Atualmente, 510 pessoas vivem sob proteção federal por colaborarem com a Justiça. Programa oferece moradia segura, sigilo de identidade e subsídio de até R$ 3.600.
Em 25 anos, mais de 4 mil brasileiros receberam proteção do Estado por colaborarem com a Justiça. Hoje, 510 pessoas – incluindo familiares – vivem sob risco e são assistidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
A maioria é formada por mulheres negras em situação de vulnerabilidade e que vivem em áreas dominadas por facções, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos.
Algumas delas são vítimas de violência doméstica que, ao denunciarem seus agressores, também revelaram envolvimentos desses com facções criminosas, colocando suas vidas em risco.
Há também réus de casos em investigação, pessoas que fizeram delações premiadas, e pessoas que presenciaram por acaso algum crime e virou testemunha.
O Provita foi criado em 1999. Oferece moradia segura, identidade sigilosa e apoio psicológico às testemunhas em risco.
O programa tem atuação nacional e índice de 100% de sucesso em evitar atentados contra os protegidos.
Veja a seguir os dados mais atualizados, como funciona o programa e como solicitar proteção:
Quem são os protegidos?
Segundo a coordenação do programa, os perfis mais recorrentes entre os protegidos são:
- Mulheres negras;
- Em situação de vulnerabilidade social;
- Moradoras de regiões com atuação de facções criminosas ou conflitos fundiários;
- Vítimas de violência doméstica que denunciaram agressores ligados ao crime organizado;
- Pessoas que presenciaram crimes por acaso ou fizeram delações premiadas.
