Para Elinay Melo, que atua no Marajó, fala de Damares atribuindo exploração sexual infantil à “falta de calcinha” culpabiliza a vítima e ignora a miséria e a ausência do Estado
(Agência Pública, 24/09/2019 – acesse no site de origem)
O Marajó é um dos lugares apontados pela rede de proteção à infância com os mais altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, ainda que esses dados atualizados ainda não existam oficialmente. Apenas na “CPI da Pedofilia”, realizada entre 2008 e 2010 em todo o Pará, mas com foco maior no arquipélago, a projeção foi de cerca de 100 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, 20% deles com crianças de até 5 anos. Dados da Pnud de 2013 (última disponível) já apontavam que somente dois dos 16 municípios do arquipélago, Soure e Salvaterra, tinham Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado médio. Entre os outros, sete tinham IDH baixo e outros sete, muito baixo. Um deles, Melgaço, tinha o pior do país.
Foi em Melgaço que, em 2016, houve um flagrante que resultaria na primeira – e única até agora – decisão judicial que responsabilizou uma empresa de transporte marítimo pela exploração sexual de crianças e adolescentes nas balsas de carga. A sentença emblemática da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Elinay Melo, que também é membro da Associação Juízes para a Democracia, foi premiada no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nela, a juíza cita o descumprimento de várias normas – a começar pelo fato de as balsas serem destinadas ao transporte de cargas, não de passageiros – e responsabiliza a empresa pelos crimes cometidos contra crianças e adolescentes ocorridos naquele ambiente. De acordo com o flagrante que deu origem a esse processo, ao se aproximar de barco de uma balsa cheia de caminhões, com várias pequenas canoas atracadas, os policiais viram várias crianças pularem no rio. Ainda assim, a diligência encontrou uma menina de 9 anos e uma de 18, escondidas debaixo dos caminhões com uma mochila com preservativos e gel lubrificante, como conta a juíza nesta entrevista à Agência Pública, lembrando que crianças em situação de extrema vulnerabilidade são muitas vezes exploradas sexualmente em troca de alimento, óleo diesel, caderno, roupa. “É uma colonização do corpo. Elas são vistas como coisas.”
Sobre as declarações da ministra Damares Alves, de que o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó estaria relacionado à “falta de calcinha”, a juíza é taxativa: “Ela mais uma vez culpabiliza a vítima, repassa para a vítima e para as famílias que estão naquela condição de extrema vulnerabilidade, de ausência total do Estado e de condições mínimas de vida, a responsabilidade pela violência”.
O que a senhora achou da declaração da ministra Damares, que associou a violência sexual cometida contra as meninas do Marajó a uma suposta “falta de calcinha”? Ela sugeriu fazer uma fábrica de calcinhas e, depois, uma agência de turismo para melhorar a situação. Qual é sua opinião sobre esse olhar do ministério dos Direitos Humanos para o Marajó?
Eu acho que a fala da ministra tem dois problemas muito graves: primeiro que ela mais uma vez culpabiliza a vítima ao dizer que o problema está na calcinha, repassa para a vítima e para as famílias que estão naquela condição de extrema vulnerabilidade, de ausência total do Estado e de condições mínimas de vida, a responsabilidade pela violência. Reforça a cultura do estupro e, mais uma vez, culpa a vítima, não só a menina, mas a família também. E a outra coisa é quando ela diz que queria fazer uma fábrica de calcinhas. Ela quer levar investimentos para o Marajó para fazer uma fábrica. É mais uma vez um olhar equivocado porque você não pode ir lá uma vez e voltar decidindo o que eles precisam. Eles são os atores, eles têm que dizer o que precisam. Precisamos ouvi-los e, juntos, chegarmos a uma proposição. Lá existem comunidades tradicionais que vivem de uma determinada forma. A gente aqui da Amazônia já vive diferente de quem vive em São Paulo, e eles vivem de maneira totalmente diferente de mim. Não posso chegar lá com ideias prontas. A fábrica de calcinhas é o exemplo claro do colonizador chegando lá e dizendo pro colonizado o que ele tem que fazer. É uma coisa fora da realidade do Marajó. Vocês foram lá e viram. A gente precisa de muitas coisas antes de uma fábrica de calcinhas. E o turismo, se tiver responsabilidade social, tudo bem. Mas vai ter? Será que não vai trazer ainda mais problemas? E, mais uma vez, essa situação volta para a mídia de uma forma distorcida. É preciso recompor isso. Porque, mais uma vez, eles ficam estigmatizados. Eu trago isso na minha dissertação de mestrado, sobre a autoestima do povo. Eu fiz entrevistas em Melgaço, que é onde as meninas sobem nas balsas. E é muito recorrente essa fala de que a mídia foi lá, se aproveitou das informações, se aproveitou deles e utilizou como quis. Quando a gente soube que Damares vinha, já imaginava que seria ruim, mas não imaginava que seria tão horrível.
