Dia da Menina: ECA deve ser revisto para protegê-las, dizem especialistas

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(Universa – UOL | 11/10/2021 | Por Mariana Gonzalez)

No ano passado, a história da menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio, em São Mateus (ES), ganhou o noticiário nacional depois que ativistas antiaborto se envolveram, entre eles a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Embora o caso tenha se tornado emblemático, ele não é isolado no Brasil: segundo o último Anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública, uma menina de menos de 13 anos é estuprada a cada 15 minutos no Brasil.

Justamente para proteger esse contingente de meninas que especialistas ouvidas por Universa defendem que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), vigente há mais de 30 anos, seja revisto com recorte de gênero e artigos específicos para a proteção das meninas.

A advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua contra a exploração sexual infantil, explica que o estatuto foi escrito para proteger meninos e meninas da mesma forma, mas acredita que meninas precisam de um olhar mais atento ao resguardo de seus direitos:

“A opressão contra as crianças existe independentemente do gênero. A sociedade, de forma geral, acha que é dona de crianças de até 7 ou 8 anos. Mas, quando os meninos vão crescendo, deixam de ser vistos como propriedade, enquanto as meninas continuam neste lugar passível de violência na vida adulta”.

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