“Existe uma relutância de assumir que a mulher foi morta por sua condição de mulher”, diz a promotora de Justiça Gabriela Mansur.
(HuffPost Brasil, 30/07/2017 – acesse no site de origem)
Mayara Amaral tinha 27 anos. Era violonista e tinha um mestrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), sobre mulheres compositoras de violão. Ela foi vítima de feminicídio na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul nesta semana.
Três homens foram presos suspeitos de envolvimento no caso: o músico de 29 anos Luis Alberto Barros, Ronaldo Olmedo, de 33 e Anderson Pereira, 31. De acordo com o relato de Pauliane Amaral, irmã da violonista, Mayara estava apaixonada por Luiz.
A jovem foi dada como desaparecida nesta segunda-feira (24) e seu corpo foi encontrado carbonizado no dia seguinte, com várias marteladas na cabeça. Antes de queimar a violonista, os três dividiram os bens da musicista: um Gol de 1992, um notebook, um celular e um violão.
Na delegacia, Luis Alberto afirmou que atraiu a vítima para um motel na saída para Rochedo (MS), na noite de segunda-feira e, juntamente com Ronaldo mantiveram relações sexuais com a Mayara. Na madrugada de terça-feira (25), a violonista foi morta com golpes de martelo.
Em seguida seu carro foi levado para a casa de Anderson, onde os três repartiram os bens roubados. Eles levaram então o corpo de Mayara para uma região com mata e simularam uma queima, a fim de dificultar a identificação e localização do cadáver.
Apesar dos relatos da família de envolvimento de Mayara com um dos suspeitos e do fato de o crime ter sido cometido num motel, o caso não está sendo investigado como feminicídio: homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
O caso está sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos do Mato Grosso do Sul porque foi considerado um caso de latrocínio: roubo seguido de morte. Os suspeitos também são investigados por ocultação de cadáver.
Preconceito e relutância
Na avaliação da promotora de Justiça Gabriela Mansur, especialista no combate à violência contra a mulher, há resistência nas delegacias em registrar o crime de feminicídio, que foi caracterizado pela Lei 13.104, em vigor desde março de 2015.
“Há certo preconceito das mortes de mulheres serem tratada como feminicídio, que é a morte pela questão da condição feminina. É um termo novo e tudo que diz respeito à mulher existe uma certa relutância de assumir que a mulher foi morta por ser sua condição de mulher”, afirmou ao HuffPost Brasil.
Para a especialista, a tipificação correta é importante tanto para evitar a justificação da violência de gênero como “crime passional” quanto por questões de estatística, o que é fundamental para ter dimensão do problema e desenhar políticas públicas para seu enfrentamento.
Além disso, no caso de crimes de violência contra a mulher, há um direcionamento da investigação quanto à colheita de provas, histórico da vítima e possíveis outros boletins de ocorrência registrados. Além disso, é dever do Estado oferecer proteção a familiares da vítima.
De acordo com a Lei do Feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou em casos de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Segundo Tiago Macedo, delegados que estava à frente do caso inicialmente, os indícios apontavam para morte motivada pelo roubo. Ele afirmou que, posteriormente, a tipificação pode mudar.
A pena mínima para o crime de latrocínio é de 20 anos de prisão, enquanto a menor punição para feminicídio é de 12 anos de reclusão. Além disso, o homicídio pela condição de gênero é julgado julgado levando em conta os valores dos integrantes de um júri popular.
Para Gabriela Mansur, a difença mostra mais valores são mais importantes para a Lei. Ela cita que uma crime de violência contra mulher com lesão corporal tem pena de um a três anos, enquanto um furto de celular, se for qualificado, pode ter pena mínima de um ano.
“Há uma inversão de valores. Para legisladores, sociedade, poder judiciário e ministério público ainda o crime de patrimônio é muito mais importante do que a vida e a integridade física e psicológica das mulheres.”
Mobilização
A morte de Mayara reacendeu o debate sobre a tipificação do feminicídio no País e sobre a abordagem no crime contra a violonista. Em seu perfil no Facebook, Pauliane Amaral, irmã da vítima, criticou a forma como a musicista foi retratada por parte da imprensa, como hiper-sexualizada e dando voz apenas aos suspeitos.
“Mayara Amaral também é vítima de uma violência que parece cada vez mais banal na nossa sociedade. Crime de ódio contra as mulheres, contra um gênero considerado frágil e, para alguns, inferior e digno de ter sua vida tirada apenas por ser jovem, talentosa, bonita… por ser mulher.”
A advogada e cofundadora da Rede Feminista de Juristas Marina Ganzarolli também defendeu a investigação de crime de estupro coletivo e feminicídio, além de roubo e ocultação de cadáver, no caso. “A pena vai ser alta. Os crimes são graves, cometidos por motivo fútil, baseados na discriminação de gênero, com violência brutal, e precedidos de crime sexual com múltiplos agressores envolvidos”, escreveu.
Nesta sexta-feira (4), estão marcados atos em Campo Grande e na cidade de São Paulo em homenagem à Mayara e pela luta contra o feminicídio. “Apesar da dor e dos golpes cotidianos e covardes dos machistas, não nos calaremos!”, diz a descrição do evento no estado do crime.
De acordo com o último Atlas da Violência do Brasil, de 2015, 13 mulheres são assassinadas por dia no País. O levantamento aponta o Mato Grosso do Sul com um dos oito estados brasileiros com taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (6.9) por grupo de 100 mil mulheres.
Marcella Fernandes
