(Jornal Opção, setembro 2015) A violência extrema contra as mulheres indica que o humanismo masculino às vezes é apenas retórico
Parceiros jogam ácido e deformam o rosto de indianas. Africanas são apedrejadas até à morte sob aplausos de multidões ensandecidas e clitóris e lábios vaginais são arrancados sem anestesia e qualquer higiene. Adolescente é estuprada por 30 homens em penitenciária no Pará. Mulheres, sobretudo brasileiras, são traficadas para a escravidão do sexo no exterior, principalmente em países europeus, como a Espanha. Os relatos são de tempos remotos e hoje já não há tamanhas barbáries, certo? Errado. Atrocidades de toda sorte são cometidas diariamente contra as mulheres em todo o mundo, inclusive, em menor escala, em países ricos. A violência assusta quem se depara com os rostos de indianas deformados por ácido, vítimas de brutalidade indescritível. Para denunciar a tragédia, a organização não governamental Stop Acid Attacks lançou um calendário diferente para o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março deste ano. A iniciativa tenta dar visibilidade ao problema. Em geral, esse tipo de agressão é cometido como vingança ou quando a vítima não apresenta um comportamento considerado compatível com as normas vigentes. Na Índia, o frasco de ácido de 1 litro é muito acessível – custa apenas 30 rúpias (R$ 1,46) e é frequentemente utilizado na limpeza de banheiros ou encanamentos. Um dos rostos retratados no calendário foi o de Sonia, de 30 anos, atacada com ácido em 2004 por um vizinho após uma discussão. Outra é Geeta, de 44 anos, cujo ex-marido lhe jogou ácido há duas décadas. Na ocasião, seu filho de poucos meses morreu, e outra filha ficou deformada e cega. As fotos representam as profissões que essas mulheres têm ou gostariam de ter, antes da tragédia, e buscam fortalecer a autoestima para que possam refazer a vida da melhor forma possível. Segundo a organização da campanha, a ONG espera alcançar 100 milhões de pessoas pelas redes sociais e arrecadar fundos para continuar oferecendo ajuda médica, legal laboral às vítimas. De acordo com a entidade, embora a Corte Suprema da Índia tenha dificultado, em 2013, a venda de ácido e decidido que o governo deve compensar cada vítima com 300 mil rúpias (R$ 14,6 mil), as medidas não foram colocadas efetivamente em prática. Mulheres mostram marcas de ataque com ácido em escritório de ONG que combate a prática, em Nova Déli (Índia). Segundo especialistas, “dois ou três ataques com ácido” ocorrem na Índia por semana, embora a maioria dos casos não seja notificado às autoridades. Muitas morrem. As sobreviventes relatam o drama da desfiguração e a dor do preconceito.
No hinduísmo, Laxmi é mulher de Vishnu, o deus responsável pela manutenção do universo. Os adeptos da mais antiga religião do planeta também a veem como a personificação da beleza. Laxmi também é o nome de uma indiana que busca ressignificar a vida, depois que o ácido arremessado contra o rosto corroeu sua beleza e sua estima. Ela tinha apenas 15 anos quando ocorreu o horror. “Fui atacada em 22 de abril de 2005 por um homem com o dobro de minha idade, com o qual me recusei a casar”, afirmou ao jornal Estado de Minas, em entrevista por videoconferência. Laxmi conta que o incidente ocorreu à luz do dia, dentro de um dos mercados mais lotados de Nova Délhi. “Ele veio em uma bicicleta, com uma garota. Ambos me jogaram na estrada e derramaram o ácido”, lembrou. “Fiquei física e emocionalmente sequelada. Eu o enviei à cadeia e meu trabalho está encerrado. Não posso odiá-lo, porque não foi para isso que nasci, mas também não consigo perdoá-lo.” A cada ano, cerca de mil mulheres são desfiguradas por ataques com ácido na Índia — em média, 83 todos os meses.
Laxmi passou por sete cirurgias plásticas e, ao contrário de muitas vítimas, escolheu viver sem se esconder da sociedade. Tornou-se uma espécie de porta-voz do movimento para pôr fim a agressões do tipo. “Muitas vítimas nunca retornam à vida. Algumas vezes, não medem esforços para ocultar sua desfiguração. Várias delas renunciam à educação ou ao trabalho por ter que aparecer em público. O suicídio também não é incomum. Eu não me escondi”, comentou. O preconceito foi inevitável. “Meus vizinhos e parentes abandonaram nossa família. Resolvi sair com a cara aberta e lutar para que me respeitassem.” O agressor foi condenado a 10 anos de prisão, e a cúmplice a sete anos. Não há tempo de cadeia que pague por tamanha agressão. Em 18 de julho de 2013, oito anos após o ataque, ela ganhou uma compensação equivalente a US$ 5 mil do governo. “É muito pouco para o que minha família precisou gastar com o meu tratamento. As despesas ultrapassaram os US$ 50 mil”, contou.
