“Queremos acabar com falta de representação indígena na política”, diz Sonia Guajajara

24/05/2018 - 16:41 -
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Mulher indígena do povo Guajajara/Tentehar, nordestina do Maranhão, especialista em educação, de 44 anos, Sonia Guajajara é a primeira pessoa indígena a concorrer em uma chapa presidencial no Brasil.

(Opera Mundi, 24/05/2018 – acesse no site de origem)

Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi a escolhida dentro do PSOL para ser a vice-presidente — ou co-presidenta — do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Apesar de ser filiada ao partido há algum tempo, essa é a primeira vez que ela disputa uma eleição de política institucional na vida.

A participação nos movimentos sociais, porém, vem de longa data. “Não tem um tempo, um período em que eu comecei, porque sempre fui muito atuante e participativa. Desde a aldeia, no meu estado, tudo foi acontecendo naturalmente”, conta Sonia Guajajara. “Minha participação no movimento indígena seguiu num crescente. A cada lugar que ia, ia ganhando mais espaço para falar e escrever. Quando eu me vi, já estava aí no mundo”.

Sonia Guajajara saiu da casa dos pais aos 15 anos para estudar em Minas Gerais. Voltou formada em Letras e Enfermagem. Sua casa segue sendo a aldeia da Lagoa Quieta, na terra indígena de Araribóia, no Maranhão, com população de 12 mil pessoas falantes de tupi-guarani, que ardeu em chamas durante dois meses em 2015, queimando 45% da área. Lá, segundo ela, os rituais do seu povo seguem sendo vividos de maneira “intensa”.

Ela conta que um mês antes das eleições, em setembro, a filha de 12 anos deve participar de uma das tradições antigas da aldeia: a festa da Menina Moça. Um ritual feito em três etapas. A jovem já passou por duas, a terceira e última é a festa, a maior de todas, quando recebem convidados indígenas e não-indígenas na aldeia, juntando várias meninas da mesma idade. “Espero que eu dê conta de fazer a festa dela, ela está ansiosa”, diz a mãe.

Sul21: Tu já eras conhecida como uma das maiores lideranças indígenas do país. O que te levou a dar o passo para a política institucional?

Sonia Guajajara: Isso foi uma longa conversa entre nós, do movimento indígena, juntamente com a aliança que a gente vem construindo com outros movimentos. A gente fez uma parceria muito séria e profunda com o MTST, com a Mídia Ninja, com o Fora do Eixo, com o 342 Artes. Foi uma decisão bem coletiva. A gente acredita que nunca haverá uma transformação se ficarmos só nessa linha de combate, fazendo somente a luta. Entendemos que é importante ocupar a política e dar continuidade à nossa luta a partir de outro lugar. Não vamos começar agora uma nova história, mas dar continuidade ao que já fazemos.

Numa época de crise de representação na política, estar filiada a um partido, te afetou de alguma maneira?

Sonia Guajajara: Eu já era filiada ao PSOL há muito tempo, mas nunca entrei na disputa em situação nenhuma. Não é simplesmente aceitar que as pessoas tenham esse entendimento que quem está na política é ruim, é corrupto. A gente precisa conscientizar as pessoas de que é possível ter uma forma ética de fazer política, justa, coerente, honesta. Isso só vai mudar a partir da entrada de pessoas que têm essas qualidades. Isso que fez a gente tomar essa decisão, inovar a participação, a metodologia. A gente não concorda com essa forma de fazer campanhas, investindo muito dinheiro, pagando pelo voto antes mesmo de ser eleito. A gente quer garantir que o povo tenha participação conjunta, junto com a gente, durante a campanha e depois. O que a gente está fazendo agora é pensar um projeto que vá além das eleições. Sabemos que somente um mandato, uma eleição não vai resolver a situação crítica que temos no país hoje. A gente precisa entrar em disputa, para fazer essa mudança, mas também ter uma base forte para fazer essa organização popular. Não se pode permitir mais que os representantes políticos governem sozinhos.

