Bloco de 27 nações aprova legislação segundo a qual todos os países da União Europeia devem criminalizar a mutilação genital feminina, casamentos forçados e abusos online.
As 27 nações da União Europeia (UE) aprovaram nesta terça-feira (07/05) a primeira lei voltada para o combate à violência contra mulheres a ser adotada em todos os Estados-membros.
A legislação aprovada pelos ministros da Igualdade de todos os países do bloco tem como objetivo punir a violência de gênero, mutilações genitais femininas, casamentos forçados e atos de violência através da internet, como o assédio online e compartilhamento não consensual de conteúdo íntimo.
A lei torna mais fácil para as vítimas denunciarem os crimes, que poderão render penas de até cinco anos de prisão, sendo que as punições para crimes contra crianças, esposas, ex-esposas, políticos, jornalistas e ativistas dos direitos humanos podem ser ainda maiores.
As sentenças, no entanto, dependerão da definição vigente em cada país. Apesar disso, as novas regras, por exemplo, exigem que todos os Estados-membros assegurem a pena máxima de cinco anos de prisão para mutilações genitais.