Em meio à batalha judicial, Laxmi perdeu o irmão caçula e o pai. O ácido que levou-lhe o rosto corroeu os seus sonhos. “Sempre quis ser cantora. Antes da agressão, levava a vida de qualquer garota normal. Depois, encarei tanta dor e depressão que abandonei a escola”, disse. A data 26 de maio de 2012 também não sai da memória de Ritu Saini, hoje com 19 anos. “O ataque ocorreu no momento em que eu jogava vôlei”, lembrou. O motivo da barbárie, ocorrido no vilarejo de Jamni, no distrito de Jind, seria uma disputa por patrimônio envolvendo o pai de Ritu e a irmã dele. “Meu primo, filho dessa tia, lançou o ácido em meu corpo”, afirmou a jovem, também por videoconferência. Questionada sobre como lida com o preconceito por conta do rosto desfigurado, ela respondeu após um tempo meditando: “Sinto-me sozinha, sinto-me mal nesses dias”. Sua vida sofreu uma guinada “drástica e dolorosa”. A prisão do primo Ram Niwas Saini, de 28 anos, que “contratou” os estudantes Pradeep e Neera para o atentado, e a indenização de 2 milhões de rúpias (cerca de R$ 60 mil) foram apenas paliativos para o sofrimento. Ritu abandonou o vôlei, esporte que mais amava, enfrentou até o momento cinco cirurgias e foi forçada ao repouso absoluto, por recomendação médica. Resistir é tudo o que passa pela cabeça dela, apesar de muitas vítimas preferirem o suicídio. “Quero viver os meus sonhos da mesma forma que antes do ataque”, declarou.
Vereadora Cristina Lopes
Não é só em países atrasados que o ácido é usado para ferir mulheres. Em dezembro de 2009, em Bruxelas, uma mulher belga teve a face deformada após ser atacada por seu amante. “Ele fez de mim um monstro”, afirmou Patricia Lefranc, que passou por 86 operações após o que ela descreve como uma tentativa de assassinato. Seu algoz é Richard Remes, que era casado e mantinha um caso com Lefranc. O ataque ocorreu depois que a mulher pôs fim ao relacionamento, segundo reportagem do jornal britânico “Daily Mail”. Lefranc descia de um carro após pegar uma carona até o subúrbio de Molenbeek-Saint-Jean quando Remes jogou ácido sulfúrico em seu rosto e busto. Ela foi socorrida por vizinhos e levada para um hospital, onde ficou em coma por três meses. “Perdi a visão do olho esquerdo e a audição em um dos ouvidos. Meu dedo anular direito foi amputado. Por volta da oitava cirurgia, eu parei de contar”, afirmou a mulher. A defesa de Remes disse que ele não tinha noção do efeito devastador que o ácido usado teria. Patricia Lefranc tem um filho, e entre os danos causados pelo ácido ela cita que os amigos de seu filho fazem piadas sobre sua aparência. “As pessoas ficam me olhando na rua. Pior, eu sou usada como exemplo do que pode acontecer a uma mulher que ponha fim a um relacionamento”, afirmou.
O jornalista Ashish Shukla, cofundador da campanha Stop Acid Attacks, declarou que atentados com a substância corrosiva não apenas destroem a pele e os ossos das vítimas, mas também danificam seriamente o modo como elas se sentem e pensam. “Os problemas psicológicos são causados pelo terror sofrido durante o ataque. Elas sentem a pele queimar, além da terrível desfiguração que precisam enfrentar depois”, explicou. Quem sobrevive costuma carregar o fardo da depressão, da tristeza, da desilusão. “As mulheres pensam nunca mais poder ter uma vida normal e anseiam pela morte. Também experimentam insônias e pesadelos, temem que o agressor as machuque novamente, se isolam e reclamam de dor de cabeça, fraqueza e exaustão. Elas matam sua própria vontade de viver.”
Cristina Lopes Afonso [primeira foto, acima], 49 anos, levará para sempre as marcas do crime bárbaro que sofreu há três décadas. Em 1986, quando ainda morava no Paraná, seu ex-marido jogou álcool em seu corpo e ateou fogo motivado por ciúmes. Hoje, ela se dedica, além da função de vereadora em Goiânia, à missão de ajudar mulheres que passaram pelo mesmo problema. Após se recuperar do atentado que chocou o país, Dra. Cristina, como é conhecida, se formou em fisioterapia e especializou-se em tratar vítimas de queimaduras. “Tornou-se missão em minha vida cuidar de queimados e proteger a mulher”, contou ao portal G1. A vereadora lembra que se encantou pelo ex-marido logo quando o conheceu, ainda com 18 anos. Na época, ela disse que o homem era carinhoso e atencioso. “Eu achava ele brilhante, inteligente. A sensação que você tem, como mulher, é que alguém está cuidando de você. Ele está cuidando de mim, preocupado comigo. Você não vê aquilo como uma agressão, como uma violência”, disse. Tudo começou a mudar alguns anos depois. Depois de já ter contado para a esposa que havia agredido outras mulheres, o homem praticou o crime. Cristina lembra com detalhes daquele dia. “Ele abriu o armário e tirou uma garrafa de álcool. No que ele jogou e riscou o fósforo, eu lembro que não pegou. Eu peguei na porta, mas ela estava trancada. Foi a hora que eu comecei a gritar. Ele riscou o segundo palito, mas só pegou fogo no terceiro”, contou. “É muito rápido. Eu me lembro que tentei apagar, não consegui. Tampei o rosto e me encostei numa parede e comecei a me abaixar”, completou. Cristina teve 85% do corpo queimado. Sua recuperação foi acompanhada por todo o Brasil. O agressor foi julgado e condenado a 13 anos e dez meses de prisão, em uma decisão história na época. A pena foi considerada um marco no combate à violência contra as mulheres no Brasil e é referência até hoje para novos julgamentos de casos semelhantes. Também serviu de base para a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha, que defende mulheres vítimas de violência doméstica. “Eu comemoro duas datas de aniversário. Tanto que dia 6 de fevereiro (passado), fez 29 anos (da agressão). Eu me considero com uma vida nova, nascendo de novo, em outro lugar, com outra realidade”, afirmou.