Existe uma culpabilização das famílias nos casos de exploração sexual nas balsas, mas, como diz a irmã Henriqueta [referência no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado Pará e coordenadora da Comissão Justiça e Paz da CNBB], só quem sente fome entende a real situação ali, né?
A minha história com a questão das meninas que estão em exploração sexual é mais ou menos a seguinte: eu sempre tive um olhar mais progressista como juíza do trabalho, sou amiga do juiz Jônatas Andrade, muito conhecido [pelo] enfrentamento ao trabalho escravo, e ele fazia parte de dois conselhos, a Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae/PA) e o Conselho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que trata também da questão da proteção à criança e ao adolescente. Ambos vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Ele é do interior e pediu que eu ficasse como suplente. Eu comecei a participar das reuniões, e tem a Conatrae [Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo], que é nacional, começou no governo Lula, e teve uma boa atuação até o governo Dilma. Aqui no Pará, o governo era do PSDB, a comissão funcionava dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e tinha uma boa atuação. Mas agora o governo do estado foi pro MDB, que deu a secretaria para o PSL. A secretaria está morta, a gente não ouve mais falar de nada. Muita coisa boa que a gente fez, infelizmente, não está mais vendo frutos. Mas, em uma dessas reuniões sobre tráfico de pessoas, a pauta era o Marajó: a questão das crianças de uma forma geral, abuso, exploração. E a irmã Henriqueta falou especificamente sobre as meninas que sobem nas balsas e, em troca de sexo, recebem óleo diesel, alimento, dinheiro, principalmente nessa região entre Melgaço e Breves, em que a distância entre as margens é menor. Então, as balsas desaceleram e elas podem atracar as canoas e subir nas embarcações. Eu já tinha escutado a história das meninas balseiras – hoje a gente sabe que elas não gostam de ser chamadas assim porque é um termo pejorativo. Passados uns dias, caiu na vara em que eu trabalho um processo do Ministério Público do Trabalho [MPT] contra uma empresa que tinha tido um flagrante em que as crianças tinham subido na balsa. O MPT fez um longo trabalho de conscientização das empresas, de que as crianças não podem subir porque são menores, porque estão desacompanhadas de responsáveis, aquelas embarcações não são de passageiros, elas são só de transporte… É um contrato para transporte de carga, de caminhões, por exemplo. Para economizar, eles levam os caminhoneiros, mas não era para eles estarem dentro das embarcações, a empresa deveria pagar passagem. Aí é um grande bordel a céu aberto, aí se aproveitam das meninas nessas condições. A combinação explosiva desses homens com a extrema pobreza. Não é pedofilia. Tem que ver a cultura do estupro, do machismo, do se apropriar do corpo da mulher como uma coisa. Aí caiu esse processo aqui comigo e eu tinha que emitir uma liminar. Tinha sido feito todo esse trabalho de conscientização e tinha o flagrante dessa embarcação com as crianças dentro. Eu disse que, dentro do meio ambiente do trabalho, era um descumprimento, um prejuízo para a tripulação, porque várias normas estavam sendo descumpridas e a empresa tinha uma responsabilidade social, não poderia ter deixado que as crianças subissem. Ficou comprovado que tinha uma menor de idade desacompanhada com preservativos etc. Uma menina de 9 anos e outra menina de 18, que com certeza começou antes e, naquele momento, já maior de idade. Elas foram encontradas debaixo do caminhão. A polícia viu, veio da margem para a embarcação e, quando chegou, várias crianças pularam, mas essas [duas] não conseguiram pular. Aí pegaram uma mochila com preservativo, gel. A menina menor