Média é de 1,4 casos por dia. Na quarta-feira (27), houve três novos casos na capital paulista.
(G1/SP – 28/09/2017 – acesse no site de origem)
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) registrou 388 casos de abuso sexual no transporte público da região metropolitana em setembro, informou o SP1 desta quinta-feira (28). Somados aos três novos casos ocorridos nesta quarta-feira (28) na capital paulista, o número vai a 391, uma média de 1,4 casos por dia. Nesta quinta, uma audiência de custódia decide se um dos assediadores continua preso.
O primeiro caso de quarta-feira aconteceu logo pela manhã. Evandro Quesada da Silva, de 26 anos, foi preso em flagrante depois de ejacular em uma mulher de 34 anos que estava em um ônibus no Tatuapé, Zona Leste da cidade, a caminho do trabalho. Passageiros agrediram rapaz.
O delegado acusou Evandro de crime sexual mediante fraude e ele passou por uma audiência na própria quarta. O juiz Rodrigo Tellini Camargo disse que a conduta foi repugnante e violou a dignidade sexual das mulheres, mas, em seu entendimento, penalmente o caso é considerado apenas uma contravenção, pois a vítima não foi enganada, então não há fraude e, assim, não há crime. O homem vai responder em liberdade.
O segundo caso também ocorreu pela manhã, no Imirim, Zona Norte de São Paulo. O vigilante noturno Rafael Anselmo Alves Lopes, de 31 anos, foi preso em flagrante depois de esfregar o pênis em uma mulher em um ônibus.
A vítima contou que o rapaz colocou o pênis para fora da calça, segurou sua cintura e começou a se esfregar. Ela teria tentado se desvencialhar, mas ele não deixava. O homem disse que pegou o ônibus decidido a cometer o crime, pois precisava satisfazer seus anseios sexuais, mas negou ter segurado a mulher.
A delegada pediu que Rafael, que cometeu ato semelhante em 2015, faça exame de sanidade mental. Ele chegou por volta das 12 horas desta quinta-feira ao Fórum da Barra Funda e aguardava a audiência de custódia que vai decidir se ele continua preso ou aguarda as investigações em liberdade.
O último caso de assédio registrado na quarta-feira aconteceu à noite, na Avenida Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo. Uma passageira disse que foi apalpada por um homem. Ele assinou um termo circunstanciado e foi liberado.
Outros casos
Em 21 de setembro, o Ministério Público de São Paulo denunciou Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, pelo crime de estupro, após ele ter sido preso em 2 de setembro esfregando o órgão genital na perna de uma mulher em um ônibus na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo.
Novais foi preso duas vezes na mesma semana praticando crimes semelhantes. Antes, ele havia sido preso por ejacular em uma mulher, também em um ônibus na Avenida Paulista, sendo solto, neste caso, pela Justiça.
Na denúncia sobre o segundo caso, apresentado à Justiça na quarta-feira (20), a promotora Adriana Ribeiro Soares de Morais relata que a mulher percebeu o que estava ocorrendo e que, ao tentar se esquivar, o acusado segurou-a para continuar praticando o ato criminoso. Por isso, Novais foi denunciado por estupro, “na medida em que houve constrangimento da vítima mediante violência física empregada para que ele praticasse ato libidinoso”.
Projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) duas propostas que tem o objetivo de punir casos, como os que aconteceram recentemente, de homens que ejacularam em passageiras em transportes coletivos.
Uma das propostas cria o crime de constrangimento ofensivo ao pudor. Já a outra tipifica o crime de molestamento sexual.
