O Serviço de Ação Exterior da União Europeia qualificou nesta quarta-feira como um “passo atrás” para a Rússia a lei que despenaliza a violência doméstica promulgada pelo presidente Vladimir Putin.
(UOL, 08/02/2017 – acesse no site de origem)
“Nenhum país é imune à violência doméstica, que tantas vítimas causa no mundo a cada ano. A nova legislação russa é, nesse sentido, um claro passo atrás no compromisso do país para combater a violência contra as mulheres e as crianças”, declarou em comunicado um porta-voz do Serviço de Ação Exterior da UE.
A nota ressalta que, enquanto “a maioria dos países na Europa está tomando medidas para conter a violência e a violência contra as mulheres, e para conscientizar sobre essa séria violação dos direitos humanos”, a nova lei russa vai “na direção oposta”.
Segundo a nova lei, as agressões que causem dor física, mas não lesões, e deixem hematomas, arranhões ou ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas falta administrativa.
Só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar no prazo de um ano poderá ser processado pela via penal e punido com a prisão, sempre e quando o agredido consiga demonstrar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nestes casos.
“Esta lei fracassa no reconhecimento de um tipo de violência muito específica contra a mulher e ameaça com severas consequências tanto para as vítimas como para a sociedade em seu conjunto”, destacou Bruxelas.
A União Europeia “seguirá lutando para promover a erradicação da violência doméstica, proteger àqueles que são vulneráveis e para apoiar às vítimas, tanto dentro como fora da Europa”, concluiu o comunicado.