extremamente arisca. E isso é uma característica da exploração sexual: a menina acha que tem o direito de decidir, quando a gente sabe que a vontade dela está viciada e aquela situação de extrema vulnerabilidade leva a “querer” isso. O sonho dessas meninas é conhecer um caminhoneiro, casar e ir embora dali. Que tirem elas de lá. O príncipe é o caminhoneiro que vai na balsa. E como eu já tinha escutado sobre isso pensei: “Não vou fazer uma decisão feijão com arroz, vou pesquisar, vou colocar dados e informações”. Foi isso que eu fiz. Aí, quando saiu, era algo que o MP do Trabalho já estava aguardando, a CNBB já estava aguardando, esses órgãos de proteção estavam aguardando. A decisão teve uma grande repercussão regionalmente por conta dessa necessidade, porque foi a primeira vez que uma empresa foi condenada dessa forma, por dano moral coletivo etc. O processo se encontra na fase de execução. A empresa é de famílias que sempre atuaram nesse ramo e agora faliram, mas a gente sabe que têm dinheiro e está executando. A Clínica de Direitos Humanos, que estuda as decisões judiciais para ver se elas estão cumprindo os direitos fundamentais, estudou a decisão e ela ganhou também um concurso de decisões emblemáticas em direitos humanos do CNJ em 2017. A partir daí eu comecei a estudar mais a temática. Quando eu fui decidir, vi o trabalho de uma delegada do Rio Grande do Sul que tinha as mesmas características. Essa coisa da menina achar que ela que está decidindo, não querer ajuda, a forma como a sociedade encara aquela realidade, tudo isso se vê no Marajó, mas também no Rio Grande do Sul. Por quê? É a ausência de políticas públicas, a ausência do Estado, de educação de qualidade, de saúde, de oportunidade. O direito a sonhar o futuro negado. Eu fui em uma escola no furo, na comunidade Antônio Lemos. Quando eu cheguei em Melgaço, tudo que eu achava sobre trabalho infantil joguei por água abaixo. Eu já tinha um trabalho de justiça e cidadania nas escolas, mas chegar lá e dizer “vocês acham que criança precisa estar na escola?”. Como eu vou dizer isso? Se eles precisam comer? É muito difícil. A gente foi em três juízes. Conversamos com eles nas salas, perguntei quem vinha de mais longe, e era um menino que pegava duas horas e meia de barco para chegar na escola. Tem criança que sai de casa sem comer e, quando chega na escola, não tem merenda escolar. Quando tem, é uma base alimentar que não tem nada a ver com a dela. Enlatados, feijoada, carne de lata. A merendeira disse que, quando vem alguma coisa boa, é um mingau ou um suco artificial. Eu perguntei: “O que vocês querem ser quando crescerem?”. De 20 crianças, apenas uma levantou a mão. Ela disse: “Professora”. Ainda perguntei: “Ninguém quer ser médico? Engenheiro? Nada?”. Eles riram e ficamos assim. Aquela cena ficou na minha cabeça. Eles não sonham. É tirado tudo dessas crianças. É uma vida tão sofrida, tão dolorosa… A professora disse: “Vêm uns livros pra cá que não têm nada a ver com a realidade deles. Semáforo. Eles nunca viram um semáforo”. Não vem nada da realidade local. É muita ausência. Eu, pra ir lá, gastei R$ 500 porque fui dois dias: R$ 250 cada dia. Quem tem isso pra ir denunciar violência? E vai denunciar pra quem? Cheguei na zona urbana, as mulheres do Conselho Tutelar, evangélicas, com umas naturalizações horrorosas sobre as vítimas. “Elas usam shortinho, elas se oferecem…” Não tem energia elétrica. Uma das coisas fundamentais pra isso começar a mudar é chegar a energia elétrica nesses lugares. Porque uma das coisas que eles usam como moeda de troca é o óleo diesel. Pro barco, pro motor, pra bater o açaí, pra ter uma televisão, uma geladeira. A questão da energia elétrica é séria, grave, tem que ser olhada. Ao invés de dizer que vai levar uma empresa de turismo, leva energia elétrica!
