Lei Maria da Penha: pedidos de medidas protetivas aumentam 14% no 1º semestre de 2021 no Brasil; medidas negadas também crescem

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A cada hora, 45 medidas protetivas foram solicitadas em 2021. Números apontam que pedidos motivados por violência doméstica caíram no início da pandemia, mas voltaram a crescer depois. Vítimas afirmam que maior tempo de convivência e crise econômica pioraram a situação com os agressores dentro de casa. Legislação completa 15 anos neste sábado (7).

(G1 – Globo | 07/08/2021 | Por Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar e Thiago Reis)

Um levantamento do Monitor da Violência aponta que o número de pedidos de medidas protetivas aumentou 14% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram mais de 190 mil pedidos de janeiro a junho de 2021, contra cerca de 170 mil do ano passado.

Isso significa que uma medida protetiva foi pedida a cada 80 segundos no BrasilA cada hora, são solicitadas 45 medidas protetivas. Este número, na realidade, é ainda mais alto, já que não foram considerados os dados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Também houve um aumento de 15% no número de medidas protetivas concedidas. Porém, ao mesmo tempo, o número de medidas que foram negadas cresceu 14%, e o de revogadas, ou seja, que foram suspensas, aumentou 41%.

As medidas protetivas são um instrumento legal previsto na Lei Maria da Penha, que completa 15 anos neste sábado (7), para garantir a segurança da mulher e da sua família. Os tipos mais comuns pedem o afastamento do agressor da vítima e da casa e a proibição de qualquer tipo de contato com ela.

O levantamento aponta que:

  • Mais de 190 mil medidas protetivas foram solicitadas no 1º semestre de 2021, um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado
  • Dois estados tiveram alta acima de 50%: Alagoas e Paraíba
  • O número de medidas protetivas concedidas aumentou 15% no período, passando de 132 mil para 152 mil
  • Ao mesmo tempo, as medidas negadas também cresceram 14%
  • Quatro estados tiveram mais de 90% de aumento: AC, AP, PA e RO
  • A maior alta no semestre foi registrada no número de medidas revogadas: 41%
  • Os maiores aumentos foram encontrados no RN e no TO

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