(SEPPIR, 31/03/2016) A disponibilização da Identidade Jovem amplia direitos e assegura as conquistas do Estatuto da Juventude, compromissos do governo para inclusão social
A ministra Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, assinaram nesta quinta-feira (31/03) um contrato para a operacionalização da “Identidade Jovem”, um documento que vai garantir benefícios de gratuidade no transporte público interestadual e de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos a cerca de 18 milhões de jovens brasileiros. Na ocasião, também foi lançado o edital do Prêmio Antonieta de Barros, no valor de R$ 1 milhão, voltado para projetos de comunicação de jovens negros e negras.
“Agradecimento especial aos jovens e às jovens, negros, brancos, indígenas, do campo, quilombolas, de terreiro, homens, mulheres, população LGBT, das águas e das marés, urbanos, estudantes ou não, e tantos outros que formam este grande leque e essa grande força que é a juventude brasileira”, afirmou a ministra.
Nilma Lino Gomes ressaltou que a juventude é a protagonista das conquistas. “A ideia do ID Jovem diz respeito às políticas de juventude, e essas políticas são construídas transversalmente. Esse é o grande desafio”, acrescentou.
Com relação ao edital, a ministra destacou que o prêmio faz referência a um grande nome do ativismo negro brasileiro. “A nomenclatura é uma homenagem à Antonieta de Barros, uma mulher negra, parlamentar, na época em que poucas mulheres conseguiam ser deputadas e, sobretudo, no sul do país. A escolha contém toda uma simbologia”, declarou a titular da pasta.
Durante a cerimônia, a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, destacou que serão lançados aplicativos para os beneficiários e os provedores do ID Jovem, já que “a instituição, que tem 155 anos, possui a alma jovem, antenada com o momento em que vivemos”.
“O nós queremos é assegurar os direitos para os cidadãos que nem sempre foram cidadãos nesse país”, afirmou Belchior. Na ocasião, ela também ressaltou os avanços obtidos com as políticas sociais desenvolvidas nos últimos 13 anos.
Na ocasião, também compuseram a mesa de abertura o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros; Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude; e Daniel Souza, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).
Parceria com a Caixa Econômica
A Caixa será responsável pela disponibilização do documento e gerenciamento de cadastro. O banco, que tem capilaridade nacional, acumula experiência na concessão de benefícios sociais, como Bolsa Família e Bolsa Verde e na concessão de créditos para a população de baixa renda como o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida e pagamento de benefícios.
A disponibilização da Identidade Jovem amplia direitos e assegura as conquistas do Estatuto da Juventude, compromissos do governo para inclusão social. O documento, criado pela presidenta Dilma Rousseff (Decreto n° 8.537, de 5 de outubro de 2015), é passo importante para o funcionamento do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação Plano Nacional de Juventude.
A Identidade Jovem será um documento de emissão virtual, acessado por meio de aplicativo para smartphones e de sítio na Internet. O documento também terá emissão em cartões plásticos para as localidades onde há dificuldade no acesso à rede mundial de computadores. O jovem apresentará a Identidade Jovem em salas de cinema, teatros, estádios de futebol ou empresas de transporte interestadual, que poderá fazer a verificação da validade por meio de QR CODE. Todas as informações de cadastro são sigilosas e o sistema da Identidade Jovem é inviolável.
A elaboração da Identidade Jovem e a definição dos modelos do documento foram discutidas e validadas com a sociedade civil, como movimentos de juventude organizados, entidades estudantis, a União Nacional dos Estudantes (UNE), além dos empresários do setor cultural e gestores de clubes de futebol. Dentro do governo, a preparação da Identidade Jovem envolveu ministérios, (como Casa Civil, Secretaria de Governo e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros), além de agências reguladoras (como a ANTT e a ANTAQ).
Prêmio Antonieta de Barros – Jovens Comunicadores Negros e Negras
O edital do “Prêmio Antonieta de Barros – Jovens Comunicadores Negros e Negras” vai contemplar 50 ações de comunicação realizadas por jovens negros e negras. O objetivo é estimular o protagonismo juvenil, promover a imagem positiva de jovens negros e negras, divulgar ações de comunicação já realizadas ou em realização que estimulem a igualdade racial, além de mobilizar, articular e fortalecer o movimento jovem negro envolvido com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo. Cada iniciativa receberá um prêmio de R$ 20 mil. Ao todo, será R$ 1 milhão em prêmios para fortalecer a comunicação no país.
Acesse no site de origem: Ministério lança ID Jovem e edital do Prêmio Antonieta de Barros (SEPPIR, 31/03/2016)