Tu és também uma das articuladoras da frente que pretende eleger ao menos um indígena em cada estado do país. Como nasceu essa ideia?

Sonia Guajajara: O que mais me influenciou a entrar para essa vida da política partidária foi exatamente a sub-representatividade. A gente não tem ninguém no Congresso Nacional, teve um único parlamentar, que foi o Mário Juruna (PDT), há mais de 30 anos. Não é que estejamos começando agora, mas estamos tentando intensificar a participação. Todos os anos temos representantes indígenas na disputa, só que cada um entrava da sua forma, com seus próprios meios. Agora, o movimento indígena resolveu apoiar essas candidaturas, no sentido de dar visibilidade e um sentido para isso.

A gente precisa ter uma frente com o mínimo de entendimento sobre as nossas demandas, que tenha compromisso firmado com as causas, qualquer um, independente de onde esteja, de qual estado ou partido. Estamos tentando articular isso, estamos criando uma plataforma para articular essas propostas, para que todos os indígenas e todas as pessoas que atuam com a causa indígena possam contribuir. Vai ser um site, que inicialmente vai se chamar “518 anos depois”. A gente sabe que não vai ser fácil, que vai ser um desafio gigante. Primeiro, porque somente o eleitorado indígena não elege em lugar nenhum, em nenhum dos estados consegue alcançar o coeficiente eleitoral. Segundo, esses partidos que a gente está, de esquerda, o coeficiente de eleitores é muito maior e os que estão em partidos que não são de esquerda, não têm espaço e não são prioridade dentro do partido, para ter condições de fazer uma campanha. Terceiro, a gente não quer repetir essa forma de fazer política a partir dos agrados.

Tu falaste do Mário Juruna, ele foi eleito em 1983, pelo PDT. Ou seja, há mais de 30 anos. O que aconteceu depois?

Sonia Guajajara: Por conta dessa disputa injusta. Há muito investimento, só elegem quem investe, quem pega dinheiro de empresários, essa é a lógica hoje. São poucos os que se elegem diretamente. A gente não tem representação não é por conta de não ter tentado. Todos os anos temos indígenas concorrendo. Mas não temos dinheiro para fazer uma campanha e não queremos fazer dessa forma. O eleitorado está muito acostumado ainda a votar porque recebeu qualquer coisa. É muito comum no interior, nos municípios. A gente não quer replicar isso, mas está impossível.

Em outro evento em Porto Alegre, tu falaste sobre como a Constituição Federal de 1988 avançou em reconhecer direitos aos povos indígenas. O que aconteceu na prática?

Sonia Guajajara: A nossa Constituição é uma das leis mais bem escritas do mundo inteiro. Tem um texto muito amplo, muito bom, que contempla a diversidade. Quanto a nós, povos indígenas, tem toda a garantia dos direitos territoriais, a uma educação e saúde diferenciadas, tem a garantia do reconhecimento das formas de organização social de cada povo, mas na prática realmente não acontece. Um exemplo disso é o que acontece aqui em Porto Alegre, os indígenas kaingang e guarani, tem inclusive uma lei orgânica do município que reforça o texto da Constituição, sobre reconhecimento da organização social de cada povo, mas eles sofrem muito preconceito e racismo.