As escolas a que a gente foi também não tinham energia elétrica, não tinham nem as lâmpadas nem ventilador, nada.
Pois é. Eu entrevistei uma professora que morou em Capinal e deu aula em uma escola chamada Jarbas Passarinho. Tem mais de 400 alunos inscritos. Ela contou que, quando foi morar lá, conheceu o marido, que era vigia na escola. O furo divide Breves de Melgaço. Ele era de Breves. Ela disse que com o tempo conheceu a família dele e que todas as cunhadas subiam nas balsas. Uma delas tinha três filhos, cada um de um homem da balsa. Ela disse que todas subiam. E que as crianças não subiam mais por causa do Bolsa Família. E contou que depois de um tempo, quando ela criou intimidade com as cunhadas, elas disseram que as crianças, quando são pequenas, sobem e descem da balsa no mesmo dia, mas quando elas viram adultas, qual é o sonho delas? É fixar com um, que as chame de namorada. Quando elas fixam com um, vão até o fim da viagem e voltam. Ou ficam em situação de prostituição por vários dias. Tem famílias que levam as filhas, as esposas. Eu tentei perguntar desde quando isso acontece, mas não consegui essa resposta. Uns dizem que desde sempre; outros dizem que depois que a economia arrefeceu isso piorou… Essa professora disse que, também na escola, percebia que as meninas conversavam sobre isso no recreio. E percebia mudança de vestuário. Meninas que às vezes iam descalças pra escola. Ela fez amizade com uma de 9 anos que pedia pra sair mais cedo pra ir vender açaí na balsa pro pai, vender camarão na balsa. Aí um dia ela chamou a menina e perguntou o que tanto ela ia fazer na balsa, e ela disse: “Professora, é que eu tenho um namorado na balsa”. A mulher começou a chorar contando que a menina voltava com caderno, com roupa, com mochila, com coisas que não tinham nada a ver com o local. Uns vasos de flores, coisas que não eram da região para presentear a professora.
E eles já vão para a balsa com essas coisas então, né?
Exatamente! Eles vão para essa troca. É um escambo.
É uma colonização do corpo.
É uma colonização do corpo. Elas são coisas. É isso que a sociedade tem que entender, que elas são vistas como coisas.
É muito perverso que eles já sobem com coisas para trocar pensando na exploração sexual dessas meninas…
Pra trocar por frango, por carne, biscoito. Coisas que não tem na região. O capital, quando chega, ele devasta. É o consumo. A gente quer coisas. É a juventude, o lugar, a fome, a miséria, a falta de perspectiva. Essa professora me disse que as meninas conhecem o motor das balsas: “Lá vem fulano”. Elas conheciam o barulho de cada barco, sabiam mais ou menos em que data iriam passar e que vinha fulano naquela balsa. Tanto que lá em Breves tem uma tese de dissertação que fala no uivo das balseiras, que é isso de elas ficarem na beira do rio aguardando esse “namorado” vir. E como isso passa pela sociedade patriarcal, que reforça que a única forma de mudar de vida é através de um homem que vai te tirar da miséria? Eu, quando fui pra lá a última vez, me apaixonei por um menino loirinho do olho claro. E a irmã Henriqueta disse: “Tu viste como são as crianças? Porque os caras são do Sul”. As crianças não têm as características das nossas da região amazônica.
