Pezão sanciona lei que cria o Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra

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Data será lembrada no dia 14 de março, quando vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados

(O Globo, 18/07/2018 – acesse no site de origem)

O Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta terça-feira a lei que cria o “Dia Marielle Franco – dia de luta contra o genocídio da mulher negra” no estado. A Lei 8.054/18 determina que o dia 14 de março, data em que a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados, seja incluído no calendário oficial do Rio. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta. O texto é de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB).

Instituições públicas e privadas deverão promover debates e palestras na data com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil. De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm o dobro de chances de serem mortas do que as brancas na mesma faixa etária.

Para Renata Souza, ex-chefe de gabinete da vereadora, é algo simbólico. Ela acredita que o importante é que as mulheres negras virem o foco de políticas públicas:

— Ter o dia 14 de março como uma data que resgate e rememore a luta de Marielle Franco pela vida das mulheres negras, pobres, faveladas e periféricas é muito importante e simbólico. É urgente que as mulheres negras sejam foco das políticas públicas, porque são as principais vítimas da falta de assistência do Estado. Por isso, são essas mulheres negras que nos últimos 10 anos tem os maiores índices de feminicídio, quando são assassinadas por seus companheiros, em relações abusivas. Também são as principais vítimas de violência obstétrica, nos hospitais públicos e também por conta dos abortos em clínicas de fundo de quintal. São elas as principais vítimas de morte materna. Ou tratamos desses assuntos com seriedade, como a Marielle os tratou, ou mulheres negras continuarão sendo as principais vítimas fatais da omissão do Estado.

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