Pesquisa IPEA – Foi um erro?

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(Observatório da Imprensa, 08/04/2014) Diante do erro crasso de divulgação de resultados do IPEA sobre a percepção a respeito da violência contra mulher, mas antes mesmo de alguém dizer qualquer coisa que se assemelhe a um “está tudo bem” e que isso tudo é “mero alarde das mulheres” ou qualquer tentativa de amenizar o problema, cabe lembrar ou esclarecer a atual realidade da mulher no Brasil: o problema é sim, muito maior do que parece.

O Brasil é o 7º colocado entre os países com os maiores índices de feminicídio. Resultado da tolerância social quanto a violência contra a mulher, proveniente de uma forte tendência em aceitar a culpabilização da vítima como forma de justificar a violência ocorrida. A própria existência da lei nº 11.340, batizada de Maria da Penha, é um sinal da nossa intolerância, já que mesmo leis e políticas afirmativas como esta são insuficientes para brecar a escalada do que não deveria nem existir.

Em 2011, foram atendidas 70.285 mulheres vítimas das mais diversas formas de violência, com a predominância da violência doméstica ou sexual. Isso significa 192 atendimentos diários ou oito mulheres a cada hora. A vergonha nacional é endêmica. A violência é íntima: em metade dos casos o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da mulher. O homicídio vem aumentando drasticamente . Somos duas vezes mais violentos com a mulher do que 40 anos atrás. Houve apenas um momento de decréscimo: o primeiro ano de vigência da lei Maria da Penha. De lá pra cá tudo voltou ao “normal”.

Educação perpetua visão machista

Matamos 4.465 mulheres em 2010. A comprovação de que hoje se mata muito mais do que antes é a taxa de homicídio, em que o número absoluto é comparado pelo tamanho da população feminina: saltou de 2,3 (em 1980) para 4,6 (por mil mulheres). O índice dobrou. O peso da passionalidade no crime contra a mulher pode ser notado pela forma com que as mortes ocorrem. Homens são assassinados, em sua grande maioria, com armas de fogo, enquanto mais da metade das mulheres morrem estranguladas, atingidas por objetos cortantes ou demais meios que a só a crueldade pode criar.

Elas são vítimas de um jogo social que não só as oprime, como as condena. A violência sexual é mais preponderante entre 1 e 14 anos. A violência física adquire destaque a partir dos 15 anos de idade. A realidade deste dado está não só intimamente ligada à forma na qual nos estruturamos socialmente, mas também ao modelo cognitivo em que estamos inseridos e perpetuamos. Violência sexual: é toda ação na qual a pessoa, em situação de poder, obriga outra à realização de práticas sexuais contra vontade, por meio de força física, influência psicológica, uso de armas ou drogas. Jogos sexuais, práticas eróticas impostas, estupro e atentado violento ao pudor são alguns exemplos.

Em 2011, 13 mil mulheres sofreram violência sexual. O Ministério da Saúde pressupõe que apenas 10% casos de violência sexual são efetivamente registrados. O número acima é, portanto, apenas a ponta de um imenso problema. A maioria dos casos ainda continua somente sob as vistas do agressor.

Os motivos alegados para que os registros sejam tão inferiores à realidade, vergonha e medo de novas agressões, refletem apenas o descrédito da mulher quanto a segurança pública (que não a protege) e o sistema jurídico (que não condena ou o faz morosamente). Além, é claro, da incoerente vitimização do culpado e culpabilização da vítima.

Leis e políticas afirmativas não dão, por si só, resultados. Há uma grave falha na nossa educação, repleta de preconceitos que teimam em perpetuar uma visão ainda machista que serve como base à violência contra a mulher. É preciso tornar o tema parte importante de uma agenda pública. E tomar consciência de onde vive.

Alexandre Marini é licenciando em Sociologia

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