Eu imagino que isso também tenha relação direta com o tráfico de pessoas, não?
Claro! Quem está em uma situação de vulnerabilidade vai ser vítima de toda a cadeia: do abuso, da exploração, do tráfico de pessoas, do trabalho escravo. Muitas meninas vão para o exterior. Tem um caso de uma menina que enlouqueceu. O caso está na Justiça Federal porque a mãe não desistiu dela. É um caso muito emblemático. Uma menina de Melgaço. Ela foi traficada e a mãe não desistiu de procurar pela filha. A menina enlouqueceu. É preciso um amparo depois, psicológico, psiquiátrico, para reestruturar essa menina. Mas o Estado é ausente no antes, no durante e no depois. Elas voltam e não têm emprego, ficam estigmatizadas. E nós precisamos entender como falar com os homens, também.
As empresas estão olhando para isso?
Nesse processo, a gente ainda está na fase de execução, os R$ 500 mil serão revertidos para alguma coisa na região, o MP do Trabalho vai procurar onde investir. Mas essa foi a única empresa responsabilizada até hoje.
Já teve mais denúncia?
Ainda não. Precisa de elementos probatórios, e o que aconteceu nesse caso foi um flagrante. A gente tem uma deficiência no sistema de justiça como um todo. Sem inquérito, as outras coisas não vão. Não tem investigador, não tem delegado, promotor fica respondendo por muitas comarcas, e sem esses atores não tem retorno pra sociedade. A gente fica trabalhando no varejo. O juiz vai se preocupar com o que está acontecendo no furo Tajapuru? Não vai. Em Melgaço, a polícia não tem barco! Os defensores públicos são muito atuantes, mas é muita demanda. Às vezes as pessoas não têm certidão de nascimento, carteira de identidade. As pessoas nem sabem que elas têm direitos. Os tripulantes foram absolvidos nesse processo, na justiça criminal, por falta de provas. Eles foram presos, mas não tinha o IML [Instituto Médico Legal] e o exame tem que ser feito por órgão oficial. Que órgão oficial? O médico local fez o exame na criança e a criança tinha vestígios de conjunção carnal diferente da vaginal. Antigamente, no Código Penal tinha que o estupro era só na vagina. Isso foi retirado há muito tempo, mas eles ainda têm isso na cabeça, e elas são violadas pelo ânus. Crianças de 9 anos.
A senhora conhece alguém que esteve com a Damares no Marajó?
O dom Azcona esteve com ela na primeira vez. Ele é bispo emérito no Marajó. Foi convidado para aquela primeira comitiva. Aí saiu aquela fala dela e a CNBB fez uma nota dizendo que não concordava. Ele está muito preocupado, dizendo que foi usado. Ele achou que precisava dialogar com esse governo, porque é o que está aí, mas esse governo tem más intenções.
Quais intenções você acha que a ministra tem com o Marajó?
Acho que é de internacionalização do Marajó. E outra intenção que se diz, porque Damares já foi a segunda vez, teria a ver com o fato de que, no Marajó todo, Bolsonaro perdeu. Estão falando que é para filiação ao PSL. Porque ano que vem já tem eleições municipais. Tem essa questão política e também as forças que movem esse governo tem outro olhar para essas questões ambientais, uma defesa de que as atuações que foram feitas no governo do PT só trouxeram mais miséria e que, então, o caminho é trazer empresas de fora. Quem tem tanto interesse na Amazônia? E o projeto de poder deles passa pelas igrejas evangélicas, é a forma que eles têm de capilarização. Nesses lugares do Marajó em que a gente vê uma ausência total do Estado, se ela botar uma igreja evangélica em cada lugar, vai dar uma desgraça.
Por Andrea DiP