Assassinatos e Maria da Pena
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, são contabilizados 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. “Homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”. Concordaram com essa afirmação, total ou parcialmente, 91% dos entrevistados em maio e junho de 2013 pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Absurdo: ao mesmo tempo, 26% concordam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Ou seja, apoiam essa estupidez. O Estado com maior taxa de estupros é Roraima, onde 66,4 casos por grupo de 100 mil pessoas. Depois vêm Mato Grosso do Sul (48,7), Rondônia (48,1), Amapá (45,4), Santa Catarina (44,3) e Acre (44,3). Goiás apresenta a menor a taxa com 6,8. Para os especialistas do fórum, existe uma banalização do crime no país, como revelam os números. “Os dados do fórum reforçam que o país convive com taxas absurdas, que naturalizam mais de 53 mil crimes violentos letais e 50 mil estupros registrados. Isso para não falar nas constantes ameaças do crime organizado”, relatou o documento. O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça. De acordo com o anuário, em São Paulo foram registrados 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136. Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de “atos libidinosos”, o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente “conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça”. O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir da edição de 2010, com base nos dados de 2009. “Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos”, afirmou a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49) e Santa Catarina (45,8). O estudo divide os estados em quatro grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados informados. Outra agressão grave contra as mulheres no Brasil é a diferença salarial em relação aos homens. Elas ganham apenas um terço do salário que eles ganham, exercendo a mesma função.
A clitoridectomia, como é chamada, é um ritual de passagem, ou iniciação, praticado na África, Oriente Médio e sudeste asiático há 2 000 anos. O objetivo é evitar que a mulher tenha prazer sexual. As vítimas em geral são bem jovens – entre uma semana e 14 anos – e os tipos de extirpação variam. Pode ser retirado desde uma parte do clitóris até os pequenos lábios da vagina. As operações são seguidas de muita dor e sangramento. Como são feitas em condições precárias de higiene, com tesouras, facas e navalhas, o número de infecções é muito grande e boa parte das mulheres operadas torna-se estéril. Está provado também que a prática não traz nenhum benefício para o organismo feminino. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que entre 80 e 114 milhões de mulheres já passaram por esse ritual macabro. O número de mortes decorrente é desconhecido, pois as tribos não acreditam que a prática possa matar alguém, o que dificulta a contabilidade. Para o Ocidente essa prática é chocante. Mas não é assim nas regiões onde é praticada. A mulher é totalmente submissa e os povos que fazem a clitoridectomia acreditam que ela ajuda a manter a virgindade das solteiras. Além disso, reforçaria a identidade do grupo. Apesar da dor após a operação e da humilhação, as mulheres não se atrevem a reclamar. “Quando perguntadas sobre o conhecimento das leis dos Direitos Humanos, elas respondem que apenas conhecem as leis dos maridos”, disse a queniana Wanjira Muigai, advogada do Sindicato das Liberdades Civis Americanas, que hoje reside nos Estados Unidos.
O nível de educação nas regiões onde há clitoridectomia é muito baixo. Por isso é praticamente impossível convencer as mulheres, e principalmente os homens, de que essa prática prejudica a saúde. Tentativas já foram feitas. Os colonizadores cristãos do Quênia, em 1930, criaram leis proibindo o ritual. Foi em vão. A legislação que continuou a ser obedecida foi a da tribo. Se alguma mulher tentar fugir dela, o mínimo que vai acontecer, além de sofrer pressão social, é não conseguir um marido. No mundo, 129 milhões de mulheres não sentem prazer durante a relação sexual, sofrem com intensas dores e têm dificuldades para manterem os órgãos genitais limpos. Um número que impressiona e que, caso as tendências atuais persistam, pode aumentar em 86 milhões até 2030, segundo alerta da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o dia 06 de fevereiro como Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. “Não há nenhuma razão religiosa, de saúde ou de desenvolvimento para mutilar ou cortar qualquer menina ou mulher”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Embora alguns argumentem que é uma ‘tradição’, devemos lembrar que a escravidão, as mortes por honra e outras práticas desumanas foram defendidas com o mesmo argumento”, lembrou. Há fontes internacionais que discordam de Ban Ki-moon e atribuem a prática, ao menos em parte, ao islamismo. No aniversário de Maomé, por exemplo, o ritual é feito de forma comunitária e as famílias de mais de 200 meninas recebem dinheiro para a circuncisão em massa em homenagem ao profeta. Acreditam que as meninas não circuncidadas não podem permanecer puras depois de urinar e as orações jamais serão ouvidas. A mutilação genital feminina é baseada em 3 hadiths autênticos (os hadiths são os livros que narram as “tradições de Maomé.” A Lei Islâmica se baseia nos hadiths, no Alcorão, e na biografia de Maomé, um livro chamado Sira). Esses hadiths fornecem os motivos para a circuncisão: “O profeta Maomé disse: circuncisão é sunna para o homem e preservação da honra para a mulher” (Abu al-Malik 5:75 e Abu Dawud Adab 157).
