O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil da Bahia, disse, em entrevista ao Correio, que se uma mulher é morta porque o ex-companheiro não aceitou o fim do relacionamento, o caso não pode ser considerado feminicídio porque não terá acontecido no ambiente doméstico:
(Emais, 27/07/2017 – acesse no site de origem)
“Vejo como no sentido em que se deu um desequilíbrio por parte do companheiro em não saber lidar com o sentimento de perda, isso não quer dizer que ele odeie mulher”
A fala é escandalosa para um aplicador da lei, mas não é incomum. Percebo que muitas pessoas só consideram que alguém morreu por ser mulher se, ao disparar o gatilho, o assassino falar “odeio mulheres”. Se não está explícito, o gênero não está envolvido. Mas não é assim que o feminicídio acontece na maioria dos casos.
Excetuando-se as situações em que a motivação de gênero é dita com todas as letras, como na chacina de Campinas no réveillon de 2017, em que as cartas do assassino revelaram ódio por todas as mulheres – e ainda assim foram relativizadas -,a maioria dos feminicídios têm a desigualdade de gênero e o menosprezo da mulher como alicerce do crime, mas não necessariamente explicitado por quem o comete. Acredito que muitas vezes nem mesmo o assassino tem consciência de seu desprezo por mulheres, o que não muda o fato de que ele existe.
Os movimentos de mulheres sempre souberam disso e depois de muita luta conseguiram aprovar a lei do feminicídio, em 9 de março de 2015, que caracteriza o crime como um agravante do homicídio. Pela lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres em razão de seu sexo*. Ou seja, quando o crime envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
O que isso quer dizer? Isso quer dizer que quando um “marido não consegue lidar com o sentimento de perda”, como disse o delegado da Bahia, e assassina a ex-companheira, ele cometeu um feminicídio. Não aceitar o fim de um relacionamento e pôr fim a vida de uma pessoa por esse motivo é tratar um ser humano como posse. Se não vai ser “sua”, não vai ser de mais ninguém. Oras, se você trata uma mulher como posse, você obviamente está ignorando o pressuposto de que ela é um ser humano possuidor do direito à vida. E esse menosprezo independe do crime ser premeditado ou não, o famoso “momento de descontrole” também é um desprezo à vida das mulheres. Na nossa cultura, nós é que somos tratadas como posse, não os homens. Quantas mulheres não morrem por recusar a investida de um homem?
Se alguém “não aceita” o término de um relacionamento e mata a mulher, é feminicídio. Se estava com ciúmes de um caso extra conjugal, é feminicídio. Se matou porque a mulher saiu de batom vermelho ou com uma determinada roupa, é feminicídio. O princípio de todos esses casos é o mesmo: negar a autonomia de uma pessoa por entender-se mais poderoso que ela. Repito: na nossa sociedade isso refere-se às mulheres, especialmente dentro de um relacionamento amoroso. E atinge ainda mais as mulheres negras, migrantes, indígenas, e tantos outros grupos ainda mais desprezados que as mulheres brancas.
Todos esses casos desvalorizam as mulheres porque veem nelas objetos que devem obediência. Elas são vidas que valem menos, que são descartáveis. Ou que só valem algo se está atrelada à vida do homem.
Resumindo a coisa toda: as mulheres morrem por serem mulheres, embora a associação nem sempre seja óbvia. Mas isso não é desculpa para negar o feminicídio, ainda mais em um país com a 5ª taxa mais alta do crime no mundo. Precisamos de uma vez por todas extinguir um pensamento que dá sempre o benefício da dúvida aos homens e culpabiliza as vítimas, fazendo com que as mulheres morram uma vez mais, vítimas de uma violência que não deu trégua desde o momento em que nasceram.
*O texto original da lei dizia “gênero”, o que faz toda diferença, principalmente para mulheres trans, mas as bancadas conservadoras alteraram o verbete para “sexo”.
Nana Soares é jornalista e focada em direitos da mulher. Quando não está escrevendo, faz consultoria para pessoas e empresas que querem fazer do mundo um lugar mais igualitário. É co-autora da campanha contra abuso sexual do Metrô de São Paulo e quer mostrar que feminismo não é palavrão.