Na prática, a Constituição foi uma esperança para indígenas e não-indígenas. Pior do que não ter acontecido, na prática, foi ter acontecido o inverso. As terras indígenas, por exemplo, a Constituição garantiu que a partir de 1988, cinco anos para frente, todas as terras teriam que estar regularizadas. Teve um avanço de 1992 a 2000, na demarcação de terras indígenas na Amazônia, porque houve uma pressão internacional para isso. Era uma pressão sobre preservação ecológica, sobre questão ambiental, teve investimento da Europa para poder regularizar esses territórios, então avançou. Mas, nas outras regiões do país, nada. Zero. Inclusive, aqui no sul. A gente tem indígenas numa situação de calamidade, que vivem ainda debaixo de lona. É difícil de a gente poder aceitar isso ou acreditar que o Brasil permite isso. É muito feio não reconhecer, nem regularizar, para que os indígenas possam ter condições de existência mesmo. Mas a gente defende a Constituição, porque ela tem uma série de garantias, que se perder isso, daí que o trem não anda mesmo. Hoje, a gente tem um respaldo para poder fazer a luta, cobrar cumprimento. O território, por exemplo, é um direito que antecede a Constituição, é um direito originário, mas ele tem que estar escrito.

No Rio Grande do Sul, os conflitos de terra têm se acentuado. Uma das disputas por demarcação foi usada, inclusive, como justificativa para a CPI da Funai e do Incra. Como tu avalias a situação dos indígenas daqui?

Sonia Guajajara: Ainda há um desconhecimento muito grande no Brasil sobre a presença indígena. Os indígenas do Sul sofrem muito preconceito, por essa negação, não só de direitos, mas da própria existência. A maioria da população brasileira acredita que só existem indígenas na Amazônia. Aqui no Sul tem uma situação já de superioridade por parte dos políticos, da maioria da população, se é indígena sofre duas vezes mais a discriminação. Por ser indígena, por estar no meio rural, porque querem tirar dali para dar espaço à produção. No Nordeste é a mesma situação. Muita gente olha para os indígenas do nordeste e fala que não é mais índio. ‘Não fala mais a língua, não parece com índio’. As pessoas ainda associam ser ou não ser indígena a uma aparência física.

Na verdade, isso deixou de ser assim desde que o Brasil foi invadido, desde que os europeus chegaram aqui. Teve muito estupro, muito sequestro de indígena, muito afastamento de indígenas que foram tirados do meio do seu povo, das suas famílias. Por conta desse colonialismo tão perverso e tão violento que foi, o Brasil hoje é esse povo bonito. Mas se você olha a História, foi à custa de muita violência. E o próprio Brasil nega ainda essa mistura. Na verdade, o que importa [para reconhecer um indígena] é a sua origem, o pertencimento da pessoa e o que ela se auto-determina ser.

O que significa a bancada ruralista para uma indígena no Brasil?

Sonia Guajajara: Falar de bancada ruralista para nós, é falar de violência e genocídio. Porque esses ruralistas, que estão hoje no Congresso Nacional, são eles que autorizam toda essa violência que tem aí em relação à disputa territorial contra indígenas. Aqui no Sul é onde está a bancada que mais apresenta medidas anti-indígenas, anti-popular. Agora, está para votação o projeto de lei 6299, que a gente está chamando de “pacote do veneno” [o PL foi apresentado pelo atual ministro da agricultura, Blairo Maggi, do PP/MT, quando era senador]. Imagina o mal, o dano que essas pessoas estão causando para a população como um todo. A atuação desses parlamentares não é ruim só para nós, indígenas. Com a gente tem uma violência muito maior, porque é direta, de não quererem nem olhar para nós, nos tratarem como índio genérico. Mas com a população como um todo chega por meio da alimentação contaminada, da água contaminada, das secas. Tudo o que vem como consequência ambiental hoje, vem por conta da atuação desses parlamentares.

O poder da bancada não é novo, o que mudou nos últimos anos é o espaço que eles vêm ganhando dentro de órgãos do Executivo. Como tu avalias?

