-SE” busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.
No Dia Laranja, as Nações Unidas convidam a sociedade civil, os governos e outras/os parceiros a se mobilizarem em apoio à causa.
Em 2017, o Dia Laranja adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”, que se soma aos desafios da Agenda 2030, compromisso assumido pelos Estados-membros das Nações Unidas pela promoção da igualdade e o desenvolvimento social em todos os níveis e para todas as pessoas.
Projetos e programas relevantes
A violência sexual e de gênero em conflito muitas vezes não é relatada e, portanto, não é atendida. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aborda o problema de forma antecipada com uma variedade de programas inovadores, escaláveis e baseados na comunidade que estão mudando a colaboração para diferentes serviços especificados.
A ONU Mulheres trabalha na Síria no campo de refugiados de Zaatat, onde realiza um programa que reúne serviços de referência e proteção para mulheres e o desenvolvimento de habilidades para a vida, como alfabetização nas línguas árabe e inglesa, aulas de informática e serviços de creche para pais que estão trabalhando.
O programa já levou a uma redução de 20% na violência doméstica entre os beneficiários e 76% afirmam uma mudança positiva nas relações intra-familiares. Conheça mais do trabalho da ONU Mulheres na Síria aqui.
O Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio a Ações pelo Fim da Violência contra as Mulheres apoia organizações dedicadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas refugiadas. Saiba mais aqui.
(1) Vu, Alexander, Atif Adam, Andrea Wirtz, Kiemanh Pham, Leonard Rubenstein, Nancy Glass, Chris Beyrer e Sonal Singh (2014) “The Prevalence of Sexual Violence among Female Refugees in Complex Humanitarian Emergencies: a Systematic Review and Meta-analysis” PLoS Currents. Public Library of Science.