Na maioria dos lugares onde é praticada, a mutilação genital feminina é considerada fundamental na preparação da mulher para a vida adulta e o casamento. Em países como a Somália, Guiné-Bissau, Djibuti e Egito, mais de 90% das meninas são circuncisadas. Nessas culturas, que englobam 30 países, altamente machistas e patriarcais e onde a virgindade e a fidelidade matrimonial são valorizadas, a pressão é intensa para controlar o comportamento sexual feminino. Muitas meninas escutam que a retirada do clitóris e dos lábios vaginais é para deixá-las mais “limpas” e “bonitas”. Os traumas começam na preparação do procedimento em algumas localidades, quando muitas meninas e até bebês com menos de 12 meses, como sublinha a ONU, têm as pernas e os braços amarrados. Depois, o uso de giletes e outros objetos cortantes sem a correta higienização ou anestesia, quando não levam à morte, provocam infecções que podem perdurar por toda a vida. Os casos de infibulação também trazem riscos durante o parto: segundo um estudo da OMS, a mortalidade de bebês é 55% maior em mulheres que sofreram procedimentos para redução do orifício vaginal. Em alguns casos, o que resta dos lábios vaginais é costurado, provocando dores e infecções urinárias. Somente o marido pode “desamarrar” a costura, quando deseje ter relações sexuais.
“Flor do Deserto”, uma produção norte-americana, narra a história verídica de Waris Dirie, garota somali que, aos 13 anos, foge de sua tribo rumo a Londres para escapar de um casamento arranjado com um homem de 60 anos. Na Inglaterra, ela descobre que é diferente quando revela à amiga Marylin que foi circuncisada aos três anos de idade, seguindo costume de seu povo. Embora sofra dores e tenha dificuldades até mesmo para urinar, ela acha tudo muito normal. Porém, a amiga lhe diz que as mulheres inglesas e em muitas outras partes do mundo não sofrem o que ela sofreu. Enquanto trabalhava em uma lanchonete, ela é descoberta por um fotógrafo e vira uma modelo de sucesso. Dirie depois se transformou em uma defensora da luta pela erradicação da prática da mutilação genital feminina e atualmente é embaixadora da ONU, além de dirigir uma ONG com seu nome. “O mundo sabe que essas mutilações são erradas, mas até agora não se fez muita coisa. Não entendo por que o mundo fica só olhando”, disse Dirie quando o filme foi lançado no Festival de Veneza. E advertiu: “Em algum lugar do mundo uma menina está sendo mutilada agora. Amanhã, o mesmo destino espera outra menina”. Em tempo de avanços e viagra para as mulheres, o mundo deve reagir a tamanha tortura e preconceito.
Em maio de 2014, uma mulher grávida e o marido – que não tiveram os nomes divulgados – foram apedrejados até a morte pela própria família dela, na frente de um alto tribunal paquistanês, em Lahore. A mulher havia se casado, sem autorização, com o homem, que trabalhou para sua família durante muitos anos. Um investigador da polícia disse que cerca de 20 parentes, incluindo seu pai e irmãos, atacaram os dois com bastões e tijolos em plena luz do dia diante de uma multidão de curiosos. Centenas de mulheres são assassinadas todos os anos no Paquistão por causa dos chamados crimes de honra, que são o argumento de maridos e parentes para uma punição por suposto adultério ou outro comportamento sexual ilícito. Em dezembro de 2014, outro casal foi morto a pedradas por adultério em execuções separadas, em áreas sob o controle de jihadistas na Síria. O homem foi executado na província de Idlib, em uma área controlada por grupos islamitas como a Frente Nusra, braço oficial da Al Qaeda na Síria. A informação é do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, que monitora o conflito no país. Ambos os casos, assistidos por ampla plateia, foram divulgados em vídeos no You Tube. A mulher foi executada na província de Hama, no centro da Síria, em uma área controlada pelo Estado Islâmico (EI). No início da gravação, que dura pouco mais de cinco minutos, a mulher aparece em frente ao seu pai e a um combatente do EI. Pede clemência, mas seu pai rejeita taxativamente perdoá-la, apesar do membro do EI tentar convencê-lo. O pai decide transferir a decisão de perdoar para “Deus Todo-Poderoso”. Logo em seguida a mulher é levada para um buraco cavado na terra, rodeado por combatentes do EI que lançam pedras até que morra. O pai também participou do apedrejamento. Em julho do ano passado, outras duas sírias foram assassinadas da mesma maneira na província de Al Raqqah, no norte do país e bastião principal do EI na Síria, por acusações semelhantes. Fanáticos de países africanos e asiáticos, sobretudo do Oriente Médio, matam mulheres em nome de Allah. Castigos mais brandos, como a exigência de vestes que escondem até o rosto, são comuns e humilhantes.
Está no Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos: “Dize às crentes que recatem os seus olhares, conservem os seus pudores e não mostrem os seus atrativos, além dos que (normalmente) aparecem; que deixem seus véus (khumur) caírem sobre si para cobrirem seus decotes (colo) e não mostrem os seus atrativos, a não ser aos seus esposos, seus pais, seus sogros, seus filhos, seus enteados, seus irmãos, seus sobrinhos, às mulheres suas servas, seus criados isentos das necessidades sexuais, ou às crianças que não discernem a nudez das mulheres; que não batam seus pés no chão, para que não chamem à atenção sobre seus atrativos ocultos. Ó fiéis, voltai-vos todos, arrependidos, a Deus, a fim de que vos salveis!” (An Nur: 31). E ainda: “Ó Profeta, dize a tuas esposas, tuas filhas e às mulheres dos crentes que quando saírem se cubram com as suas mantas; isso é mais conveniente, para que se distingam das demais (sejam reconhecidas como crentes) e não sejam molestadas; sabei que Allah é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Al Ahzab: 59). Nos versículos acima é clara a evidência que a muçulmana deve cobrir todo seu corpo ao sair às ruas e perante os homens aos quais é lícito o casamento. A humilhação às mulheres fica evidente na burqa, em que até o rosto é escondido; no niqab, véu que cobre o rosto deixando apenas os olhos à mostra; o hijab é um véu que cobre apenas a cabeça. O rosto fica de fora; o khimar é uma espécie de hijab, só que em vez de ser véu curto, vai até à cintura e cobre a cabeça; o chador é um tipo de vestido longo preso à cabeça; a abaya é um vestido longo que cobre todo o corpo. Pode ser usado tanto com niqab ou hijab; o jilbab é um terno. Como se vê, até em situações menos graves a mulher é tratada como inferior no islamismo. Os homens estão sempre em posição superior. Os muçulmanos podem se casar com várias mulheres. Se tiverem dinheiro para mantê-las, podem formar seu harém.
