(El País | 18/03/2021 | Por Lúcia Xavier)
A recente notícia da ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância pelo Senado Federal representa uma luz no fim do túnel para os movimentos sociais negros e de mulheres negras no Brasil e nas Américas. Apesar da longa espera por essa ratificação, que agora alcança status de emenda à Constituição do país, ela acontece em hora bastante oportuna.
Todos sabemos que a crise econômica, sanitária e política decorrente da pandemia do novo coronavírus agudizou desigualdades e escancarou um projeto de morte contra grupos racializados em todo o mundo. Em 2020, mortes, discriminação e violência foram respondidas com uma forte onda de protestos e indignação contra o racismo e a violência racial. Os Estados foram os principais alvos desses protestos, e no Brasil não foi diferente.
A maior nação negra fora do continente africano se revelou mais uma vez inóspita e perigosa para a população negra. A reação dos movimentos sociais negros e de mulheres negras foi a de rechaçar o genocídio em curso e exigir mudanças profundas, especialmente em um momento de maior vulnerabilidade para essa população face à pandemia. A luta por justiça, acesso a bens e serviços, representação política, trabalho, renda, saúde, terra e educação, entre outros direitos, evidenciou que o sistema de proteção aos direitos no país está sob constante ataque e ameaça de destruição.
Lúcia Xavier é coordenadora geral de Criola, organização da sociedade civil com 29 anos de trajetória na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras.