Violência contra a mulher na América Latina: risco e dados reais, por Katherine Aguirre

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A dimensão da violência contra as mulheres é impressionante: de 2000 a 2017, mais de 140 mil foram assassinadas no Brasil, Colômbia e México. Isso representa um aumento de 131% durante esse período. Nos três países, sabemos que o risco para as mulheres está em casa, que os agressores são conhecidos, que há uma forte presença do uso de violência física direta e que o começo desse ciclo, que geralmente acontece nos casos de violência psicológica, tem muitas vezes sua relevância negligenciada.

(Blog #AgoraÉQueSãoElas, 11/02/2020 – acesse no site de origem)

O Feminicídio, um indicador que dá conta dos assassinatos de mulheres pelo fato de serem mulheres, é a expressão mais extrema dessa violência. Nos três países, esse indicador tem aumentado, passando de 411 em 2015 a 880 em 2018 no México e de 139 a 673 na Colômbia no mesmo período. No Brasil, os dados de feminicídio aumentaram em 12% de 2017 a 2018 (com 1206 mortes). Sem dúvida, é preciso considerar que o aumento dos registros não necessariamente significa o aumento da violência. Cada vez mais, aprimora-se o registro do assassinato de mulheres como feminicídios e não como homicídios, o que impacta o aumento dessa variável.

Outras fontes de informação podem mostrar de maneira mais precisa formas de violência menos visíveis, com as não letais, mas que têm alto impacto na vida das mulheres. Desde 2012, mais de 2 milhões de mulheres foram atendidas nos sistemas de saúde do Brasil, México e Colômbia por causas relacionadas com a violência. Nos três países, o registro tem crescido. A violência psicológica, por exemplo, tende a ser menosprezada e costuma ser o primeiro indício de ciclos de violências contra mulheres. Essa violência é prevista em lei, mas nota-se que esses tipos de casos são de difícil registro. Muitas vezes, até mesmo a vítima não se percebe em uma situação de violência, ou a considera menos grave e não a reporta.

Ainda assim, a violência psicológica é bastante notificada, o que pode contrariar o, “ainda” senso comum, de que essas denúncias não ocorrem ou ocorrem na menor parte dos casos.

Pelos dados levantados da saúde nos três países, entre os anos de 2012 a 2017, foram registrados quase 659 mil casos, ou seja, 34% de todos os casos registrados na saúde foram de violência contra a mulher. O México é o país que possui maiores registros entre os três, somando mais de 50%; o Brasil tem 45% dos registros e Colômbia apenas 5%. A título de comparação, observando as taxas de violência psicológica nesses locais, nota-se que, em 2017, o México apresentava taxa de 122 por 100 mil de mulheres; no Brasil, a taxa foi de 52 e na Colômbia, de 25.

Os dados do México são elaborados com base nos registros municipais da segurança, pelos quais não é possível saber qual o sexo da vítima. O Brasil é o país que possui o maior registro nos órgãos de segurança. Fazendo uma análise da diferença desse tipo de violência por país, enquanto a violência psicológica no México corresponde a 57% dos registros da saúde, na Colômbia, esse tipo de violência corresponde apenas a 12% dos casos nesse sistema. Existe uma boa diferença entre os casos que chegam (ou são atendidos/considerados) nos órgãos da saúde nos dois países. No Brasil, a violência psicológica concentra 27% dos casos. A distribuição de casos por ano nos três países mostra que os registros na Colômbia vêm caindo, enquanto no Brasil dobraram e, no México, triplicaram.

É evidente que nos últimos anos se fala muito mais abertamente sobre a violência contra a mulher. Todos os dias, vemos desde depoimentos individuais, que chegam a se converter em iniciativas de denúncia coletiva, a manifestações públicas de protesto. Este crescimento pode estar associado, em primeiro lugar, aos espaços de reflexão e debate abertos por décadas de ativismo de mulheres no mundo e na região. Certamente, também há implicações relativas à melhoria da informação produzida para medir os riscos aí relacionados. São dados que mostram que as diversas manifestações dessa forma de violência estão se expandindo na região.

A disponibilidade dessas informações permite demonstrar que a violência contra as mulheres não é apenas demonstrada pela violência física, levando ao homicídio e ao feminicídio, mas também faz parte de uma cadeia dolorosa e silenciosa que inclui agressão psicológica, moral e econômica.

Para ajudar a entender a escala do problema, o Instituto Igarapé lançou a plataforma de dados e informações EVA – Evidências sobre violências e alternativas para as mulheres e meninas, no México, Colômbia e Brasil. Seu objetivo é identificar padrões de vitimização das mulheres e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas para prevenir, reduzir e eliminar a violência contra elas. São apresentados no site dados sobre diversas manifestações de violência, avanços nas regulamentações nacionais e regionais e uma análise exploratória de iniciativas implementadas nos três países.

Mesmo com fontes oficiais, é difícil entender a real dimensão e as características da violência contra as mulheres na região. As formas de violência que as mulheres mais sofrem são subnotificadas, particularmente as formas de violência não física. Há uma grande ausência de padronização dos dados, dificultando a análise comparativa entre países e até estados dentro do país.

Em muitos casos, os registros são mal feitos ou incompletos, faltam dados particularmente cruciais para uma melhor compreensão dos padrões de vitimização. Da mesma forma, as fontes de informação não são confiáveis, os dados são escassos, incompletos e desatualizados.

EVA pretende dar um passo na coleta e apresentação de dados oficiais relativos à violência contra a mulher. As informações estão disponíveis para investigação e monitoramento por autoridades públicas que devem se preocupar com as deficiências de dados existentes.

*Katherine Aguirre é pesquisadora do Instituto Igarapé. EVA é uma produção do Instituto Igarapé com o apoio da Uber.

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