O cristianismo e o judaísmo já foram cruéis com as mulheres, e ainda hoje as tratam como inferiores, mesmo que de modo mais brando. A Torá (ou Pentateuco), que compreende os cinco livros de Moisés e também é adotada por cristãos juntamente com os demais livros do Antigo Testamento, é o livro santo dos judeus e tem referências sobre a pena de morte para crimes sexuais, como adultério, estupro, não virgindade no casamento e incesto. O capítulo 20, versículos 10 a 22 do livro de Levítico, mostra um Deus cruel, iracundo e punitivo com as práticas sexuais consideradas ilícitas, para mulheres, homens e até animais: “Também o homem que adulterar com a mulher de outro, havendo adulterado com a mulher do seu próximo, certamente morrerá o adúltero e a adúltera. E o homem que se deitar com a mulher de seu pai descobriu a nudez de seu pai; ambos certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles. Semelhantemente, quando um homem se deitar com a sua nora, ambos certamente morrerão; fizeram confusão; o seu sangue será sobre eles. Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles. E, quando um homem tomar uma mulher e a sua mãe, maldade é; a ele e a elas queimarão com fogo, para que não haja maldade no meio de vós. Quando também um homem se deitar com um animal, certamente morrerá; e matareis o animal. Também a mulher que se chegar a algum animal, para ajuntar-se com ele, aquela mulher matarás bem assim como o animal; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles. E, quando um homem tomar a sua irmã, filha de seu pai, ou filha de sua mãe, e vir a nudez dela, e ela a sua, torpeza é; portanto serão extirpados aos olhos dos filhos do seu povo; descobriu a nudez de sua irmã, levará sobre si a sua iniquidade. E, quando um homem se deitar com uma mulher no tempo da sua enfermidade, e descobrir a sua nudez, descobrindo a sua fonte, e ela descobrir a fonte do seu sangue, ambos serão extirpados do meio do seu povo. Também a nudez da irmã de tua mãe, ou da irmã de teu pai não descobrirás; porquanto descobriu a sua parenta, sobre si levarão a sua iniquidade. Quando também um homem se deitar com a sua tia descobriu a nudez de seu tio; seu pecado sobre si levarão; sem filhos morrerão. E quando um homem tomar a mulher de seu irmão, imundícia é; a nudez de seu irmão descobriu; sem filhos ficarão”. Deuteronômio, capítulo 22, versículos 13 a 21, é mais cruel ainda com as mulheres e estimula a violência: “Se um homem casar-se e, depois de deitar-se com a mulher, rejeitá-la e falar mal dela e difamá-la, dizendo: “Casei-me com esta mulher, mas quando me cheguei a ela, descobri que não era mais virgem”, o pai e a mãe da moça trarão aos líderes da cidade, junto à porta, a prova da sua virgindade. Então o pai da moça dirá aos líderes: “Dei a minha filha em casamento a este homem, mas ele a rejeita. Ele também a difamou e disse: ‘Descobri que a sua filha não era virgem’. Mas aqui está a prova da virgindade da minha filha”. Então os pais dela apresentarão a prova aos líderes da cidade, e eles castigarão o homem. Aplicarão a ele a multa de cem peças de prata, que serão dados ao pai da moça, pois esse homem prejudicou a reputação de uma virgem israelita. E ele não poderá divorciar-se dela enquanto viver. Se, contudo, a acusação for verdadeira e não se encontrar prova de virgindade da moça, ela será levada à porta da casa do seu pai e ali os homens da sua cidade a apedrejarão até à morte. Ela cometeu um ato vergonhoso em Israel, prostituindo-se enquanto estava na casa de seu pai. Eliminem o mal do meio de vocês”.
Embora não ordenem mais o assassinato de mulheres, cristãos e judeus ainda as consideram apêndice dos homens. São religiões extremamente machistas, embora Jesus Cristo, que chega a ser odiado e visto como ameaça ao judaísmo por grande parte dos judeus, que o negam com veemência, tenha mostrado docilidade inclusive com pecadoras “imundas”. O episódio é contato por João evangelista, no capítulo 8, versículos de 1 a 11. O texto conta que Jesus foi levado até uma mulher que flagraram em adultério. E, segundo a lei judaica, deveria ser morta por apedrejamento. Ele a perdoou e desafiou os acusadores: “Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra”. Todos saíram, decepcionados. E então Jesus falou à mulher: “Eu também não te condeno. Vai e não peques mais”. Mesmo assim, após séculos de cristianismo, a Igreja Católica queimou Joana D’Arc viva porque ela “ouvia vozes”. Tratava-se, para os bispos, de uma bruxa. Paulo, o mais radical e machista dos apóstolos, afirmou que as mulheres devem ser submissas aos homens. O registro está na carta que escreveu aos Efésios, no capítulo 5, versículos 22 a 25. Muitos cristãos, em vez de seguirem os ensinamentos de amor de Cristo, se apegam aos livros mais intolerantes do Antigo Testamento. Daí surgirem comportamentos agressivos, preconceituosos e até mortes. Há séculos os judeus aboliram o apedrejamento, embora haja esta recomendação na Torá.