Sonia Guajajara: Acho que mais do que ter medo, as pessoas têm que reagir, sabe? Tem que reagir e tomar consciência do papel que esse povo está desempenhando sobre a gente. O povo ainda não se deu conta da gravidade de tudo isso. Cabe a nós, meios de comunicação, tentar disseminar essas informações dos prejuízos, dos danos que esse povo tem causado. Eles sempre foram muito influentes no Congresso, mas conseguiram se articular de forma muito mais ampla agora, com outras bancadas, como a bancada evangélica e a própria bancada da bala e com um acordo com o Executivo. Esse acordo se deu de maneira muito mais contundente no pós-golpe, pós-impeachment, porque, inclusive, esses acordos de ter seus projetos aprovados se deu nesse processo de votação do impeachment. Eles votariam a favor e, em troca, Temer estaria conivente com tudo o que eles defendem. Tem hoje essa aliança muito forte entre Legislativo, Executivo, mas também o Judiciário. Judiciário não está fora dessa roda. Está ali, muito seleto e muito partidário. Mais do que ter medo, acho que precisa fazer essa leitura da realidade e tentar provocar uma reação das pessoas.

Os dois últimos governos, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), mostram a diferença de ter o Parlamento ao lado do governo. Tendo em conta que a bancada ruralista é a maior do Congresso, como tu pretende dialogar e tocar projetos, num eventual governo?

Sonia Guajajara: É um sistema político com o qual ninguém concorda, essa forma representativa, como está organizada hoje. Mas também, a gente não tem feito nada para mudar isso. Nem votar estamos votando de forma a trocar essa bancada. Enquanto não tem a troca desses representantes ou a própria reforma política, a gente precisa usar um outro formato, que é comum em outros países, que são as consultas públicas. Tem que ter referendos, plebiscitos. A aliança que a gente quer fazer é com o povo, não com partidos políticos. A gente precisa trazer o povo para perto, para o lado. Se a gente tem a força do povo junto, aí a gente consegue ser maior. Hoje, é a minoria que decide. Acho que tomar decisão somente com quem está ali, no poder representativo, não é a forma mais correta.

Além da pauta da demarcação, quais as outras que tu pretende defender nessa campanha?

Sonia Guajajara: Nós temos uma pauta bem coletiva, não tem uma que é minha, uma que é do Guilherme [Boulos]. Quando a gente fala de demarcação, é garantir a questão territorial, tanto a questão indígena quanto ambiental, é enfrentamento a esse modelo de desenvolvimento econômico que a gente tem hoje, que é altamente depredador, que destrói tudo. A gente precisa resgatar uma política ambiental que possa garantir a agrofloresta, a agricultura familiar, e parar esses investimento nas monoculturas e no agronegócio. Não é verdade que é o agronegócio que alimenta o povo brasileiro e que é a única maneira de crescer. Nós temos aí, a biodiversidade rica que pode ser utilizada com todos os seus valores, sem destruir tudo, como é hoje. Esse modelo que está aí, pode até garantir o hoje, mas não garante o futuro. Nós temos que atuar hoje pensando na continuidade das próximas gerações. O combate à desigualdade também é uma coisa forte e o fortalecimento e aprimoramento da democracia. A gente nunca conseguiu ter uma democracia plena.

A violência, mortes e conflitos por terras no Brasil têm crescido nos últimos anos. Como tu avalias isso com relação ao resto do mundo?

Sonia Guajajara: Aqui, no Brasil, se tornou muito mais grave, por conta dos ataques e das mortes. É o país que mais mata indígenas e ativistas de direitos humanos e da causa ambiental. Acho que quando chega nesse ponto, que vai para além do abandono do poder público, mas que chega a assassinar e reinar uma impunidade, isso se torna muito mais grave do que qualquer outra situação. Isso é público no mundo inteiro, o Brasil é protagonista de denúncias feitas na ONU, no Conselho de Direitos Humanos de Genebra, em vários tribunais internacionais.

O que tu achas da maneira que o Estado se articula em políticas públicas para as populações indígenas?

