Cota feminina é desrespeitada por todos os partidos; Congresso prepara anistia

15 de maio, 2023 Folha de S. Paulo Por Ranier Bragon

Partido da Mulher Brasileira, por exemplo, não comprovou aplicação de nenhum recurso na cota, concluiu TSE

Criadas há 30 anos, a cota para estímulo da participação das mulheres na política foi desrespeitada por todas as legendas, inclusive pelo autointitulado Partido da Mulher Brasileira, mostram os mais recentes acórdãos e decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas partidárias.

Apesar disso, o Congresso Nacional prepara uma medida no sentido de fragilizar ainda mais a regra.

Com o apoio de governo e oposição, nesta terça-feira (16) deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e de raça até agora, além de livrá-los por irregularidades nas contas anuais.

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