Tráfico para a prática de sexo
Outra barbárie contra as mulheres é o tráfico para a prática de sexo. Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificados mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, de acordo com o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O tráfico para trabalhos forçados, que abrange, entre outros, setores como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem “aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o documento do Unodc, os motivos para o tráfico de pessoas variam em função da região. Na Europa e na Ásia Central, a maioria das vítimas é traficada para exploração sexual, enquanto na Ásia Ocidental e no Pacifico a motivação é a prestação de trabalho forçado. No caso das Américas, foram detectados casos de exploração sexual e de trabalho forçado em igual medida. “No caso do Brasil, o que falta é tipificar de forma mais adequada o crime, o que acaba resultando em penas mais brandas para quem o pratica”, disse o representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini. “Apesar de, desde 2006, a legislação brasileira ter avançado e incluído também, ao lado das mulheres, homens e crianças como vítimas, falta ainda classificar como crime de tráfico de pessoas as práticas envolvendo trabalho forçado e os feitos com o objetivo de fazer a remoção de órgãos”, informou Franzini.
Segundo Relatório da Anistia Internacional, o tráfico de pessoas é uma das formas ilegais mais lucrativas no mercado mundial. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimam que o tráfico humano movimente por ano cerca de 32 bilhões de dólares. A Convenção de Palermo, um dos poucos marcos legais que tratam do tráfico de pessoas, o define como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento de pessoas utilizando-se de ameaça, uso da força, formas de coação e abuso de autoridade sobre situações de vulnerabilidade para fins de exploração. Segundo estimativas do Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime, cerca de 500 mil pessoas são traficadas de países mais pobres para este continente por ano. Quanto ao tráfico de pessoas para fins sexuais, estima-se que 98% das vítimas em todo o mundo são mulheres. Para quem realiza este tipo de exploração, a atividade tem baixos riscos e altos lucros. As mulheres traficadas entram no seu país de destino com visto de turista e a ação da exploração sexual muitas vezes é camuflada nos registros por atividades legais como o agenciamento de modelos, babás, garçonetes ou dançarinas. Poucas das mulheres vítimas deste crime têm ciência de que a migração se destina à exploração sexual. Por vezes elas permanecem em cárcere privado, sob permanente vigilância, além de sofrerem preconceito e discriminação por parte dos clientes e dos donos dos estabelecimentos.
Sabe-se que essas mulheres trabalham de 10 a 13 horas diárias no mercado do sexo, não podendo recusar clientes e sendo submetidas ao uso abusivo de drogas e álcool para permanecerem despertas. Elas acabam não se reconhecendo como traficadas, não se dão conta da grave exploração que sofrem, apenas admitem que foram enganadas. O tráfico para fins de exploração sexual traz irreversíveis consequências às mulheres, que ficam expostas a todo tipo de doença sexualmente transmissível, inclusive ao vírus HIV, sofrem ataques físicos por parte dos clientes, são atacadas sexualmente pelos aliciadores, têm que lidar com constantes ameaças ou intimidações por todo o período que permanecem em regime de escravidão sexual, além de destinarem todo o dinheiro que arrecadam para pagar a dívida contraída com os cafetões. Para a Associação para a Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída (APRAMP) a situação das brasileiras inseridas neste mercado de exploração merece atenção. A instituição alerta que o Brasil é hoje o país com maior número de mulheres traficadas para fins sexuais da América do Sul. Dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (PESTRAF) contabilizam 110 rotas nacionais e 131 rotas internacionais, sendo 32 dessas para a Espanha. O mais alarmante é que se detectou que vem aumentando a quantidade de brasileiras que entram nos países de língua latina da Europa para fins de exploração sexual. Dessas tantas, muitas estão sofrendo uma nova forma de exploração: a revenda. As mulheres permanecem um pequeno período, menos de 28 dias, em um estabelecimento de prostituição, em seguida são revendidas a outros estabelecimentos com a finalidade de levar novas possibilidade de escolha dos clientes. A fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual, divulgou em 2012 que há cerca de 42 milhões de pessoas em situação de prostituição no mundo, 75% são mulheres com idade entre 13 e 25 anos.
