Texto já passou pelo Senado e vai à sanção presidencial. Proposta garante atendimento presencial para casos de estupro, feminicídio e outros crimes.
(G1 e TV Globo | 10/06/2020 | Por Fernanda Calgaro, Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de calamidade pública declarado em razão do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os deputados já haviam aprovado o projeto em maio, mas, como o texto foi alterado pelo Senado, a nova versão voltou à Câmara para uma segunda análise. O projeto pretende garantir a continuidade do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica em meio à pandemia.
