Sistema de proteção falhou em caso de menina grávida pela 2ª vez no Piauí, diz OAB

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14 de setembro, 2022 Por Folha de S. Paulo

Após descoberta da gravidez, vítima de 11 anos deixou casa do pai e foi encaminhada a abrigo em Teresina

(João Pedro Pitombo/Folha de S. Paulo) O sistema de proteção à criança falhou no caso da menina de 11 anos grávida pela segunda vez após ser violentada no Piauí.

A avaliação é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, que está acompanhando o caso da menina junto ao Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina.

“Entendemos que primeira gravidez não precisaria ter acontecido. Toda a rede de proteção deveria ter entrado no caso, cada qual com sua responsabilidade. Mas o sistema de proteção à criança falhou”, afirma Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB no Piauí.

Ele destaca que a Constituição Federal é clara ao afirmar que se deve garantir, com absoluta prioridade, todos os direitos das crianças e adolescentes. Porém diz, que, na prática, essas garantias não têm funcionado como deveriam.

“Se a pessoa não tem condições mentais ou emocionais de cuidar de uma criança, esta pode acabar se transformando em um adulto com traumas”, afirma.

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