A covardia contra as mulheres está também nas celas. Depois de conhecer uma ex-funcionária do sistema carcerário brasileiro, que trabalhou por anos em presídios femininos, a jornalista Nana Queiroz, que à época morava em Brasília, ficou “obcecada” com o tema. Ela então começou a pesquisar dados sobre as cerca de 36 mil mulheres encarceradas no país — o que corresponde a 7% da população carcerária total. “Não achei nada sobre elas. Enquanto “Estação Carandiru” (livro publicado pelo médico Drauzio Varella em 1999 sobre a antiga penitenciária masculina de São Paulo) era um best seller, havia um silêncio sobre as presidiárias. Senti que precisava revelar aquelas mulheres invisíveis”, lembrou a jornalista de 29 anos. Foi então que Nana, criadora da campanha “Não mereço ser estuprada”, começou a fazer visitas a presídios femininos e mistos nas horas vagas, com dinheiro tirado do próprio bolso, para conversar com as detentas. Em quatro anos, foram dez presídios visitados em todas as regiões do Brasil e mais de cem entrevistas. O resultado do mergulho está no livro “Presos que menstruam”, publicado em julho pela Editora Record. Como a autora só conseguiu autorização judicial oficial para entrar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, driblou a burocracia e a má vontade do poder público fazendo amizades com as famílias das detentas para entrar na lista de visitas ou oferecendo-se para fazer trabalho voluntário. Lá, a jornalista ouviu histórias que faziam seu estômago revirar: falta de produtos de higiene pessoal, violência de agentes penitenciários, superlotação, comida estragada no refeitório, a dificuldade de conseguir uma visita íntima… Nem as grávidas escapam. A lei brasileira determina que as presidiárias devem permanecer com seus filhos durante seis meses para amamentação. Segundo Nana, elas também são espancadas por carcereiros, e muitas precisam dormir com seus bebês recém-nascidos no chão, por falta de colchonetes, e, com os pontos da cesariana ainda abertos, pegam infecções. Esse foi o caso de Gardênia, relatado no livro, que precisava ir ao hospital mais próximo diariamente, durante 20 dias, para tomar injeções de anti-inflamatório. Por falta de paciência ou estrutura, os guardas só a levaram à clínica dois dias. Teve que sarar com duas doses mesmo. “As histórias das grávidas foram as que mais me impressionaram. Achei que violência policial seria menos severa com elas, mas os relatos de tortura são tão graves quanto os das prisões masculinas. Uma delas tomou uma paulada na barriga, e ouviu do policial que a agrediu: “Pra que colocar mais um vagabundo no mundo? Espero que morra antes de nascer”, recordou.
Em um dos retratos mais emblemáticos da situação degradante nos presídios femininos, Nana conta que detentas usam miolo de pão como absorvente íntimo, já que recebem apenas um ou dois pacotinhos por mês, quantidade insuficiente para mulheres com fluxo menstrual mais intenso. Apesar das condições insalubres das instalações, para a autora, o pior aspecto do encarceramento é o abandono. “Enquanto a mulher é educada para ser fiel ao homem, independentemente das adversidades, o homem não fica ao lado da mulher que dá problemas. Então os primeiros a abandonar as presas são seus parceiros”, analisou a jornalista. Como há poucos e grandes presídios femininos no Brasil, muitas vezes as mulheres são encaminhadas para penitenciárias a centenas de quilômetros de distância de casa. Por isso, as famílias precisam gastar grandes quantias com as passagens de ônibus, o que é impossível para muitos núcleos. Em alguns casos, como no Presídio Feminino do Distrito Federal, o dia da visita ocorre durante a semana. “Lá, as visitas são na quinta-feira, porque ninguém quer fazer plantão no domingo. Que mãe vai permitir que o filho falte a escola toda semana para vê-la?”, questionou. Carentes pelo abandono da família e dos parceiros, grande parte das detentas pratica o que elas mesmas chamam de “lesbiandade temporária”. “Pelo que vi nas minha visitas, calculo que pelo menos 70% das presas já tenham se relacionado com outras mulheres. As relações amorosas servem não só para suprir a carência como para protegê-las de brigas”, relatou. O livro de Nana também conta com um capítulo dedicado às “celebridades” da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, no município de Tremembé, em São Paulo. Lá estão as detentas de alta periculosidade, que cometeram delitos que são tabus até no mundo do crime, entre elas Suzane von Richthofen, acusada de ter encomendado a morte dos pais, e Anna Carolina Jatobá, condenada por matar a enteada Isabella Nardoni.
Do início da saga de Nana para cá, o interesse do público pelas “mulheres invisíveis” das prisões femininas aumentou, graças à série do Netflix “Orange is the new black”, baseada nas memórias da autora Piper Kerman sobre o ano que passou presa, nos Estados Unidos. Mas as histórias retratadas na série americana estão muito distantes da realidade, de acordo com a autora. Para início de conversa, a ficção mostra criminosas envolvidas em assassinatos, tráfico internacional, máfia, exploração infantil etc. Enquanto isso, no mundo real, apenas 6% das presas brasileiras cometeram crimes contra outras pessoas. Mais de 80% delas foram presas por crimes para “complementar renda”. “Em geral, são mulheres com filhos, que não conseguem sustentar suas crianças com o salário que ganham e, por isso, buscam crimes que funcionam como complemento de renda, no que eu chamo de “baixo clero do tráfico”. Elas coletam o dinheiro e entregam droga”, explicou Nana. “Nesse sentido, a guerra contra as drogas castiga as mulheres de forma mais severa que os homens”.
Nana relatou o caso de Maria Aparecida, que, segundo ela, lembrava uma avó. “Uma dessas avós imaginárias que cresceram com histórias de Dona Benta. Cabelos grisalhos, ombros curvados, pele caída de um jeito simpático ao redor dos olhos, expressão bondosa. Ela estava sentada, quieta e isolada, no fundo de um auditório improvisado na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, quando desatou a contar histórias da vida”, narrou. Nana disse que Maria foi presa ao ajudar o genro a se livrar de um corpo. Contou que tinha apenas 57 anos. “A cadeia havia surrado sua aparência, ela envelhecera demais. Tinha criado 20 filhos, mas há quase três anos não recebia nenhuma visita ou ajuda, um Sedex sequer, e tinha que se virar com a bondade do Estado”, afirmou Nana. E a bondade do Estado com as presas sempre esteve em extinção no Brasil. “Sabe, tem dia que fico caçando jornal velho do chão para limpar a bunda”, contou Maria Aparecida, sem rodeios. A repórter fez um descrição dura e crua de como são os presídios femininos no Brasil: “(As penitenciárias são) masmorras medievais malcheirosas e emboloradas, nas quais bebês nascem em banheiros e a comida vem com cabelo e fezes de rato. As prisões femininas são escuras, encardidas, superlotadas. Muitas vezes as mulheres dormem no chão, revezando-se para poder esticar as pernas. Os vasos sanitários, além de não terem portas, têm descargas falhas e canos estourados que deixam vazar os cheiros da digestão humana. Itens como xampu, condicionador, sabonete e papel são moeda de troca das mais valiosas e servem de salário para as detentas mais pobres, que trabalham para outras presas como faxineiras ou cabeleireiras”.