Sonia Guajajara: A gente teve várias construções de políticas públicas com a nossa participação. A gente conseguiu ser protagonista, por exemplo, da criação da Sesai — Secretaria de Saúde Indígena. Ela é fruto da articulação do movimento indígena, foi a gente que foi para cima e lutou para tê-la. A PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras indígenas), que foi assinada por meio de decreto no dia 12 de junho de 2012, pela presidenta Dilma, veio sendo construída desde o mandato do Lula, com a participação dos povos indígenas. O problema é que essas políticas existem, mas é a mesma coisa da Constituição. Elas não conseguem ter as condições, recursos próprios para que consigam chegar de forma satisfatória na ponta. A saúde, por exemplo, tem recursos suficientes, se tiver uma distribuição adequada. Agora, o problema, hoje, é que os próprios parlamentares se apropriam desse recurso, dominam esses órgãos de forma que tiram o benefício. Não é falta de investimento, mas de boa aplicabilidade dos recursos. Depois do golpe, nesses últimos 3 anos, as indicações dos coordenadores de Distritos Especiais Indígenas, que são dos estados, passaram a ser por indicação política. Cada estado tem um deputado que manda naquele cargo. Não é simplesmente considerar o indígena incapaz, mas ignorar a presença e desrespeitar as pessoas.

Aqui no RS houve reclamações por falta de professores indígenas nas escolas indígenas, que a lei não estaria sendo cumprida. Como vês essa questão pelo Brasil? Ela ameaça a cultura?

Sonia Guajajara: Acho que se a gente resistiu até agora, 518 anos de colonialismo, massacre, extinção de povos, não tem mais o risco de extinguir e ameaçar a cultura. A gente tem lutado muito para fortalecer a nossa identidade enquanto língua, enquanto rituais. A gente vem sempre mantendo isso muito vivo. Agora, isso não pode, de forma alguma, substituir a responsabilidade do Estado. O Estado tem sim que garantir, é uma lei ter os professores bilingues e isso não acontece. Em todos os estados brasileiros há esse problema. Isso sempre depende muito da relação que as pessoas têm naquele estado com o gestor. Muda o tempo todo. Fica como se fosse favor, quando, na verdade, é uma obrigação. Mesmo sendo lei, a gente precisa estar o tempo todo brigando por isso. Se a gente esperar pela boa vontade dos governos de investir e aplicar numa educação de qualidade, nunca vai acontecer.

No final de abril, o governo Temer trocou pela terceira vez o presidente da Funai, em dois anos, nomeando o empresário Wallace Moreira Bastos. Você conhece o trabalho dele? O que achou da troca?

Sonia Guajajara: Qualquer pessoa que assume a Funai hoje, para nós não é surpresa mais. A gente já teve pastor, general, agora um empresário. Nenhum desses tinha a ver com a questão indígena. Aliás, o primeiro, que era pastor [Antônio Fernandes Toninho Costa] até tinha, porque ele vinha com uma história de trabalhar com povos indígenas a vida inteira. Mas não serviu, exatamente porque tinha essa relação, rapidamente o PSC, que é o partido hoje responsável pela Funai — porque cada órgão foi entregue a um partido, com a distribuição da conta do impeachment — entendeu que o pastor não servia, porque tinha muita aproximação com os índios. O general do Exército [Franklimberg Ribeiro Freitas] chegou todo conivente, indicado por todos eles, de repente saiu porque estava muito lento, para atender os interesses deles. Então, agora, certeza que colocaram um para ser mais acelerado. A Funai está totalmente fora do que sempre foi a sua missão, o seu papel institucional. Agora ficou essa moeda de troca para parlamentares, por partido. O que a gente precisa mesmo é resgatar a função dela, o papel enquanto órgão indigenista oficial, que hoje não está servindo para os indígenas, mas para os interesses do próprio estado e como moeda de troca entre eles.

Quem é a Sônia Guajajara?

Sonia Guajajara: Sou uma mulher indígena, que veio do Maranhão e que sempre teve essa sede de justiça e transformação da sociedade, para que a gente possa ter de fato uma liberdade plena.