MOVIMENTO DE MULHERES E FEMINISTA DA PARAÍBA – NOTA PÚBLICA
Ainda Somos Todas Mulheres de Queimadas/PB: o principal responsável pelo planejamento e execução do estupro coletivo na cidade de Queimadas (PB), condenado a 108 anos de prisão, saiu pela porta lateral do presídio de segurança máxima no último dia 17 de novembro.
O dia 25 de setembro de 2014 parecia ser o fim de um triste episódio para as mulheres brasileiras: o dia que Eduardo dos Santos Pereira, mentor do estupro coletivo, seguido de duplo assassinato, ocorrido na cidade de Queimadas, na Paraíba, em fevereiro de 2012, foi condenado por júri popular a 108 anos de prisão, em regime fechado.
No entanto, no último dia 17 de novembro, deparamo-nos com a notícia de que Eduardo dos Santos Pereira “fugiu” da Penitenciária de Segurança Máxima (PB1) pela porta lateral do presídio. Nós, mulheres do campo e da cidade, do Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba, reunidas em torno da Coletiva Margaridas da Paraíba, vimos a público denunciar que essa fuga, na verdade, trata-se de conivência e facilitação para que esse criminoso de alta periculosidade volte a oferecer risco à sociedade e às mulheres brasileiras.
Às vésperas do dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, estamos diante de um quadro de irresponsabilidade e desdém com a segurança das mulheres paraibanas, brasileiras e, em especial, das mulheres (e seus familiares) vítimas do estupro coletivo e dos assassinatos da Barbárie de Queimadas. Até o momento, não ouvimos um pronunciamento formal do Governador da Paraíba, João Azevêdo, a respeito desse inexplicável fato. Como um condenado foge, sem dificuldades, pela porta lateral de um presídio de segurança máxima? Nós queremos ouvir uma explicação, senhor Governador! Por isso, afirmamos: #SeuSilêncioéConivente.
Como o estado pode garantir a vida e a segurança das mulheres dessa maneira? Nesse sentido, EXIGIMOS uma audiência com o Governo da Paraíba, pois queremos uma explicação e uma declaração pública do fato ocorrido.
EXIGIMOS que tal fato seja apurado nos rigores da lei e que sejam impetradas ações efetivas para que o criminoso Eduardo dos Santos Pereira seja capturado e cumpra a pena que lhe foi imposta pela justiça. EXIGIMOS também que todas as testemunhas e parentes das vítimas da Barbárie de Queimadas sejam protegidas e preservadas desse quadro instável e desolador de profunda injustiça. #AindaSomosTodasMulheresdeQueimadas!
Entenda o ocorrido: situada no Agreste da Paraíba, a cidade de Queimadas foi palco de um dos crimes mais hediondos da história do direito brasileiro e internacional. Trata-se do crime conhecido como “Barbárie de Queimadas”, em que cinco mulheres foram estupradas por dez homens, sendo três deles adolescentes. Duas delas foram assassinadas por terem reconhecido os estupradores: Isabela Pajuçara (27 anos) e Michelle Domingos (29). O crime foi “oferecido” por Eduardo dos Santos Pereira a seu irmão, Luciano dos Santos Pereira, como presente de aniversário, e foi planejado com ao menos uma semana de antecedência, havendo o conhecimento de todos os homens envolvidos. Eles compraram cordas, fitas adesivas, máscaras, entre outros acessórios, para a tortura e destruição física dessas mulheres. Um típico enredo de filme de terror: no dia 12 de fevereiro de 2012, as mulheres foram convidadas para a festa de aniversário de Luciano. Em determinado momento da festa, as luzes foram apagadas, aumentaram o som para que ninguém ouvisse os gritos, e simularam um assalto. As mulheres foram amarradas e estupradas.
Ainda em 2012, seis dos autores foram condenados por estupro, cárcere privado e formação de quadrilha – pena que, se fosse somada, corresponderia a 186 anos de prisão; já os adolescentes envolvidos, iniciaram o cumprimento das respectivas medidas socioeducativas. O último réu a ser julgado foi Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ter sido o idealizador do crime e executor das vítimas assassinadas, Isabela e Michelle.
Estupros coletivos, como o acontecido em Queimadas, são manifestações extremas de machismo e misoginia e precisam ser devidamente punidos. O movimento feminista e de mulheres acompanhou todo o caso e identificou, à época, relatos constantes de uma cultura de violência combinada com silêncio e medo em Queimadas. Apesar da pouca atenção da imprensa, os movimentos feministas e de mulheres e as famílias das vítimas foram fundamentais para dar visibilidade ao caso, pressionar e demonstrar a indignação diante da violência contra as mulheres.
Em memória das mulheres brutalmente assassinadas e em defesa da vida de todas nós, é importante que este crime seja punido e que os criminosos cumpram a pena que foi estabelecida. Não permitiremos que a violência contra as mulheres seja naturalizada.
#AINDASOMOSTODASMULHERESDEQUEIMADAS
#ABARBÁRIEDEQUEIMADASNÃOFICARÁIMPUNE
João Pessoa, 25 de novembro de 2020
Subscrevem esta nota
1. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
2. Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande-PB
3. Associação de Mulheres Feministas de Juarez Távora -PB – AMUF-JT
4. Associação Mulheres Guerreiras Indígenas Potiguaras da Paraíba- AMGIP-PB
5. Associação Serviço de Educação Popular – SEDUP
6. Centro da Mulher 8 de Março -PB
7. Cunhã Coletivo Feminista
8. Centro de Ação Cultural – CENTRAC
9. Centro de Estudos Bíblicos na Paraíba CEBI-PB
10. Central Única dos Trabalhadores – CUT
11. CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
12. Conselho municipal de Direito das mulheres do Conde-PB
13. Marcha Mundial das Mulheres
14. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba – FETAG/PB
15. Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD
16. Fórum dos Assentados e Assentadas dos municípios de Areia, Pilões e Serraria- PB
17. Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria PB
18. GT Mulheres da Articulação do Semiárido Paraibano – ASAPB
19. GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
20. Levante Popular da Juventude
21. Mandato Dep. Estadual Estela Bezerra (PSB-PB)
22. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos na Paraíba (MTD/PB)
23. Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE)
24. Movimento da Mulher Trabalhadora da PB (MMT-PB)
25. Núcleo JUREMA/UFRPE
26. ONG Menina Feliz
27. Polo da Borborema
28. Rede de Educação Cidadã – RECID
29. Rede de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes – Redexi
30. Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste
31. Secretaria Estadual de Mulheres do PT/PB
32. Secretaria de Mulheres do PSB
33. Setorial de Mulheres Rosa Vital / PSOL-PB
34. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande-PB
