Análise: Faltou discutir a presença feminina na reforma política, por Brenda Cunha

05/10/2017 - 14:04 -
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Câmara brasileira ocupa a 153ª colocação num ranking de 193 países sobre participação de mulheres

(O Globo, 05/10/2017 – acesse no site de origem)

O Senado avança numa pauta que tramita há anos no Parlamento brasileiro. O fim das coligações e a cláusula de barreira, embora com atenuantes criados nas discussões, representam um avanço. Mas falta a reforma definir algo igualmente importante e que consta na proposta em discussão no Congresso: a participação feminina. Embora os pontos propostos não sejam consensuais, o Brasil precisa resolver um dado que nos deixa mal na fotografia. A Câmara dos Deputados brasileira ocupa a 153ª colocação num ranking de 193 países.

Há propostas ainda para serem votadas cujas mudanças poderão melhorar o esse cenário. Contudo, caso, não sejam aprovadas até esta sexta, prazo final para que alterações sejam válidas nas eleições de 2018, elas correm o risco de perderem prioridade para outras discussões.

Embora com foco nas eleições majoritárias, a proposta apresentada no projeto elaborado pela Comissão Mista da Reforma Política (PL8612/2017) contribuiria para o aumento da representatividade das mulheres no Senado. O texto propõe a paridade de sexo nas chapas para eleições majoritárias. A medida estabelece que o partido que concorrer para duas vagas, deverá lançar uma mulher como candidata.

A medida também seria válida para as disputas para os cargos do Executivo. A chapa que entrasse na disputa para Presidência da República, governos estaduais e/ou prefeituras deveria lançar, obrigatoriamente, uma mulher para o cargo de Chefe do Executivo ou para o cargo de vice.

A PEC da Mulher (134/2015), que propõe a reserva de até 16% das cadeiras das Casas Legislativas (excluindo o Senado) para mulheres, teria impactos diretos no aumento da representação. A votação da proposta teria sido assegurada por Rodrigo Maia, de acordo com declarações do presidente da comissão especial em audiência pública com integrantes da bancada feminina.

Não aprovar as propostas acima nesta semana nos leva a adiar mais uma vez a realização de mudanças substantivas no quadro de sub-representação feminina em nossa sociedade.

Brenda Cunha é pesquisadora do Congresso em Números CTS/FGV