Nana lembrou ainda do caso de Gardênia, uma traficante que mostra como o Estado não vê as diferenças de gêneros nas prisões. Quando foi presa pela última vez, Gardênia estava com uma gravidez avançada. Segundo ela, a presa ganhou “no grito” o direito de ir a um hospital — muitas mulheres não têm a mesma sorte e precisam dar à luz na cadeia mesmo, com ajuda das outras. A jornalista registrou que Gardênia esteve algemada à cama durante boa parte do trabalho de parto e, quando sua filha Ketelyn nasceu, não pôde sequer pegar o bebê no colo. “A vida da presa é assim: não pode nem olhar se nasceu com todos os dedos das mãos e dos pés”, relatou Gardênia. “Quem sofre as consequências desse parto-relâmpago até hoje é a menina, que, aos 17 anos, bate a cabeça na parede toda noite até adormecer”, completou a presidiária. Nenhuma grávida ou mãe que amamenta tem regalias na cadeia. Em geral, as camas são dadas às mais antigas. Se não contarem com a caridade das demais, as mães têm de dormir no chão com seus bebês. Sim, bebês também vivem em presídios brasileiros (confira o quadro abaixo). A lei garante à criança o direito de ser amamentada pela mãe até, ao menos, os seis meses de idade. Apesar de tecnologias como caneleiras eletrônicas já permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, isso raramente acontece. “A violação de direitos humanos com relação às gestantes é generalizada”, disse Nana. Além disso, os relatos de tortura são comuns mesmo entre grávidas.
Nana contou outro caso: “Safira era uma moça bonita com cabelos de fogo e olhos grandes. Casou-se muito cedo, teve dois filhos e saiu de casa por apanhar do marido. Trabalhava num supermercado, embrulhando sucos orgânicos e bolachas recheadas que nunca poderia comer. Um dia, chegou em casa e o filho chorava de fome. O dinheiro havia acabado e o leite também. Chorou um pouco, bateu na casa do vizinho, pediu uma arma emprestada e foi roubar”. Na cadeia, Safira se transformou de uma menina doce e ingênua numa mulher dura que obedece às normas locais. “As guardas têm as regras delas, e nós, as nossas”, explicou a presidiária. “Tem um monte de coisas que não podemos fazer, e chamamos isso de disciplina. E quem sai dessa disciplina é cobrada. Por isso existem as facções. Elas sempre têm alguém que vai nos dizer o que devemos fazer. E o crime mais grave de todos é matar criança. Quem faz isso tem que ficar isolada ou vai sofrer.” Outro preceito importante é não mexer com as convertidas: evangélicas são protegidas pelo temor geral a Deus.
Em 2007, um caso horroroso chamou a atenção do Brasil e do mundo. Uma adolescente de 15 anos foi lançada numa cela masculina na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará. A menina, que ficou 26 dias sendo violentada por cerca de 30 homens, foi enviada para o inferno pela juíza Clarice Maria de Andrade. A jovem foi detida por tentativa de furto, crime afiançável. E, como era menor, deveria cumprir medida socioeducativa em local adequado, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso virou referência de violação dos direitos humanos em presídios. Como punição, a magistrada ganhou aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e foi reconduzida ao cargo. O corporativismo falou mais forte. A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) saiu em defesa de Clarice e afirmou que “ela é vítima da falência do sistema prisional brasileiro”. Sim, tiveram a cara-de-pau de afirmar que a doutora é “vítima”. E quem é o culpado? A menina que foi lançada aos lobos? Quem é que vai pagar por isso? Há terapia e tratamento psiquiátrico que amenizem o sofrimento da jovem? Quantas meninas e mulheres ainda terão destino semelhante nos desumanos e surreais presídios brasileiros?
Raio x das prisões femininas
Os dados mais recentes do Ministério da Justiça, de 2013, mostram que:
36.135 mulheres estão presas no Brasil
22.666 é a capacidade do sistema
13.469 em superlotação
3.478 funcionários monitoram toda essa população
647 estão presas em locais inadequados, como delegacias e cadeias públicas
54% identificam-se como negras ou pardas
747 são estrangeiras
67% não completaram o ensino médio
60% não têm parceiro em relação estável
60% respondem por tráfico de drogas
6% respondem por crimes violentos contra pessoas
345 crianças vivem no sistema penitenciário brasileiro hoje
4 a 8 anos é a média das penas cumpridas
18 a 24 é a faixa etária mais comum
0 é o número de rebeliões em todas as 80 penitenciárias femininas em 2013
Edmar Oliveira, jornalista, é colaborador do Jornal Opção.
Acesse no site de origem: Violência contra as mulheres prova que a civilização não exclui a barbárie (Jornal Opção, setembro 2015)
